A Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte (Ocern) emitiu uma nota a respeito de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta semana a operação Curandeiros II, que tinha como objetivo combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Segundo o MPRN, médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica seriam investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN também apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
Também houve cumprimento de mandados na Paraíba. A Ocern emitiu nota nesta semana apoiando as investigações e esclarecendo que não há envolvimento de cooperativas médicas na investigação. Segundo a nota, “a erradicação do exercício ilegal na área da saúde, principalmente na medicina, é um interesse público” e é necessário investigar, identificar e coibir práticas que violem a legislação e princípios éticos da profissão.
Ainda de acordo com a Ocern, a expressão “cooperativa médica” foi utilizada de forma equivocada em publicações e, segundo informações, as investigações se concentrariam em em médicos, falsos médicos, com possível envolvimento de empresa LTDA.
Na nota, a Organização faz questão de reiterar “comprometimento com a ética, a legalidade e a excelência nos serviços das cooperativas, trabalhando em prol do bem-estar da população e do fortalecimento do sistema cooperativo”. A Ocern afirmou que tem a expectativa de que as investigações “elucidem fatos de forma imparcial, trazendo segurança jurídica às cooperativas”, contribuindo para o desenvolvimento econômico do RN e do País.
A operação do MPRN
A operação Curandeiros II teve o apoio da Polícia Militar do RN e também do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ipanguaçu, e ainda em Catolé do Rocha e Guarabira, ambas na Paraíba. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça do MPRN, 14 servidores do MPRN, 16 policiais militares, um promotor de Justiça do MPPB e 16 servidores do MPPB participaram da ação.
A ação desta terça é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Assim como na operação de 2022, a Curandeiros II também apura a denúncia de que falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos em unidades de saúde em cidades potiguares.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando os carimbos dos médicos legalmente contratados pelos Municípios e falsificando as assinaturas.
Veja a nota na íntegra repercutindo operação do MPRN:
“A Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN) enquanto entidade de representação institucional do setor, acompanha com atenção os desdobramentos da operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), denominada Curandeiros II, cujo objetivo é combater o exercício ilegal da medicina em cidades do interior do Estado.
Reconhecemos e aplaudimos a importância do trabalho do Ministério Público e da Polícia Militar no combate àqueles que atuam à margem da legalidade vigente. A erradicação do exercício ilegal na área da saúde, principalmente na medicina, é um interesse público e, para isso, é imprescindível identificar e coibir práticas que violem a legislação e os princípios éticos da profissão.
Neste sentido, é importante esclarecer que NÃO HÁ ENVOLVIMENTO DE NENHUMA COOPERATIVA MÉDICA NO CASO EM QUESTÃO.
Conforme informações disponíveis, as investigações se concentram em médicos, falsos médicos, com possível envolvimento de empresa LTDA. A expressão “cooperativa médica” foi equivocadamente empregada em divulgações publicadas na mídia, em decorrência do uso ilícito do nome “cooperativa” por outros tipos societários, com o nítido objetivo de utilizar o prestigio que que as cooperativas gozam no mercado, justamente por não pactuar com qualquer conduta ilícita.
A OCERN atua como órgão de representação e defesa do cooperativismo do Estado, monitorando o cumprimento das normas e exigências legais, visando assegurar a idoneidade e a transparência das cooperativas. Em consonância com a garantia da segurança e a qualidade dos serviços das cooperativas, a OCERN reforça o compromisso com a legalidade e a ética.
O Sistema Cooperativista reitera seu comprometimento com a ética, a legalidade e a excelência nos serviços das cooperativas, trabalhando em prol do bem-estar da população e do fortalecimento do sistema cooperativo. Esperamos que as investigações possam elucidar os fatos de forma imparcial, trazendo mais segurança jurídica às cooperativas que fazem jus a tais princípios e valores, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Estamos disponíveis para prestar informações e esclarecimentos adicionais à sociedade, aos governos, bem como aos órgãos de controle, polícia e à imprensa, nos colocando à disposição para colaborar no que for necessário.”
