O Governo do Rio Grande do Norte informou que o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo aprovou, em 2025, um total de R$ 45,44 milhões para 279 projetos, atingindo o maior volume de investimento desde a criação do mecanismo. O montante autorizado superou o limite de renúncia fiscal disponível para o ano.
Segundo o Governo, o crescimento da procura pelo Programa e o aumento da produção cultural resultaram em um número elevado de propostas tecnicamente aprovadas, mas acima da capacidade financeira prevista. Em 2019, o valor incentivado era de R$ 3,8 milhões.
Até 2025, a Fundação José Augusto era responsável pela gestão do mecanismo. A partir de junho, a coordenação passou para a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), que iniciou um processo de transição em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
O Governo informou que mais de 800 projetos dos últimos anos foram analisados durante o diagnóstico, que serviu de base para revisar regras e atualizar procedimentos. O objetivo, segundo a administração estadual, é ampliar a transparência e ajustar o Programa ao comportamento do setor cultural.
Com isso, a edição 2026 do Câmara Cascudo será publicada com novos limites alinhados à capacidade de renúncia fiscal disponível, permitindo equilíbrio entre aprovações e investimentos. As mudanças buscam garantir previsibilidade e sustentabilidade para artistas, produtores e empresas.
O Governo do RN também destacou que está aberta a Consulta Pública sobre a modernização do Programa, convidando a sociedade a enviar contribuições para o processo.
