O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou nesta sexta-feira 10 ter cometido irregularidades envolvendo emendas parlamentares e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em seus bens, representa uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Em nota, os advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury afirmaram que Valdemar é inocente e disseram que adotarão todas as medidas judiciais para reverter a decisão. Segundo a defesa, não há ilegalidade na atuação de um presidente de partido na articulação com parlamentares e na definição de prioridades da bancada.
Os advogados sustentam que inexistem indícios concretos de fraude, desvio de recursos, ocultação ou apropriação indevida, criticam o bloqueio patrimonial e destacam que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária às medidas cautelares.
A decisão de Flávio Dino foi tomada com base em investigação da Polícia Federal, que aponta que Valdemar teria utilizado uma assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para direcionar emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato. Segundo a PF, os recursos teriam sido “forjadamente encaminhados e desviados”, e o dirigente do PL pode ter sido o beneficiário final. A corporação afirma que cerca de R$ 104 milhões já foram efetivamente pagos.
A investigação integra a Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado, e envolve 21 emendas parlamentares empenhadas entre junho de 2024 e março de 2026.
