A Prefeitura do Natal deve lançar em outubro a licitação do transporte público da cidade, segundo a secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo. O edital está sendo finalizado com ajustes jurídicos em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e recebe consultoria da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP).
“Estamos trabalhando para lançar esse edital ainda este ano, com ajuda da consultoria da ANTP. Recebemos devolutiva do Tribunal de Contas do Estado, todos os pontos necessários que o TCE apontou, em especial equilíbrio financeiro e econômico, foram minuciosamente tratados entre a ANTP e a STTU, corpo técnico da STTU. Estamos em iminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento“, disse a secretária, em entrevista à 98 FM nesta segunda-feira 22.
E continuou: “Alguns ajustes ainda estão sendo feitos na parte jurídica junto com a Procuradoria Geral do Município, necessários, porque precisamos cuidar de todos os detalhes. Já tivemos alguns lançamentos de editais que foram fracassados na cidade”, explicou a titular da pasta.
Para evitar “desertos” na operação, a Prefeitura planeja ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. A comparação nacional mostra Brasília com 75% de subsídio e Goiânia com 66%. “Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, frisou Jódia Melo.
O edital também prevê melhorias na frequência dos ônibus, com espera média de 12 minutos e máxima de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis. “Quando você tem essa licitação, a gente calcula essa espera para melhorar a rotatividade do usuário e ganhar demanda”, afirmou a secretária.
Possível aumento da tarifa
Sobre o preço da tarifa, Jódia explicou que estudos ainda estão em andamento. O valor atual de R$ 4,90 não inclui a oneração da folha de pagamento, que passou a ser aplicada a partir de janeiro, além dos custos da convenção coletiva. “Estamos estudando se conseguiremos manter ou se haverá um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10. Mas isso será definido após a licitação e implementação da nova rede de ônibus”, relatou.
O edital prevê um período de transição de 180 dias para que as operadoras implementem os investimentos, incluindo a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus é de quase 11 anos, com idade máxima de 12 anos; a meta é reduzir a idade média para seis anos.
“Isso é para depois que a licitação começar a funcionar. Este ano ainda não, porque quando a gente licitar, lançar o edital, que houver a contratação, as operadoras têm seis meses para fazer essa rede de transição e começar, de fato, a operar 100%. Até porque eles vão precisar fazer todo o investimento dos novos ônibus”, explicou.
