Hotel Thermas de Mossoró demite mais de 200 e suspende funcionamento

O Thermas Hotel, localizado em Mossoró, no Oeste potiguar, confirmou nesta quinta-feira (30) a demissão de mais de 200 funcionários. O setor turístico é um dos mais afetados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

“As demissões acabaram por ser inevitáveis”, afirmou o diretor do Thermas, Gabriel Barcellos. “Esperamos poder retornar, assim que voltarmos a um mínimo de normalidade. Infelizmente esta é a realidade do setor do turismo no Brasil”, continuou.

As atividades do hotel já estavam suspensas desde o dia 30 de março.

MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica

A Medida Provisória 959 de 2020 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) para maio de 2021. Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do auxílio emergencial, a prorrogação foi incluída também na norma. Ela tem validade imediata mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros, como obrigações de obtenção de consentimento em parte dos casos, publicidade dos usos feitos com os dados e garantia da segurança para evitar vazamentos. Além disso, ela criou uma autoridade nacional para realizar a fiscalização e fixou sanções, como multas a quem violar as normas.

A LGPD foi aprovada em 2018 e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019.

Na lei, foi previsto um prazo até a entrada em vigor, denominado no termo técnico do direito vacatio legis, até agosto deste ano. Este tempo foi incluído como forma de adaptação aos tratadores de dados e para a regulamentação de aspectos da lei, que deveriam ser realizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão, contudo, ainda não foi implantado pelo governo federal.

No contexto da pandemia, em abril o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 1.179 de 2020, do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) com mudanças, entre as quais a postergação do início da vigência da LGPD para 1º de janeiro de 2021 e da aplicação de multas para agosto de 2021. A previsão inicial do senador era de início da vigência completa em agosto de 2021, mas os senadores construíram o meio-termo diante do pleito de entidades que atuam com proteção de dados.

Na avaliação da professora de direito da Universidade de Brasília Instituto de Direito Público (IDP) e uma das consultoras da elaboração da lei, Laura Schertel Mendes, a prorrogação vem em mau momento. “Neste cenário de pandemia, de crise sanitária e de crise econômica é quando a gente mais precisa usar os dados e precisa fazer isso com base em parâmetros legais e todos eles que a LGPD nos traz. O adiamento pode ser prejudicial para que possamos lidar com essas crises de agora”, opina.

Em nota, o sindicato das operadoras de telecomunicações (Sinditelebrasil) avaliou que o início da vigência da LGPD passa pela constituição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados “bem como a regulamentação da lei, para que tenhamos os parâmetros corretos sobre a interpretação de cada artigo da LGPD”.

A Coalizão Direitos na Rede, que reúne dezenas de entidades de defesa dos direitos dos usuários e de pesquisa em temas relacionados à Internet, repudiou a medida. “O novo adiamento em meio à pandemia de covid-19 perpetua o quadro de vulnerabilidade dos dados pessoais e do direito à privacidade da população brasileira, uma vez que iniciativas pouco transparentes, sejam do poder público ou privado, surgem a cada semana com a justificativa de combater o novo coronavírus”, opinou a rede, em nota.

Para Bruna Santos, da organização Coding Rights, integrante da Coalizão, a decisão foi “lamentável”. “A medida aparenta sugerir um novo prazo de maneira aleatória e concretiza o cenário de desproteção dos indivíduos – fato que se torna ainda mais preocupante com algumas medidas endereçadas à pandemia e que promovem uma coleta massiva e desproporcional de dados pessoais como a MP do IBGE.”, ressaltou. A MP citada previa o repasse de dados de operadoras de telefonia ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com argumento de auxílio no combate à pandemia, mas teve o efeito suspenso pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

Onyx diz que filas da Caixa ocorrem por causa da “natureza” dos brasileiros

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que as filas em agências da Caixa para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais ocorrem em razão da “natureza” e “cultura” dos brasileiros, que têm dificuldade para acessar o aplicativo criado pelo governo.

Segundo ele, as aglomerações devem continuar a ocorrer nas agências até o final do programa, previsto até julho. O benefício contempla milhões de pessoas consideradas “invisíveis”, que, em diversos casos, não possuem registro civil e acesso à internet.

“Tem uma parcela da população que não usa o aplicativo, quer dizer, não usa o sistema digital… Ela precisa ir na Caixa, ver o dinheiro, pegar o dinheiro, é uma tradição de algumas pessoas, particularmente as de mais idade”, disse Onyx.

Onyx admitiu que esta é uma dificuldade do governo. “Acredito que algum grau de fila nas agências da Caixa vai ter até o final do programa porque é da natureza nossa, da própria cultura.”

Ainda de acordo com o ministro, o governo já analisou até o momento o cadastro de cerca de 95 milhões de pessoas que pedem o auxílio emergencial. Dessas, 45 milhões já receberam a primeira parcela do auxílio e 5 milhões devem receber ainda nesta semana

Outras 13,6 milhões terão que refazer o cadastro por algum tipo de inconsistência no registro. Há ainda, 32,8 milhões que foram consideradas inelegíveis.

Com os cadastros feitos até o momento, o custo do programa é calculado em cerca de R$ 120 bilhões. Segundo Onyx, no entanto, a expectativa é que outros “invisíveis” sejam identificados, o que pode aumentar o valor.

BNDES aprova financiamento para atendimento de energia no Nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta semana, financiamento no valor total de R$ 1,13 bilhão para apoio do plano de investimentos da Equatorial Energia em Alagoas e no Piauí até dezembro de 2023. Desse total, R$ 643 milhões serão destinados à Equatorial Piauí e R$ 491,4 milhões à Equatorial Alagoas, respectivamente.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, as duas empresas são resultado dos leilões de venda das companhias energéticas do Piauí (Cepisa) e de Alagoas (Ceal), realizados em 2018. O processo de desestatização das companhias foi modelado pelo banco.

O financiamento do BNDES viabilizará atendimento de energia a 362 mil novos domicílios, sendo 211 mil no Piauí e 151 mil em Alagoas, além da ampliação de 39 subestações e três linhas de transmissão e distribuição de energia nos dois estados. Deverão ser expandidos ou substituídos também cerca de 1.400 quilômetros de redes de energia em baixa tensão no Piauí e 2.250 quilômetros em Alagoas.

De acordo com o BNDES, a expectativa é que sejam gerados 2 mil empregos durante a implantação do projeto.

OMS afirma que Suécia, que não fez lockdown, é “modelo a ser seguido”

Após adotar uma estratégia polêmica de combate ao novo coronavírus, a Suécia foi citada por Michael Ryan, diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em saúde emergencial, como “modelo de combate [à covid-19].”

A Suécia se recusou, no período entre março e abril, a implementar leis específicas para quarentena e isolamento social. Ao invés da regulamentação pesada de outros países da Escandinávia (região do norte europeu que agrupa Dinamarca, Noruega e Suécia), o governo sueco propôs uma política pública baseada em compreensão, cuidado e segurança com o próximo – uma forma de isolamento social baseado em cidadania, não em multas ou regulamentações severas.

“Há uma percepção de que a Suécia não criou medidas de controle e deixou a doença se disseminar, mas isso não poderia estar mais longe da verdade”, afirmou Ryan.“[O país] criou uma política pública muito dura de distanciamento social baseada em cuidar e proteger pessoas internadas. O que houve de diferente foi a confiança na cidadania e a habilidade individual dos cidadãos de se imporem o distanciamento social e os devidos cuidados [contra a infecção]”, afirmou o médico em coletiva.

A forma diferente de lidar com a pandemia foi criticada por acadêmicos e intelectuais do país, que escreveram uma carta aberta ao governo para solicitar um endurecimento das medidas contra o novo coronavírus. O documento registrou mais de 2.300 assinaturas. A Suécia apresentou um número maior de casos em comparação com os vizinhos, que adotaram medidas regulatórias por meio de decretos. Foram 20.300 casos e 2.462 mortes.

“Se não queremos uma sociedade que necessite de lockdowns, devemos olhar para a Suécia como representante de um modelo [de ação]”, complementou Ryan. 

Diferenças

O país, porém, apresenta uma realidade bem diferente do resto do mundo. A Suécia conta com cerca de 10,3 milhões de habitantes, e possui um produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 528 bilhões. O país tem uma renda média anual de US$ 54.600 por pessoa – cerca de R$ 300 mil. A Suécia figura entre os 10 países com a população mais feliz do mundo, e também com maior liberdade econômica. A média de impostos que o cidadão sueco paga gira em torno de 32% dos ganhos individuais, o que torna o país um dos mais onerosos para os contribuintes.

Governo promete testes rápidos de Covid-19 para 2,3 milhões de idosos

O governo afirmou nesta quinta-feira (30) que fará mais de 2,3 milhões de testes rápidos em idosos. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas para pessoas que compõem o principal grupo de risco do coronavírus.

As ações preveem vacinação contra a gripe para mais de 30 milhões de pessoas idosas e distribuição de 5,8 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de orientação para mais de 6 mil instituições de acolhimento, atendimento, assistência e prestação de serviços a pessoas idosas.

A realização de testes rápidos para o coronavírus, que agora passou a ser feito em farmácias, pode ser pouco confiável para o diagnóstico individual da doença e ainda levar as pessoas a comportamentos de risco. A ferramenta faz mais sentido para estudos epidemiológicos, para ajudar a compreender a distribuição da doença na população de forma geral, segundo especialistas, do que como um “passaporte imunológico”. Mas, ainda assim, há limitações.

O teste que será oferecido nas farmácias detecta a presença de anticorpos para o vírus no sangue. Os anticorpos, no entanto, só são detectáveis a partir do sétimo dia do surgimento dos sintomas da infecção; preferencialmente, dez dias depois. Pessoas que já têm o vírus, mas não apresentem sintomas, vão testar negativo. Ou mesmo alguém que já esteja se sentindo mal pode ter um resultado negativo.

Outro problema é que esses testes que foram aprovados em massa pela Anvisa têm apresentado sensibilidade baixa, de cerca de 60% a 70%, segundo Carlos Eduardo Ferreira, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial. “Ou seja, pelo menos 30% dos testes ainda podem dar falso negativo. Nos primeiros dias de sintomas, a chance de falso negativo é ainda maior.” A partir do 14º dia, a chance de acerto é ainda maior, tempo em que normalmente os sintomas já desapareceram.

Pacote de medidas

Ao todo, o pacote de medidas chega a R$ 3,96 bilhões até dezembro deste ano, com R$ 1,154 bilhão para ações de prevenção e atendimento à saúde, R$ 2,64 bilhões para atendimento na Rede do Sistema Único de Assistência Social – (SUAS), R$ 8,3 milhões em cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar e R$ 162,3 milhões em benefícios sociais.

Nas contas do governo, serão atendidas 725 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com atendimento imediato a 27 mil idosos. Sobre o atendimento da rede SUAS, 8 milhões de pessoas idosas têm previsão de serem beneficiadas.

O governo divulgou ainda o canal do Disque 100 para orientação, acolhimento e conforto pelo isolamento e idosos, além deste ser um canal para denúncias de violência contra esse grupo.

Ao comentar as medidas anunciadas nesta tarde de quinta-feira, 30 no Palácio do Planalto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o objetivo é reduzir os riscos de contágio, garantir a segurança alimentar e reduzir impactos econômicos negativos da pandemia sobre os idosos.

Damares também falou que o governo instituiu uma norma para que o Saúde da Família inclua também visitas a asilos. “Estamos conseguindo fazer deste limão uma limonada no Brasil. Estamos conseguindo fazer uma releitura de políticas públicas no Brasil. E a política para os idosos e outras ficarão para a eternidade”, disse a ministra.

“O que fazer e como trabalhar com esse público? Quais são os objetivos e metas? Vamos assegurar direitos sociais para todos eles, atender às especificidades da questão imunológica de cada público. Vamos obedecer às regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, orientar a prevenção e o acolhimento neste momento de pandemia”, continuou.

Corinthians anuncia redução de 25% nos salários dos jogadores

O Corinthians comunicou nesta quinta-feira (30) a redução dos salários do seu elenco profissional em 25%. O corte começa a ter validade em maio e foi tomada em função da crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com o clube, a ação foi adotada após reunião entre a diretoria e os jogadores.

“O Sport Club Corinthians Paulista informa que, em virtude da paralisação de atividades e como parte da série de medidas que têm sido adotadas para adequação financeira à nova realidade econômica brasileira neste período para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19, a Diretoria de Futebol, após reunião com os atletas, decidiu, com o apoio integral e irrestrito do grupo, por uma redução, neste momento, de 25% na remuneração a partir do mês de maio, com base na legislação específica aplicável à categoria. Sensibilizados pelo momento atípico enfrentado em todo mundo, os jogadores estão dispostos a manter aberto o canal de negociação”, afirmou o Corinthians em nota oficial.

O clube destaca que espera a evolução da pandemia e seus efeitos para avaliar a continuidade dessa medida e a adoção de outras. “As medidas serão reavaliadas, conjuntamente, de acordo com a perspectiva de retomada dos eventos esportivos com a devida autorização das autoridades públicas de saúde”, disse.

A decisão da diretoria do Corinthians afeta o salário registrado na carteira de trabalho, mas não o valor relativo aos direitos de imagem do elenco profissional. Já o corte nos vencimentos da comissão técnica foi de 70%. Atletas das divisões de base e da equipe feminina de futebol ainda não foram atingidos pelas medidas. Na última quarta-feira, o clube havia comunicado a redução dos salários e das jornadas de trabalho dos seus funcionários também em 70%.

Dólar sobe 4,6% em abril e tem quarto mês seguido de alta

O dólar subiu 4,66% em abril, o quarto mês consecutivo de alta. No ano, a moeda americana tem valorização de 35,6%, e o real é a divisa com pior desempenho em uma cesta de 34 divisas. A pandemia do coronavírus, a perspectiva de mais cortes de juros e a turbulência política estão entre os fatores que fizeram o dólar testar níveis históricos este mês no Brasil. Mesmo com as fortes altas, há analistas prevendo que a divisa dos Estados Unidos possa subir mais e testar valores acima de R$ 6,00 nas próximas semanas, caso o cenário em Brasília piore.

Na semana que termina nesta quinta-feira, 30, o dólar acumula queda de 3,93%, a primeira de baixas desde o início do mês. Hoje, o dia foi marcado por uma realização de ganhos, após três quedas seguidas, movimento também observado nas outras moedas de países emergentes, em meio a nova rodada de divulgação de indicadores ruins na Europa e Estados Unidos. A compra de dólares foi estimulada ainda pela tradicional cautela antes de feriados, que fazem o investidor buscar refúgio em divisas fortes, especialmente neste momento de pandemia. O dólar à vista terminou a quinta-feira, dia que teve a definição do referencial Ptax de abril, em alta de 1,56%, a R$ 5,4387. O dólar junho, que passou a ser o contrato mais líquido a partir de hoje, subiu 2,84%, a R$ 5,4955.

“O real está no olho do furação, por conta do risco político e da covid”, afirma o economista sênior para América Latina da consultoria inglesa Pantheon Macroeconomics, Andres Abadia. Ele comenta que o ambiente político piorou no Brasil, ajudando a depreciar ainda mais o real, em um momento que as perspectivas já não eram boas por conta do choque do coronavírus, que tem provocado frequentes cortes nas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O economista projeta queda de 2,5% este ano, mas avisa que o número deve ser revisto.

Abadia prevê que o Banco Central vai cortar os juros em 0,50 ponto porcentual em maio, mas avalia que a própria disparada do dólar pode começar a ter impacto na inflação pela frente, limitando o espaço para novas reduções da Selic. No lado fiscal, o economista afirma não ter dúvidas de que as contas públicas brasileiras vão ter deterioração significativa pela frente e a dúvida é se a austeridade fiscal vai voltar ao foco do governo em 2021.

Nos últimos dias, vários bancos revisaram para cima suas projeções para o dólar no final do ano. O Morgan Stanley e o Asa Bank não descartam a moeda acima de R$ 6,00. O grupo financeiro ING vê a divisa voltando a casa dos R$ 5,80 nos próximos 30 dias e R$ 5,50 daqui a três meses. Intervenções do Banco Central, como a autoridade monetária tem feito diversas vezes nas últimas semanas, devem seguir fornecendo liquidez ao mercado, mas isso não deve impedir o real de testar novas mínimas, na medida em que os cortes de juros vão prosseguir, afirmam os estrategistas do ING.

Prefeitura distribui máscaras e orienta sobre Covid-19 em bancos de Natal

Após a publicação do decreto municipal que estabeleceu, a partir desta quinta-feira (30), a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo da cidade, a Prefeitura de Natal iniciou a distribuição de 110 mil máscaras reutilizáveis em alguns pontos da capital potiguar.

Os Equipamentos de Proteção Individual foram doados pela Fecomércio, Nordestão, Gentil Negócios, Iskisita, Comjol, PG Prime, Donna Donna, Aeba (Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim) e Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN

Além disso, as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Defesa Social, através da Guarda Municipal de Natal, reforçaram o trabalho que já vinham realizando na organização das filas em frente às agências bancárias e lotéricas, inclusive com informações adicionais sobre quem tem o direito ao benefício e outras dúvidas recorrentes sobre a liberação do auxílio emergencial.

As equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estiveram nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) do Alecrim, Ribeira e bairro Potengi, na zona Norte. Foram entregues 5.000 máscaras reutilizáveis. O trabalho seguirá ao longo da próxima semana. Além da distribuição, eles fazem um trabalho de conscientização junto à população, alertando sobre o perigo do coronavírus, formas de contágio, orientações sobre o uso correto das máscaras, bem como reforçando a necessidade de se manter as medidas de isolamento social divulgadas pelas autoridades de saúde, evitando sair ao máximo de casa.

“É mais uma iniciativa que a gestão municipal empreende para combater e prevenir os casos de Covid-19. Tivemos o cuidado de iniciar esse trabalho de distribuição de máscaras, visto que muitas pessoas não têm condição de adquirir o equipamento e nós, enquanto pode público, estamos aqui para suprir essa necessidade. Reforçamos que a posse da máscara não é um passaporte para as pessoas circularem pelas ruas. É momento de ficar em casa e só sair em casos de extrema necessidade. Vamos fazer a nossa parte para que a vida volte à normalidade no mais breve espaço de tempo possível”, disse Andréa Dias, secretária da Semtas.

A Guarda Municipal de Natal também está no apoio da operação. Por solicitação da Procuradoria Geral da União (PGU), unidades da GMN estão disciplinando ao longo da rua a formação de filas dos cidadãos que vão receber auxílio do Governo Federal nas agências da Caixa Econômica. Logo no início da manhã, os agentes da Guarda Municipal e um funcionário da instituição financeira circulam pelas ruas próximas às agências, emitindo avisos sonoros para alertar a população sobre as medidas de distanciamento correto e para evitarem aglomerações. A STTU também está cooperando com a iniciativa. Os agentes de mobilidade estão presentes no entorno das agências, fazendo o trabalho de demarcação da distância correta do distanciamento entre as pessoas.

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 29 de maio

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir desta sexta (1º). A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença. 

O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus. 

As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Técnicas continuarão sendo realizadas através de Sistema de Deliberação Remota – SDR (que permite aos parlamentares debaterem e votarem projetos via plataforma virtual), conforme dispôs o Ato da Mesa Diretora nº 07 de 14 de abril de 2020.

As Comissões Técnicas também poderão se reunir de forma presencial, desde que presentes apenas os membros titulares e o servidor responsável do setor de comissões. Além disso, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mantendo uma distância mínima de 1,5 metros. 

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), afirmou que o decreto está alinhado com o momento preocupante que a cidade, o estado e o país atravessam em face da pandemia. “Refizemos o Ato até o dia 29 de maio porque estamos atentos ao crescimento dos números de novos contágios e mortes provocadas pela Covid-19. É uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Quando chegarmos ao final desse novo prazo vamos avaliar o cenário. Se for necessário, prorrogaremos novamente. Todas as decisões serão tomadas em consonância com as orientações das autoridades de Saúde”, destacou.