Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, assim como o Estado do Rio Grande do Norte, outros estados e cidades brasileiras, já podem submeter propostas para o Novo PAC Mobilidade. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, abriu o cadastro para projetos voltados à modernização e à qualificação do transporte público, com foco na infraestrutura e nos serviços de mobilidade urbana.
O programa está dividido em duas frentes: Renovação de Frota e Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As linhas de ação incluem apoio à aquisição de novos veículos e financiamento de obras estruturantes. Os projetos de renovação de frota e de infraestrutura urbana podem ser submetidos na plataforma TransfereGov.
A secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, afirmou que a iniciativa envolve a atuação conjunta de diferentes níveis de governo. “É um momento de fortalecimento do pacto federativo — União, estados e municípios atuando de forma coordenada — para transformar oportunidades em investimentos reais, sustentados por projetos tecnicamente viáveis e por uma política nacional fundada na equidade e no compromisso social”, disse.
Na frente de renovação de frota, o Novo PAC Mobilidade contempla a compra de ônibus com tecnologias mais limpas, incluindo modelos elétricos, Euro 6 e movidos a gás. O programa também prevê a aquisição de veículos sobre trilhos e sistemas aquaviários.
Já a linha de Mobilidade Grandes e Médias Cidades financia projetos de infraestrutura, como corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). As intervenções têm como objetivo melhorar os deslocamentos urbanos e o funcionamento do transporte coletivo.
As prefeituras interessadas devem acessar o TransfereGov para cadastrar as propostas e enviar a documentação técnica exigida.
