O ministro Luiz Fux retomou às 9h10 desta quarta-feira 10 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão deve se estender até as 14h.
“Não compete ao STF realizar julgamento político. Não se pode confundir o papel do julgador com o agente político”, afirmou Fux antes no início de sua justificativa de voto. “É compromisso ético do julgador, reafirmando que a Constituição vale para todos. Somos condutores de um processo judicial que tem por finalidade maior assegurar a cada réu a plenitude da defesa”, completou.
O magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, principalmente no que diz respeito às penas. Embora tenha manifestado discordâncias em outros momentos sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o caso.
O placar atual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está 2 a 0 pela condenação dos réus, restando três votos para a conclusão do julgamento. Caso Fux siga o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará maioria pela condenação. Na terça-feira 9, os ministros Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados.
