O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira 10, em São Paulo, o projeto que cria o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A nova lei estabelece regras para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em inovação científica, ampliação do acesso e cooperação internacional.
A sanção ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O evento contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha e Guilherme Boulos, além da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A nova legislação define diretrizes para incentivar a produção nacional de tecnologias em saúde e ampliar o acesso a tratamentos no SUS. Durante o evento, Lula defendeu a capacidade do País de avançar na área.
No mesmo evento, o Ministério da Saúde anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção e implantação do Cesin. Segundo Padilha, a estrutura deve ampliar a formação de profissionais de saúde em todo o país.
De acordo com o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o centro deve impactar diretamente a formação profissional e a segurança dos pacientes. Além da capacitação, o Cesin também deve funcionar como hub de inovação, com testes de novas terapias, dispositivos e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial.
O governo também formalizou a participação do InCor como instituição mentora do programa Mais Médicos Especialistas e anunciou recursos para a criação de um núcleo de telessaúde. Segundo Padilha, o objetivo é ampliar o atendimento remoto, especialmente em áreas como obstetrícia e cardiologia. O ministro ainda adiantou a criação do primeiro hospital público “inteligente” no Hospital das Clínicas de São Paulo.
