O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o núcleo 4 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
O grupo é formado por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. De acordo com a PGR, os acusados atuaram em coordenação com o “núcleo central” da organização criminosa, que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A acusação sustenta que o objetivo do grupo era “enfraquecer as instituições democráticas perante a população” e aponta ainda o uso da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
No início deste mês, a PGR apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de todos os réus. Em manifestações enviadas ao Supremo, os acusados negaram as acusações.
Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser analisado pela Primeira Turma do STF. Em setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do núcleo 4 marca também a primeira sessão presidida por Flávio Dino na Primeira Turma. Ele assumiu a função no lugar de Cristiano Zanin, cujo mandato se encerrou em 1º de outubro, conforme a regra de rotatividade da Corte.
Cabe ao presidente da Turma abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a ordem durante as falas de advogados, acusação e ministros.
A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarão representantes da PGR e os advogados de defesa, antes do início dos votos.
Confira os dias e horários das sessões:
- 14 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
- 14 de outubro de 2025 — das 14h00 às 19h00
- 15 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
- 21 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
- 21 de outubro de 2025 — das 14h00 às 19h00
- 22 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
Confira quem são os réus do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
