Santa Cruz e 12 ex-presidentes da OAB interpelam Jair Bolsonaro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira, acionou na tarde desta quarta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir explicações do presidente Jair Bolsonaro, que apresentou nesta semana uma versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Santa Cruz e integrante do grupo Ação Popular (AP), que não tem respaldo em informações oficiais.

Para Santa Cruz é “intolerável” que Bolsonaro procure “enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal”.

Bolsonaro afirmou ter ciência de como Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), “desapareceu no período militar”. Depois, disse que o militante foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito em 1974.

Na peça protocolada nesta quarta-feira, o presidente da OAB pede para Bolsonaro explicar os seguintes pontos: se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira; em caso positivo, quais informações detém, como as obteve e como as comprova; se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do pai do presidente da OAB; ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e se realmente afirmou a veículos de imprensa que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros da Ação Popular.

Memória. Segundo o presidente da OAB, esta não é a primeira vez que Bolsonaro lhe ataca e tenta “desqualificar a memória” de seu pai.

“A diferença é que, agora, na condição de Presidente da República, ele confessa publicamente saber da forma e da circunstância em que cometido um grave crime contra a humanidade, a saber, o desaparecimento forçado de Fernando de Santa Cruz, além de ofender a memória da vítima, bem como o direito ao luto e à dignidade de seus familiares”, afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB destaca que relatório da Comissão Nacional da Verdade, grupo criado para esclarecer violações de direitos humanos praticadas de 1946 a 1988, concluiu que seu pai “foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.

“As declarações do Presidente da República, além de não estarem lastreadas em documentos oficiais, contrariam a posição oficial do Estado brasileiro, que reconheceu e declarou o desaparecimento forçado de Fernando de Santa Cruz, em cumprimento à legislação interna e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, afirma Santa Cruz.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou.

IFRN apresenta projetos de inovação tecnológica no Ministério da Saúde

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt Tabosa, e o professor João Paulo Queiroz, coordenador do Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (Navi) da instituição, estiveram na terça-feira, 30, em reunião com representantes do Ministério da Saúde, em Brasília, para apresentar três projetos de inovação tecnológica voltados à área da saúde.

Na reunião foi apresentado o progresso de três dos 25 projetos de pesquisa em andamento. Os trabalhos são desenvolvidos por mais de 40 pesquisadores do IFRN, com apoio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até agora, o núcleo já teve cinco patentes registradas e 26 registros de softwares.

“O mais importante, para nós, é conhecer de perto cada projeto, o avanço de cada um, a perspectiva de apoio dentro do Ministério da Saúde e a relação com nossas áreas técnicas, para termos sequência no trabalho e, futuramente, novas iniciativas”, afirmou Ricardo Barcelos, vice-coordenador geral do Complexo Industrial da Saúde.

De acordo com o professor e coordenador do Navi, todos os percentuais de progresso das pesquisas estão acima do recomendado: “isso mostra a capacidade de desenvolvermos pesquisa de qualidade sempre com foco no prazo estipulado no projeto. A reunião foi extremamente produtiva, pois conseguimos mostrar nosso potencial para a equipe do Ministério da Saúde”, completou.

Projetos apresentados

O projeto Caneta Plasma tem como objetivo a remoção de tecido cariado e esterilização de cavidades dentais. Já o miRNA, tem como proposta a realização de pesquisa investigativa sobre a viabilidade técnica e econômica do uso de microRNA como biomarcador para o diagnóstico precoce de cânceres de mama, próstata e colo de útero. Enquanto o terceiro projeto, o OSSEUS, visa ao desenvolvimento de pesquisa para a validação pré-clínica, prototipagem industrial e processos de homologação de dispositivos biomédicos no diagnóstico de doenças osteometabólicas (grupo de transtornos do metabolismo ósseo).

Avaliação

Para Ricardo, o material apresentado pelo IFRN atendeu às expectativas: “a pesquisa é fundamental para desenvolver novas oportunidades e a inovação é tudo. Hoje, nós temos que usar todos esses recursos da tecnologia para a saúde”, concluiu.​

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente).

Caixa Sim

Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular.

Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco.

As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

Mais de 45% dos trabalhadores formais estão no setor de serviço

A cada dez pessoas que trabalham com carteira assinada no Rio Grande do Norte, ao menos quatro delas estão contratadas e atuam em empresas do setor de serviço. Esse segmento é o que tem o maior número de empregados e reúne 45,7% do estoque de empregos celetistas do estado. Até o primeiro semestre do ano, a capital potiguar contabilizou 420.191 trabalhadores com carteira assinadas. O comércio é o segundo ramo que mais tem postos de trabalho, com 26,1% do total, seguido da indústria (13%) e construção civil (6,1%).

A informação do estoque de empregos formais aparece na edição 44 do Boletim dos Pequenos Negócios do Rio Grande do Norte, uma síntese conjuntural elaborada trimestralmente pelo Sebrae-R que traz os principais indicadores da economia potiguar no primeiro semestre de 2019.

O material foi divulgado nesta terça-feira, 30m e pode ser conferido no Portal do Sebrae, na seção ‘Estudos e Pesquisas.  O informativo mostra que o segmento das microempresas foi o que mais abriu novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte em seis meses. Os negócios desse porte tiveram um saldo de 3.827 empregos, minimizando o impacto negativo no saldo geral, que foi de 5.115 vagas encerradas no semestre em todo o estado.

Além de ser o que mais emprega, o setor de serviços foi o que mais gerou novas vagas nos primeiros seis meses do ano. Foram criadas 3.049 novas vagas, o que representa um aumento superior a 39% em relação à quantidade de novas vagas abertas no primeiro semestre de 2018 pelo setor. Os serviços da indústria de utilidade pública criar um semestre 128 novas vagas, assim como a construção civil fechou o período com 34 novos postos criados. Nos demais setores, o saldo de emprego ficou no vermelho.

O setor agropecuário foi o que registrou a maior baixa de postos de trabalho. Foram 4.620 vagas perdidas – 1.066 postos a mais que os perdidos no primeiro semestre do ano passado – e isso contribuiu muito para o saldo no semestre ter sido negativo. Já a indústria de transformação foi a segunda que mais perdeu vagas (1.418), seguido do setor de extração mineral que perdeu 166 postos de trabalho.

Além disso, o boletim também traz um dado importante sobre as novas relações de trabalho após a reforma trabalhista, os contratos intermitentes e os de jornada parcial, que registraram reduções em comparação com o primeiro semestre de 2018. O saldo dos intermitentes reduziu pela metade na comparação de um semestre com o outro, saindo de 635 para 317. Já o saldo das jornadas parciais caiu 46,7%, saindo de 744 para 396 postos.

Exportação de aviões

O Boletim dos Pequenos Negócios também traz uma análise sobre a balança comercial potiguar, que fechou o semestre com superávit de US$ 128,7 milhões, o que representa um crescimento 143% no comparativo com o saldo no mesmo período de 2018. Isso porque apareceram itens extraordinários e de caráter temporário não comercial nas exportações, produtos que alteraram a pauta regular.

Saíram pelo Rio Grande do Norte, com destino aos Estados Unidos, os jatos E-170 e E-190. As aeronaves vieram de São José dos Campos e foram despachadas em maio deste ano para compradores norte-americanos pelo estado, o que interferiu na pauta de exportações em US$ US$ 25,5 milhões sem incrementar diretamente na economia local. Por isso, foi considerado um item pontual. Também saiu do RN uma turbina a gás para conserto nos Estados Unidos, que foi avaliada em US$ 21,7 milhões. Esse item foi considerado temporário e não comercial, já que o produto deverá vretornar ao país após o reparo.

A exportação de melões registrou uma alta de 110% em comparação com o mesmo semestre de 2018. Foram negociadas 81,2 mil toneladas da fruta, mais que o dobro das 36 mil toneladas exportadas do ano passado, somando US$ 50,8 milhões. 

Os envios de melancias também registraram um aumento bastante significativo comparando com o primeiro semestre de 2018. Enquanto no ano passado o RN exportou 5,3 mil toneladas dessa fruta, o volume foi de 28,6 mil toneladas neste ano. Isso gerou uma comercialização avaliada em US$ 13,6 milhões.

Além da balança comercial e do mercado de trabalho formal, o informativo também aborda o índice de criação de novos negócios no semestre. O boletim revela que, no estado, foram criados 8.956 novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Informa ainda sobre a arrecadação de ICMS no semestre. Ao todo, foram recolhidos desse imposto valores que somaram R$ 2,8 bilhões, cerca de R$ 150 milhões desse total vieram das micro e pequenas empresas.

Após comentário machista, Luana Piovani rebate Britto Jr sobre sua vida amorosa

Conhecida por sua personalidade forte e autêntica, a atriz Luana Piovani não deixou passar despercebida a mensagem de Britto Jr sobre sua vida amorosa. Nesta terça-feira, 30, a artista usou sua conta no Instagram para mandar um recado falando sobre seus relacionamentos e rebateu qualquer fala preconceituosa que o apresentador reproduziu envolvendo seu nome e fazendo referência ao seu ex-marido Pedro Scooby.

Em seu perfil do Twitter, Britto usou uma matéria que falava sobre o divórcio de Piovani com Pedro Scooby para expressar uma opinião sobre a vida amorosa da atriz.

“A bela @LuanaPiovani que me perdoe, mas ela está precisando de um homem de verdade em sua vida. Eu sei que está cada vez mais difícil, com tantos caras virando maricas. É direito deles, mas mulheres maravilhosas acabam ficando sem parceiros, por falta de héteros no mercado”, escreveu no post.

Assim como milhares de internautas, o comentário do ex-apresentador do programa “A Fazenda” não passou imune ao olhar crítico de Luana que escreveu em seus Stories:

“Oi, querido Britto! Estava de férias sendo feliz… Agradeço suas palavras, mas mulheres maravilhosas não precisam de homens, precisam ser felizes! Sou muito! E quanto ao termo ‘maricas’, sou muito feliz rodeada de pessoas da comunidade LGBTQ+, que merece todo nosso respeito”.

O comentário de Britto foi recebido com muita surpresa pelos internautas e teve uma grande repercussão negativa, já que, ao ser questionado por seus seguidores, o jornalista se mostrou preconceituoso com a comunidade LGBTQ+.

“Preconceito mudou de lado. Nós, héteros, viramos minoria. Não tenho nada contra quem pensa o oposto, nada. Cada qual que faça o que quiser com seu corpo, sua vida. A questão é que o preconceito agora parte da nova maioria, ao não admitir o pensamento da nova minoria”, respondeu Britto Jr.

A partir daí, várias pessoas se revoltaram com a postura de Britto e tiveram respostas igualmente polêmicas. “Hétero minoria hahahahahaha Senhor, às vezes penso que seria melhor não ser alfabetizada”, disse uma seguidora.

Projeto Transforma Brasil chega ao RN com ação em Parnamirim

Segundo o IBGE, apenas quatro em cada 100 brasileiros desempenham trabalho voluntário. Pensando nisso, o “Transforma Brasil”, ferramenta digital que funciona como uma programa de engajamento cívico, quer conectar pessoas e instituições que desejam, juntas, causar um impacto positivo nas comunidades. O trabalho possui o objetivo de incentivar a participação dos cidadãos na promoção do voluntariado, com ações ambientais, culturais e educacionais.

Em Natal, o primeiro passo do projeto será a “Muda Junto”, uma rede de apoio formada por pessoas de diferentes áreas de atuação, mas com um único propósito: ajudar ao próximo. A ação acontecerá no dia 3 de agosto, no Instituto de Assistência Social e Educação Amar, localizado no Parque do Jiqui, em Parnamirim. O espaço atende crianças e adolescentes com vulnerabilidade social. No local, será construído um muro para a ampliação da instituição, com os materiais adquiridos com doações e o serviço executado por voluntários.

A programação será realizada das 8h às 12h, com recreação para as crianças e a entrega de doações de alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza. Os interessados em participar podem ser inscrever gratuitamente pelo site www.transformabrasil.com.br.

Transforma Brasil

“Como posso ajudar meu País?” Esse é o ponto de partida que cada cidadão tem para iniciar o trabalho voluntário. Dessa forma, empresas, órgãos públicos, igrejas, instituições de ensino, clubes de futebol, movimentos da sociedade civil, empreendedores sociais e cada brasileiro podem fazer parte dessa grande rede de engajamento cívico social.

Por meio de palestras de conscientização, o Transforma Brasil reúne voluntários para se integrar ao projeto, potencializando a transformação de um lugar, construindo o bem-estar e renovando a autoestima da comunidade. Após diversas reuniões entre entidades civis e públicas, o governo federal lançou no início desse mês o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a ação será conduzida por um Conselho, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, será articulado entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado. A ideia é utilizar espaços físicos públicos para o desenvolvimento de ações solidárias que estimulem a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

SERVIÇO:

“Muda Junto”

Local: Instituto de Assistência Social e Educação Amar (Rua Geraldo Matias, 3 – Parque do Jiqui, Parnamirim)

Data: Sábado, 3 de agosto

Horário da ação: 8h às 12h

Mais informações: www.transformabrasil.com.br

Número de casos de sarampo aumentam em São Paulo e já somam 484

O número de casos confirmados de sarampo este ano em todo o estado de São Paulo subiu para 633, conforme balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. O balanço inclui dados contabilizado até esta terça-feira, 30. Três em cada quatro casos foram registrados na capital, onde foram notificados 484 casos no ano.

O último balanço divulgado pela secretaria trazia dados até o dia 17 de julho e registrava 484 casos de sarampo em todo o estado.  

Por isso, a campanha de vacinação contra o sarampo continua em curso na capital e em 14 cidades da Grande São Paulo. O objetivo é vacinar jovens e adultos entre 15 e 29 anos. A meta é vacinar 4,4 milhões de pessoas até o dia 16 de agosto. Desde o dia 10 de junho, apenas 799,9 mil pessoas dessa faixa etária foram imunizadas na região.

Postos de vacinação volantes contra o sarampo foram montados em 12 linhas de trem e metrô da capital paulista e também no Terminal Metropolitano de São Mateus. Esses postos vão funcionar até sexta-feira (2).

A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Há contraindicação para gestantes e imunodeprimidos, como pessoas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes oncológicos.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, provocada por vírus, grave e transmitida pela fala, tosse e espirro. A doença é extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. O sarampo caracteriza-se principalmente por febre alta, dor de cabeça, manchas vermelhas no corpo, tosse, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal.

Campanha de incentivo à amamentação começa amanhã, 1º, em todo o país

A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira, 1º, a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira, 31, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.

Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno, que ele considera um dos pilares da saúde básica, junto com a vacinação. “Estamos investindo quase R$ 3,5 milhões nessa campanha nos diferentes meios de comunicação. Estamos aumentando o número de hospitais amigos da criança, estamos abrindo parceria com rede privada, para que eles façam salas de amamentação”, informou Mandetta.

Segundo Mandetta, as taxas de amamentação nos municípios serão levadas em conta para o pagamento dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil, que será lançado oficialmente amanhã pelo ministério, em Brasília.“Quando tivermos a discussão sobre pagamento da saúde básica, a amamentação será um dos pilares, afirmou o ministro.

Experiência Única

Um grupo de mães que amamentam participou da cerimônia de lançamento da campanha de incentivo ao aleitamento materno, entre elas a jornalista Nayane Taniguchi, mãe de Lucas, de 11 meses. Nayane pretende amamentar o bebê até os 2 anos, porque considera que é uma experiência única entre mãe e filho. “Eu pretendo amamentá-lo até o dia que ele quiser, na verdade. A gente segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu pretendo seguir a indicação e até 2 anos. E se, até os 2 anos, ele tiver vontade de mamar, ele vai mamar.”

A juíza Caroline Lima também participou da cerimônia do Ministério da Saúde para estimular a amamentação. Grande incentivadora do aleitamento materno, Caroline já credenciou quatro salas de apoio à amamentação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada amamentou as duas filhas por mais de dois anos.

No evento, Caroline enumerou os vários ganhos que teve no ato de amamentar as filhas. “A gente nunca comprou um antibiótico, nunca precisou apresentar um atestado, desmarcar uma audiência para cuidar de filho doente. Elas têm saúde excelente, não têm alergia. E o vínculo estabelecido com a mãe isso não existe dinheiro no mundo que pague. Aquele olhar….Até hoje, às vezes, eu vejo fotos delas bem pequenniinhas mamando, aquele olhar, mãe e filha, e o maior valor que vou carregar para o resto da vida. Então, esse é o maior ganho.”

Além da propaganda, o Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 39 unidades de saúde como hospitais Amigo da Criança. Isso significa que a pasta vai repassar a esses locais um total de R$ 11 milhões por ano para ajudá-los nas práticas que já adotam de incentivo à amamentação dentro e fora das unidades de saúde.

Entre as ações para expandir a prática do aleitamento materno, a pasta da Saúde também pretende retomar levantamentos sobre amamentação para saber como ocorre o ato em todo o Brasil. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a última pesquisa do gênero foi realizada em 2008.

Além dessas ações, o Ministério da Saúde anunciou duas novas salas de apoio à amamentação no Distrito Federal: uma na Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outra no Ministério da Cidadania. Em todo o país, já estão credenciadas 228 salas de apoio à amamentação.

PM é filmado matando animal silvestre e pode ser autuado pela Lei de Crimes Ambientais

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que um membro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte dispara um tiro contra uma cobra (animal silvestre). No vídeo é possível observar que eram dois animais da mesma espécie, no entanto, um deles teria sido morto a pauladas por outro membro da PM.

O policial que está por trás da câmera afirma que “não gastou sua munição ‘mais rica’ porque já tinha outra”, enquanto mostra um pedaço de madeira e todos eles riem.

Além de desperdiçar munição, os PMs cometeram crime ambiental. De acordo com o artigo 29º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, o policial poderá pagar multa entre R$ 897,09 e R$ 5 mil.

Ainda segundo a Lei, se pego em flagrante, o agressor pode cumprir pena que vai de seis meses até um ano de detenção.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Polícia Militar, que disse que a corporação vai abrir um processo administrativo disciplinar para identificar os responsáveis pelo caso.

STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha de 2014.

O arquivamento foi feito a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, para quem a “investigação policial não reuniu, contudo, suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime”.

Os inquéritos haviam sido abertos em março de 2017 com a autorização da própria Rosa Weber, após o PMDB do Amapá ter ido ao Ministério Público apontar possíveis irregularidades nas contas de campanha de Alcolumbre, entre as quais “a utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições, entre outras”.

O senador negou qualquer irregularidade, destacando que suas contas da campanha de 2014 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e que todos os documentos pertinentes, comprovando a legalidade dos gastos, foram apresentados.

Na decisão publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, 31, Rosa Weber destacou que “a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito” feito pela PGR.