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Contingenciamento
Equipe econômica volta a bloquear recursos do Ministério da Educação
Bloqueio de R$ 1,443 bilhão havia sido anunciado na semana passada, na tentativa de atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões
Agência Câmara
31/07/2019 | 15:24

A equipe econômica do governo federal voltou a bloquear recursos do Ministério da Educação, no montante de R$ 348,5 milhões. A medida faz parte do novo contingenciamento de recursos do Orçamento de 2019, de mais de R$ 1,433 bilhão, anunciado na semana passada. Desta vez, o ministério mais afetado foi o da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões.

Em março, quando foram bloqueados R$ 34,955 bilhões – que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios –, a área mais atingida foi a educação. Houve protestos nas ruas, e a equipe econômica liberou em maio recursos para cobrir as despesas do dia a dia das universidades e institutos de ensino, como contas de água e luz e serviços de limpeza.

Com esse novo bloqueio de despesas discricionárias, a equipe econômica busca os recursos necessários para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões. A necessidade de contingenciamento foi apontada pelo Ministério da Economia no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de maio e junho.

Indicadores econômicos
O relatório bimestral divulgado no último dia 22 trouxe nova revisão de alguns indicadores. A equipe econômica reduziu ainda mais a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, para 0,8%. No bimestre anterior, o dado já havia sido reduzido de 2,2% para 1,6%.

No caso da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa esperada é de 3,8%, abaixo da previsão anterior (4,1%) – a meta deste ano é 4,25%. A taxa de juros Selic média para 2019 caiu para 6,2%, ante os atuais 6,5%. O Comitê de Política Monetária do Banco Central mantém esse patamar da Selic, o menor da história, desde março de 2018.

Conforme o relatório, no terceiro bimestre tanto as receitas como as despesas previstas para este ano foram reavaliadas para baixo. O déficit primário do governo central – que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – aumentou em R$ 2,486 bilhões em maio e junho, em relação aos dois meses imediatamente anteriores.

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