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Posse
À frente do STF, Fux deve priorizar economia e evitar pautas polêmicas como corrupção, drogas e aborto
Ministro toma posse em setembro e é visto por integrantes da Lava Jato como esperança para retirar a operação do isolamento
Folha
21/07/2020 | 06:15

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia.

O futuro presidente da corte sinalizou que deve evitar pautas polêmicas, como a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. E também não quer levar à votação julgamentos que tenham potencial para limitar ou impor novas regras a investigações contra a corrupção.

A chegada do magistrado ao comando da corte é considerada por procuradores das forças-tarefas a principal esperança para manter a Lava Jato de pé diante da disputa com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Fux é um dos principais defensores da operação no STF, e investigadores acreditam que a ascensão dele ao comando da corte pode retirar a Lava Jato do isolamento institucional. O sentimento é reforçado porque ele entrará no lugar do ministro Dias Toffoli, que sempre criticou a condução da operação.

Outra aposta de ministros de tribunais superiores sobre a futura gestão diz respeito à manutenção de privilégios da magistratura.

Responsável por estender o auxílio-moradia a todos os juízes do país por quatro anos, o ministro deve evitar a discussão sobre supersalários e teto constitucional.

Colegas de STF observam que as recentes entrevistas e palestras de Fux já deram a tônica da sua gestão na corte.

O ministro tem pautado o debate em questões de impacto orçamentário e em discussões de marcos regulatórios, mas não tem abordado o que juristas chamam de sistema de direitos fundamentais, como liberdade de expressão e garantias individuais.

A avaliação feita por Fux a interlocutores é que temas delicados como drogas e aborto levariam o Supremo para o centro do debate público em meio a uma crise sanitária e econômica. Além de tensionar ainda mais a relação entre os Poderes, já que são pautas caras ao bolsonarismo.

O Palácio do Planalto também não quer começar a relaçao com o pé esquerdo. No STF, correm investigações envolvendo aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os ministros também devem analisar pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Outro movimento que deverá ser administrado por Fux é a ofensiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para viabilizar a reeleição no comando da Casa por decisão judicial e sem disputa política.

Alcolumbre vê na judicialização um caminho mais fácil do que mudar a regra do jogo via Congresso, onde precisaria de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores.

confirmação do nome de Fux para comandar o STF foi antecipada em quase dois meses. Tradicionamente, a eleição ocorre em agosto, mas foi feita no final de junho para acelerar o trâmite burocrático na montagem da equipe em meio à pandemia.

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