Processo seletivo em Macaíba contrata profissionais da área social

Devido à crescente demanda e da premente necessidade de reforçar seu quadro de profissionais, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Macaíba lança novo processo seletivo para contratação imediata de profissionais, bem como para formação de Cadastro de Reserva. Este processo será totalmente online, exceto no ato de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Desta vez, estão sendo ofertadas 16 vagas para contratação imediata, distribuídas entre os cargos de Assistente Administrativo, Assistente Social, Cuidador e Psicólogo, além de cadastro de reserva para o cargo de Orientador Social.

As inscrições serão abertas, exclusivamente via internet, a partir das 0h desta quarta-feira (1º) e seguirão até às 23h59 da quinta-feira (2) no horário local. O candidato deverá acessar o seguinte endereço pscovidsemtas.macaiba.rn.gov.br para realizar sua inscrição e enviar a documentação comprobatória exigida.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de Macaíba desta terça-feira (30/06), o qual pode ser acessado através deste link: http://www.macaiba.rn.gov.br/boletins.

A expansão provisória do quadro de funcionários municipais faz parte da Rede Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Outros seletivos já foram lançados recentemente para contratação de profissionais de saúde.

Bolsonaro faz aceno a Congresso e chama Maia e Alcolumbre para viagem

O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer “muito mais pela nossa pátria”. O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

“(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá”, disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses – julho e agosto – veio “em boa hora” e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses.

Bolsonaro ponderou que, caso tivesse que assinar uma Medida Provisória (MP), que possui vigência imediata, mas precisa da aprovação do Congresso, considera que “teria também a velocidade necessária na Câmara e no Senado brasileiro”.

“Esse é um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós, brasileiros, que pagamos impostos, e só foi possível graças à sensibilidade de nosso ministro, tendo à frente Paulo Guedes, bem como do parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão, porque eles tinham pressa”, declarou Bolsonaro.

O presidente justificou que o auxílio aos trabalhadores informais “não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas” que recebem o benefício. “Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito. E esse trabalho, essa maneira de buscar recurso no momento em que a pátria necessitava para atender aos mais necessitados, é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar, de despender meios para poder atender a esses necessitados”, afirmou.

Ministério da Saúde encerra campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde encerrou nesta terça-feira (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe iniciada em 11 de março. Apesar disso, a vacina ainda pode ser obtida nas unidades de saúde, já que o ministério orientou estados e municípios a estenderem a vacinação ao público geral, enquanto durarem os estoques.

Mais de 18 milhões de pessoas do grupo prioritário ainda não haviam se vacinado até o início da tarde de hoje, mesmo após a prorrogação da campanha por mais um mês, já que ela estava prevista inicialmente para acabar em 29 de maio.

A campanha buscava a imunização do grupo prioritário, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança ou salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados, até maio de 2020, 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. No ano passado, foram contabilizados 5.800 casos e 1.122 vítimas da doença no Brasil.

Em São Paulo, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital decidiram prorrogar a campanha de vacinação até o dia 24 de julho. Apesar de alguns grupos como idosos e profissionais de saúde terem atingido a meta de mais de 90% de imunização, a taxa ainda é considerada baixa para crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos, gestantes e puérperas, com índices inferiores a 60%.

Já no Rio de Janeiro, a campanha de vacinação chegou ao fim nesta terça-feira. Até ontem, 78,4% do público-alvo havia sido vacinado no município do Rio. A Secretaria Municipal de Saúde informou hoje que, mesmo com o término da campanha, os postos de saúde continuarão a aplicar as doses enquanto houver estoque. Segundo o órgão, a menor adesão entre os grupos prioritários está nas gestantes, mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também destacou que parte dos grupos prioritários está abaixo da meta: crianças de seis meses a seis anos, gestantes, puérperas e adultos de 50 a 59 anos. Essas pessoas ainda poderão ir aos postos de saúde obter a vacina, que também será liberada para pessoas de fora do grupo prioritário.

A vacina contra a gripe é eficaz contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no hemisfério sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas. 

Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial –, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa. 

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.

Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho. 

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Brasil registra 1.280 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.402.041

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta terça-feira (30) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 19h, o país chegou a 59.594 óbitos por Covid-19 e 1.402.041 casos confirmados da doença.

Na segunda (29), eram 58.314 mortes e 1.368.195 casos do vírus no Brasil.

Em 24 horas, foram adicionadas 1.280 mortes ao balanço. Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 33.846 casos novos da doença.

Sexta Turma do STJ decide manter Sérgio Cabral na cadeia

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (30) manter na cadeia o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Cabral está preso desde novembro de 2016 no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, quando foi detido pela Polícia Federal na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Em meio à pandemia, Sérgio Cabral pediu a transferência para a prisão domiciliar, o que foi negado por todos os ministros da Sexta Turma. Para o relator do caso, Rogerio Schietti, o complexo penitenciário de Cabral não é foco de contágio de covid-19.

Além disso, Schietti observou que a transferência não deve ser autorizada já que o ex-governador é um agente político “de inusual periculosidade, com vários registros criminais e condenações, ainda não definitivas, que somam centenas de anos de reclusão”.

“Os ilícitos a ele atribuídos são de magnitude ímpar, a ponto de contribuir para a perene crise econômica de um ente federativo”, ressaltou o relator.

Condenações

O ex-chefe do Palácio Guanabara foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo então juiz Sérgio Moro, a 14 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Segundo investigações, ele recebia propina da empreiteira Andrade Gutierrez para garantir a celebração do contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

A condenação foi confirmada em segunda instância em maio de 2018 A soma das penas contra ele já chega a 282 anos de prisão.

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos do DF

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal.

A magistrada atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar. Segundo a desembargadora, já existe um decreto obrigando os moradores do DF a usarem máscaras em locais públicos. Por isso, para ela, a regra não precisa ser reforçada pela Justiça.

De acordo com a magistrada, o decreto do GDF “esvazia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para reconhecer a mesma obrigação já constante da norma”.

“O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância.”

Ainda de acordo com a magistrada, o tipo de ação escolhido pelo autor do processo não foi o correto. Segundo a desembargadora, esse tipo de pedido deveria ser feito por meio de uma ação civil pública, e não de uma ação popular, como ocorreu. Por essa razão, ela afirma que o mérito do processo nem deve ser analisado.

Trecho de decisão que derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF — Foto: Reprodução
Trecho de decisão que derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF — Foto: Reprodução

Decisão anterior

A liminar que determinava o uso de máscaras pelo presidente foi proferida no dia 23 de junho. A decisão, do juiz federal Renato Borelli, atendeu a um pedido feito por um advogado da capital. A medida previa multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A AGU então recorreu alegando que a decisão tornava a fiscalização sobre Bolsonaro mais rígida do que a sobre os demais cidadãos. Isso porque, segundo o órgão, todas as pessoas do DF já estão sujeitas à obrigatoriedade de máscara. A AGU argumentou que não cabia uma decisão específica impondo a obrigação individualmente para Bolsonaro.

Presidente sem máscara

O uso de máscaras é obrigatório no DF desde 30 de abril. No primeiro fim de semana do mês de maio, mesmo com o decreto já em vigor, Bolsonaro participou de atos populares a favor do governo, com aglomeração de pessoas e sem usar o acessório.

Covid-19: mais de 300 pacientes já receberam alta nos hospitais da Prefeitura

Neste início de semana, a Prefeitura do Natal registra a alta de 300 pacientes, sendo 100 do Hospital Municipal de Natal (HMN) e 200 do Hospital de Campanha de Natal (HCN). Após 26 dias de internação, a aposentada Maria José Gomes, 74 anos, recebeu a 200ª alta hospitalar do HCN, na noite desta segunda-feira (29).

Além do tradicional corredor de palmas, formado por profissionais de saúde, a despedida da paciente contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal de Saúde, George Antunes. “Maria José não precisou de UTI e, hoje, a devolvemos a seu cotidiano”, afirmou o prefeito, parabenizando dona Maria pela vitória contra a doença. 

Já a equipe do HMN, comemora a 100ª alta hospitalar da unidade com pacientes acometidos pelo coronavírus nesta terça-feira (30). Rosineide Arruda Pessoa, 54 anos, residente na Praia do Meio, em Natal, hipertensa, testou positivo para Covid-19 no dia 18 de junho e venceu a doença.

A paciente não precisou de UTI e ficou internada durante 10 dias. “Em meio às lutas diárias que vivenciamos no enfrentamento desta doença nova, que tem mexido conosco de tantas formas, devolver os pacientes às suas famílias é uma alegria imensa. Uma felicidade que merece ser compartilhada”, comemora a médica infectologista do HMN, Sâmia de Azevedo, destacando que a volta para casa, de quem se internou, enche de entusiasmo todos os que estão na linha de frente para deter o coronavírus.

“Nós que trabalhamos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal ficamos felizes em saber que Rosineide teve toda assistência necessária para sua recuperação. Primeiramente, ela foi atendida na UBS de Brasília Teimosa com suspeita de Chikungunya. Após dois dias, os sintomas não desapareceram. Então, ela procurou o Hospital dos Pescadores, onde testou positivo pro Covid-19, e foi transferida para o HMN, permanecendo internada por 10 dias. O que desejamos para Rosineide e sua família? Saúde”, festeja o secretário George Antunes.

O filho de Rosineide Arruda, o tatuador Romenis Júlio, 32 anos, relatou que sua mãe procurou o atendimento médico por estar sentindo febre, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. “Rezamos muito, pedimos a Deus por sua recuperação, fizemos corrente de orações. A parte mais sofrida é o isolamento. Por ser uma doença contagiosa, não é permitido acompanhante. A gente fazia vídeo-chamada duas vezes por dia. Só assim conseguíamos levar ânimo para ela se alimentar e para nossa família. Não poder abraçar, dar um beijo, não ter o contato direto com minha mãe, foi difícil, ainda mais para mim que só tenho ela”, relatou.

Dólar sobe 35% no primeiro semestre e real tem pior desempenho mundial

O dólar fechou junho em alta de 1,9%, acumulando valorização de 4,7% no segundo trimestre e de 35,6% no primeiro semestre, marcando o real como a moeda em 2020 com pior desempenho, considerando uma lista de 34 divisas mais líquidas no mundo. Dos seis primeiros meses do ano, o dólar só caiu em maio.

Nesta terça-feira (30), por ser o último dia de vários períodos – mês, segundo trimestre e semestre – fatores técnicos acabaram predominando e mesmo após a definição do referencial Ptax, usados como base em balanços corporativos e contratos cambiais, a pressão de alta continuou, levando o Banco Central a fazer um leilão de dólar à vista. Profissionais das mesas de câmbio relataram ainda fluxo de saída de recursos hoje.

No fechamento, o dólar à vista terminou o dia em R$ 5,4402, em alta de 0,25%. No mercado futuro, o dólar para agosto, que hoje passou a ser o contrato mais líquido, era negociado em R$ 5,4495 às 17h, com ganho de 0,79%.

O diretor de tesouraria de um banco observa que o mercado de câmbio operou parte dos negócios descolado dos demais ativos, por conta de fatores técnicos, tendo um dia volátil. Pela manhã, o mercado “foi claramente comprador”, ou seja, antes da definição do referencial Ptax, ressalta ele. Assim, o dólar bateu em R$ 5,50. Nos negócios da tarde, voltou a apresentar “certa normalidade”, com auxílio do leilão do BC. Com isso, passou a acompanhar mais de perto o exterior.

No ranking de piores moedas de 2020, o real é seguido pelo rand da África do Sul, onde o dólar acumulou alta no primeiro semestre de 24%, e o peso mexicano, onde subiu 21%. Mesmo com o real tendo o pior desempenho este ano, a perspectiva dos estrategistas de câmbio é que a moeda brasileira deve seguir fraca na segunda metade do ano.

A analista de moedas e emergentes do banco alemão Commerzbank, You-Na Park-Heger, observa que as incertezas sobre os rumos da pandemia de coronavírus no Brasil permanecem altas, isso em um cenário de juros historicamente baixos e com chance de cair ainda mais e ainda ruídos políticos. “Nesse contexto, é provável que os investidores sigam cautelosos e que o real continue fraco “

O banco americano Citi projeta dólar acima de R$ 5,00 este ano e no próximo. Para dezembro, a projeção é de dólar em R$ 5,21. Em relatório divulgado hoje, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 6,5% para este ano. O Citi também manteve a estimativa para a taxa básica de juros em 2,25%, mas não descarta a possibilidade de novo corte na taxa na reunião de agosto do BC.

Internos do sistema prisional do RN iniciam curso superior

O sistema prisional do Rio Grande do Norte está avançando em ações de ressocialização através da educação. Na tarde desta terça-feira (30), por meio de videoconferência, dez internos participaram da aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão ambiental do Campus Zona Leste do IFRN, na modalidade Educação a Distância (EaD), com duração de seis semestres. Os internos, homens e mulheres, estudarão todos os dias nas próprias unidades prisionais, em espaços específicos, sob supervisão dos policiais penais.

Na aula inaugural, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, deu as boas-vindas aos internos e agradeceu o empenho de toda equipe do IFRN, Seap, Poder Judiciário e Governo do Estado. “O IFRN comprou o desafio de levar a educação ao sistema prisional. Isso é raro quando se trata de inclusão de pessoas privadas de liberdade. É um marco na história do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, falou.

A aula reuniu os aprovados no processo de seleção, sendo cinco da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e cinco da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A juíza das Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, classificou o momento como histórico. “O que a gente celebra hoje é extraordinário. Eu espero que isso seja só o começo de um grande caminho a ser trilhado. Para chegarmos até aqui foi preciso muita convergência de esforços”, disse.

Na videoconferência, professores e coordenadores do IFRN falaram sobre o planejamento do curso, o calendário acadêmico e como será feita a entrega do material didático. O diretor-geral do Campus Zona Leste, professor José Roberto Santos, destacou o poder transformador da educação para as pessoas privadas de liberdade. Além das aulas à distância, o IFRN promoverá aulas práticas nas unidades prisionais.

A Seap viabilizou os espaços físicos adequados, a tecnologia necessária para a realização das atividades do Curso e a segurança dos envolvidos. “Só a educação vai transformar essas pessoas. Não é fácil a pessoa estar presa e buscar ânimo e vontade para estudar dentro de uma cela”, disse Pedro Florêncio.