O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, na manhã desta quarta-feira 22.
O caso trata da manutenção da prisão preventiva dos dois investigados, detidos desde 16 de abril no âmbito da operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro.
Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram pela manutenção das prisões. Ainda restam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. A análise ocorre em plenário virtual e deve ser concluída até as 23h59 da próxima sexta-feira 24, caso não haja pedido de vista ou destaque, o que levaria o caso ao julgamento presencial.
A operação foi autorizada por André Mendonça, relator do processo no STF. Desde esta quarta-feira, os ministros avaliam a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Em março, Toffoli já havia se declarado suspeito para analisar medidas relacionadas ao caso, incluindo a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro e um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o ministro afirmou: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.
Antes de André Mendonça assumir a relatoria, Toffoli era responsável pelo caso envolvendo o Banco Master. Em nota, o STF informou que, “considerados os altos interesses institucionais”, o próprio ministro solicitou a redistribuição do processo. Interlocutores da Corte afirmaram, à época, que a saída da relatoria não configurava reconhecimento formal de suspeição ou impedimento para atuar no caso.
