Manifestantes sem-teto ligados ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) derrubaram o muro de um imóvel, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na zona Leste de Natal, e ocuparam o terreno.
Dona do imóvel, a Poti Incorporações, ligada ao empresário Marcelo Alecrim, repudiou a invasão e disse que iria recorrer à Justiça. Afirmou também que pretende construir um empreendimento no local.
A ação ocorreu nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira 29 e contou com a participação de dezenas de pessoas, que chegaram em ônibus. A invasão foi flagrada pela vizinhaça. A área invadida fica onde funcionava o antigo prédio do jornal Diário de Natal.
A invasão foi anunciada pelo próprio MLB nas redes sociais. De acordo com o movimento, mais de 60 famílias em situação de vulnerabilidade foram mobilizadas para o espaço. Eles estão desde 2020 ocupando diversos espaços na cidade.
Segundo o MLB, a ocupação é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura na Ribeira que carecia de estrutura e decidiram mudar de local.
Em nota, a Prefeitura do Natal informou que as famílias recusam a oferta de aluguel social há mais de um ano.
A gestão municipal diz que foi fechado um acordo para que as famílias ficassem em um galpão alugado pela prefeitura enquanto o governo não as incluía no programa Pró-Moradia. Diante da demora, a prefeitura afirma que o aluguel foi oferecido às famílias, que recusaram a oferta. A Justiça pediu uma contrapartida ao MLB, que não respondeu até hoje.
Em nota, o Governo do Estado disse que aguarda a tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. “O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura do Natal”, diz o governo.
“Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no Estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades”, enfatiza a gestão estadual.
Pré-candidatos condenam invasão, menos Natália
Os deputados federais General Girão (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), pré-candidatos à Prefeitura do Natal, condenaram a invasão.
Em nota, General Girão pediu respeito ao direito à propriedade privada. “Sou contra a violência. Esse tipo de ato coletivo traduz em seu contexto a violência. Nesses casos, o Estado precisa se defender, mesmo que seja com o uso da força. O direito de propriedade deve ser preservado”, escreveu o parlamentar.
Já em publicação nas redes sociais, Paulinho Freire disse que o movimento é ilegal.
“A nossa cidade não pode conviver com mais essa violência, com imóveis privados ou públicos invadidos durante a madrugada por um movimento que recorrentemente atua na ilegalidade. Direito à propriedade é um direito fundamental”, escreveu Paulinho Freire.
Em publicação nas redes sociais, a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, pré-candidata do Republicanos, exibiu imagens da invasão e disse que é “contra invasão de propriedades privadas” e que defende “uma política habitacional de verdade, que garanta direitos sem tirar o direito dos outros”.
“Quando eu digo que Natal não pode parar em mãos erradas é para que cenas como essa não virem rotina. Sou contra a invasão de propriedades privadas. Não podemos achar normal nem normalizar essa prática. Defendo política habitacional de verdade, que garanta moradias dignas para quem precisa sem invadir o direito dos outros”, declarou a pré-candidata.
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) disse: “O respeito ao direito fundamental à propriedade é crucial para mantermos a ordem e a Justiça em nossa sociedade. Invasões ilegais não são a solução para os desafios do déficit habitacional. É essencial abordar tais questões por meio de diálogo, políticas públicas eficientes e o respeito à legalidade. O combate ao déficit habitacional deve ser uma prioridade, mas nunca à custa da violação dos direitos alheios”.
Já Natália Bonavides (PT) emitiu a seguinte nota: “A moradia é um direito fundamental que vem sendo negado para uma parte da população natalense. Não é possível nenhum desenvolvimento se não há nenhum esforço para assegurar que as pessoas tenham um teto para morar com dignidade. As pessoas que viviam na ocupação Emmanuel Bezerra estavam sendo submetidas a situações degradantes, marcadas pelo calor extremo e inundações, e por isso é fundamental que essas famílias sejam direcionadas para uma política pública que assegure os seus direitos. Acho impressionante a falta de humanidade de quem simplesmente ataca as pessoas que não têm onde morar, e nunca têm a mesma firmeza pra defender esses trabalhadores.
