20/11/2017 | 16:24
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento do Lide em Porto Alegre, Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um “grande passo”, se comparado à realidade de 10 anos atrás.
Maia afirmou que a antiga legislação trabalhista é o grande exemplo do “excesso de proteção” previsto pela legislação brasileira. “Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, que algum avanço conseguimos fazer na Câmara dos Deputados no ano de 2017”, declarou.
Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho consome 44% do total do gasto da Justiça Federal, custando R$ 8 bilhões a mais. “Talvez, no futuro, a gente não tenha mais 2,3 milhões de novas ações por ano. Talvez a gente não precise mais de 5 mil juízes na Justiça do Trabalho e talvez esses R$ 8 bilhões possam ser investidos na sociedade brasileira, em educação, saúde”, disse.
Rodrigo Maia, que era ansiosamente aguardado por lideranças empresariais do RN na última sexta-feira, 17, não compareceu para participar de um debate sobre reforma trabalhista promovido pela Federação do Comércio, Bens e Turismo do RN no auditório do hotel ao Holiday Inn Natal.
No lugar dele, foi exibido um vídeo gravado pelo própria Maia, na noite anterior, no qual ele se desculpa pela ausência e elogia o trabalho do deputado estadual Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma. Na mensagem, Maia também critica a Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), que alterou a contribuição ao INSS do trabalho intermitente.
“Amigos de Natal, estou em Brasília, quero pedir desculpas pessoalmente a cada um de vocês, mas principalmente ao meu amigo Rogério Marinho, que tem sido um dos deputados mais importantes desta legislatura, relator de matérias difíceis, mas muito importantes para o Brasil. A reforma é uma símbolo do nosso trabalho, liderado pelo competente deputado Rogério; hoje temos uma nova lei, um pouco prejudicada pela medida provisória, mas que vai passar rápido. É uma lei que entrou para a história, e tenho certeza que vai garantir segurança e uma relação saudável entre quem emprega e quem é empregado – este foi nosso objetivo. Peço desculpas pela ausência, mas tenho certeza de que nossas ideias são as mesmas, e juntos vamos construir um Brasil melhor”, disse Maia.
Novos, Macaíba e Santa Cruz. No evento de Natal, em agosto, mais de 1.200 pessoas assistiram a palestra do especialista nas relações de trabalho, José Pastore.