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Em análise
Distribuição proporcional do fundo eleitoral teria ampliado recursos para candidatos negros em 2018
Embora tenham representado 42% dos 8,5 mil nomes na disputa para a Câmara, essas candidaturas receberam apenas 28% do financiamento aos partidos
OGlobo
03/08/2020 | 05:52

Se já estivesse em vigor nas eleições de 2018, a distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral para candidaturas negras — em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — teria ampliado em 50% os recursos públicos destinados, no pleito passado, a essas campanhas para o cargo de deputado federal. O valor saltaria de R$ 357,9 milhões para R$ 535,2 milhões.

Embora candidatos negros tenham representado 42% dos 8,5 mil nomes na disputa para o posto de deputado federal, receberam 28% dos recursos do fundo. Em média, candidatos brancos totalizaram o dobro do investimento distribuído pelos partidos — R$ 184,8 mil contra R$ 99,7 mil.

Se a proporcionalidade já vigorasse em 2018, o investimento em candidatos negros teria crescido em 25 estados do país, inclusive nos maiores colégios eleitorais (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), e em 27 legendas — entre elas partidos tradicionais como MDB, PP, PT e PSDB —, nos quais o valor do fundo eleitoral destinado pelas siglas não acompanhou a exata proporção de candidatos negros.

Os dados foram levantados a pedido do GLOBO pelo sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Augusto Campos, com base nas estatísticas divulgadas pela justiça eleitoral.

O TSE avalia uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que questionou se uma parcela dos incentivos a candidaturas de mulheres, que estão previstos na legislação, poderia ser aplicada para candidatos negros, bem como se é possível haver uma cota no fundo eleitoral e no tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu no mês passado que, em vez de ser adotada uma cota de 30%, como nas candidaturas femininas, os recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral, bem como o tempo de rádio e TV, devem ser destinados a candidatos negros na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos. O ministro Edson Fachin acompanhou o relator e o julgamento, sem data para continuar, foi adiado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Luiz Augusto Campos aponta que existe déficit entre a proporção de candidaturas negras e o percentual desse grupo na população, que é de 56%, mas não é tão grande quanto a disparidade no acesso a recursos de campanha:

— O principal gargalo é o acesso a recursos. No Brasil, a correlação entre dinheiro e voto é quase perfeita. Quanto mais dinheiro você tem mais votos você tende a ter. Outro ponto é que os candidatos negros tendem a gastar menos os recursos que recebem. Isso se dá porque gastar recursos de campanha não é fácil. Não basta ter acesso só a dinheiro, você precisa ter acesso a um bom advogado e contador. Campanhas bem sucedidas têm acesso ao espaço que o partido fornece.

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