A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As acusações são pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Caso a denúncia seja aceita pelos ministros do STF, o parlamentar se tornará réu, o que pode afetar sua pretensão de ser candidato à Presidência da República. A formalização da acusação pela PGR ocorre após a Polícia Federal (PF) ter indiciado, em agosto, o deputado, o ex-presidente e o apresentador Paulo Figueiredo, que também deve ser denunciado.
A investigação da PF, concluída em agosto, apurou a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março, junto ao governo do presidente norte-americano, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por ter enviado R$ 2 milhões via Pix para o filho nos EUA, transação que, segundo a apuração, pode ser caracterizada como financiamento do crime de coação. Paulo Figueiredo é apontado como auxiliar de Eduardo Bolsonaro em suas atividades nos EUA.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil. Entre elas, estão a imposição de uma tarifa de 50% contra importações de produtos brasileiros, uma investigação comercial contra o sistema de pagamentos Pix e a aplicação de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky.
Donald Trump e integrantes de seu governo, como o chefe da diplomacia, Marco Rubio, afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais.
Na época de seu indiciamento pela PF, Eduardo Bolsonaro afirmou, em nota, que os apontamentos da investigação eram um “crime absolutamente delirante” e que sua atuação nos EUA não tem objetivo de interferir no processo em curso no Brasil. Sobre diálogos com seu pai que foram incluídos em um relatório da PF tornado público, ele disse ser “lamentável e vergonhoso” o que chamou de vazamento de conversas.
A investigação que resultou nos indiciamentos foi aberta em maio pela Polícia Federal a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo da solicitação era apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos contra Bolsonaro no STF.
