O Dia das Crianças é comemorado no Brasil em 12 de outubro desde sua primeira celebração oficial, há 100 anos, em 1925. A data, que é feriado no país por coincidir com o Dia de Nossa Senhora Aparecida (instituído em 1980), é uma escolha única: o Brasil é o único país do mundo que celebra a efeméride neste dia, segundo a Agência Brasil.
A data foi instituída oficialmente no Brasil pelo então presidente Arthur Bernardes em novembro de 1924 como um decreto oficial chamado “Festa da Criança”, após ter sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Origem histórica e contexto
A ideia de celebrar a infância surgiu durante o 3º Congresso Sul-Americano da Criança de 1923, realizado no Rio de Janeiro, que debateu a educação, a alimentação e o desenvolvimento infantil, conforme a Agência Brasil.
A sugestão para que a data coincidisse com o Descobrimento da América (12 de outubro) pretendia induzir todos os países americanos participantes do congresso a adotar a mesma comemoração, associando a nova geração à chegada de Cristóvão Colombo ao Novo Mundo, segundo a Agência Senado. O objetivo, contudo, não foi alcançado.
Nos anos 1920, o contexto social brasileiro era de pouca garantia de direitos. A Agência Senado relata que “as crianças pobres em geral não frequentavam a escola, eram obrigadas a trabalhar, vagavam em bandos pelas cidades e, se detidas por algum crime ou mera vadiagem, iam para a cadeia”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só foi criado em 1990, e a Declaração dos Direitos da Criança da ONU foi assinada em 20 de novembro de 1959.
O pedagogo Moysés Kuhlmann Júnior, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirmou à Agência Senado que a preocupação com as crianças ganhou força no período entre a Abolição da Escravidão e a proclamação da República até o centenário da Independência. Segundo ele, o cuidado com a infância era “um dos requisitos para sair do atraso e entrar na modernidade”.
Mudanças e influência comercial
Antes de 1924, o Dia das Crianças era comemorado informalmente em 2 de outubro, Dia dos Anjos da Guarda na Igreja Católica, afirma a Agência Senado.
A data mudou algumas vezes: em 1940, o presidente Getúlio Vargas mudou a comemoração para 25 de março, mas a efeméride não era muito celebrada.
Vinte anos depois, em 1960, uma campanha publicitária chamada “Semana do Bebê Robusto”, realizada por uma fabricante de brinquedos e uma empresa de cosméticos, levou a celebração de volta para o 12 de outubro, o que, conforme a fonte do Senado, acabou ligando a data mais ao consumo do que aos direitos dos pequenos cidadãos.
Celebrações internacionais
A data no Brasil diverge da maioria das celebrações globais. Muitos países celebram o Dia Internacional da Criança em 1º de junho. A ONU definiu o Dia Mundial da Criança em 20 de novembro, data de adoção da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
Outras datas incluem: Estados Unidos, que celebra no 2º domingo de junho; Argentina e Uruguai, em 9 de agosto; México, em 30 de abril; França e Reino Unido, em 20 de novembro (junto à data da ONU); Paraguai, em 16 de agosto.
