Servidores dos Ministérios Públicos estaduais não podem advogar, diz PGR

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores dos Ministérios Públicos dos Estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) com o objetivo de contestar lei do estado de Minas e uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As normas vedam que servidores – efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição – do Ministério Público dos Estados e da União exerçam a advocacia.

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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

No entendimento de Raquel, ambas as normas são constitucionais já que há incompatibilidade entre as atribuições dos cargos públicos e das atividades advocatícias.

Segundo destacou a procuradora-geral, a incompatibilidade decorre dos princípios da moralidade e da eficiência administrativa. “Servidores podem influenciar atos do Ministério Público para favorecer interesses privados e deixar em segundo plano suas funções para se dedicar à advocacia”, argumenta Raquel.

A procuradora rebate as alegações de que a Constituição restringe o exercício da advocacia apenas a membros do Ministério Público, e a de que os estados não têm competência para legislar sobre condições para o exercício de profissões.

Nesse aspecto, a avaliação da PGR é a de que a lei estadual não trata sobre esse assunto, mas sobre o regime jurídico dos servidores públicos da unidade.

A norma estabelece regras sobre criação de cargos, jornada de trabalho, estágio remunerado, vencimentos e vedação ao exercício de atividades jurídicas remuneradas.

A procuradora-geral aponta que o Supremo, em diversos julgados, afirmou que a vedação prevista em lei entre cargo público e exercício da advocacia privada não configura violação ao princípio da liberdade profissional.

“A Lei 16.180/2006 insere-se no contexto da autonomia dos Estados-membros no que se refere à competência para organizar e regular os serviços públicos prestados no seu âmbito territorial”, afirma Raquel.

Outro ponto sustentado no parecer é o de que a incompatibilidade também se justifica pela proximidade das atribuições dos cargos dos servidores do Ministério Público com a atividade jurisdicional nos tribunais.

Além disso, a PGR argumenta que os mesmos fundamentos que repelem o exercício da advocacia privada pelos servidores do Ministério Público da União aplicam-se aos servidores de Ministérios Públicos estaduais.

“O caráter uno e indivisível do Ministério Público justifica a impossibilidade de distinção entre o MPU e o MP dos Estados, uma vez que se pressupõe o tratamento uniforme sobre aspecto funcional que decorre diretamente de princípios constitucionais orientadores da Administração Pública”, ela pondera.

No documento, a procuradora defende que o Conselho Nacional do Ministério Público pode editar atos que visem a proteção dos princípios constitucionais.

“O conselho, como órgão de cúpula do Ministério Público, que exerce o controle administrativo da instituição, tanto na esfera federal quanto na estadual, possui a competência de fiscalizar o cumprimento, entre outros, dos princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência”, ressalta Raquel.

A procuradora anotou que o Supremo já reconheceu a competência do CNMP para elaborar resoluções nesse sentido.

Stefhany Absoluta nega acusações do ex-marido e chora: ‘Medo de morrer’

Acantora Stefhany Absoluta, de 27 anos, decidiu se pronunciar sobre as acusações de roubo feitas pelo seu ex-marido, o empresário Roberto Cardoso, de 53 anos. Em um vídeo no YouTube, ela contou o motivo da separação e disse por que saiu de casa.

“Foram três anos vivendo debaixo de ameaça. E agora, no mês de outubro, eu passei por algo terrível em Recife e decidi sair de casa porque eu estava com medo de morrer. Decidi, tomei essa decisão porque eu estava sofrendo muito”, disse ela em um vídeo com pouco mais de oito minutos.

A cantora gospel se diz muito abalada com as acusações do ex-marido: “Estou aqui para abrir o meu coração para vocês. Estou profundamente abatida, a minha alma está amargurada, por tudo o que está acontecendo, por todas as calúnias e mentiras que estão sendo colocadas na internet com o meu nome”. Stefhany foi acusada por Roberto de ter dado um golpe e roubado dinheiro dele.

“Meu ex-esposo colocou na internet que eu abandonei o lar. Não abandonei o lar. Eu avisei para ele que eu ia sair de casa. Foram três anos vivendo debaixo de ameaça. Quando eu sai de casa, eu avisei a ele, eu pedi para ele me dá o dinheiro da passagem, ele não me deu. Pedi para ele me levar para o Piauí, porque nós estávamos no Recife, e ele não me levou. E quando eu decidi sair de casa, que estava tudo arrumado, ele tirou todos os cartões, de crédito e da poupança, da minha mão, e eu sai de casa com um único cartão que eu tinha, de uma conta corrente que está no meu nome”, disse.

A famosa contou ainda que foi de ônibus com a filha deles, de 2 anos, para o Piauí e no caminho ficou sabendo que o ex a esperava lá. Ela então decidiu desviar a viagem para Teresina, onde foi acolhida por um pastor e uma missionária. Segundo a cantora, ela está morando num apartamento alugado por ela e teria pego apenas R$ 1 mil de uma conta conjunta que tem com o ex-marido.

Após São Silvestre, atletas brasileiros cobram mais apoio ao esporte

Os corredores brasileiros de melhor colocação na São Silvestre não demonstraram felicidade plena nesta segunda-feira, em São Paulo. Mesmo parcialmente satisfeitos por terem sido os destaques do País no feminino e no masculino, os oitavos colocados Jenifer Nascimento e Giovani dos Santos criticaram a falta de apoio ao esporte no Brasil, principalmente pelo pouco patrocínio.

O mais contundente nas críticas foi Giovani. Dono de seis pódios na São Silvestre, ele lamentou que ano após ano a corrida continua a coroar corredores africanos como vencedores e os brasileiros continuam como coadjuvantes. “As pessoas olham os brasileiros correndo, mas ninguém nos dá apoio. Se a gente tivesse mais estrutura, quem sabe o brasileiro teria o direito de nos cobrar por desempenho”, afirmou.

Neste ano a prova feminina foi vencida pela queniana Sandrafelis Tuei e a masculina teve a vitória do etíope Belay Bezabh. Desde 2010 um brasileiro não ganha a prova masculina, com Marilson dos Santos. Já entre as mulheres, o jejum dura desde 2006, com a vitória de Lucélia Peres. Os oitavos lugares de Giovani e Jenifer representam um resultado melhor aos atletas brasileiros em comparação a 2017.

Para Giovani, uma boa saída seria a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) conseguir levar um grupo de atletas para treinos na altitude, condição que auxilia na preparação física. “Eu não tenho pista para treinar, sempre treino sozinho, no asfalto, na terra. Só com o apoio da minha família. Não posso ficar só comendo e dormindo. É preciso ter pensamento positivo para esperar o momento mudar e essa crise terminar”, comentou.

Os brasileiros lamentaram que o fim de 2018 marca o encerramento das atividades da equipe de atletismo do Cruzeiro, uma das mais tradicionais do Brasil, ativa há 34 anos. Além disso, o presidente Michel Temer anunciou no fim deste ano a redução de investimentos no programa Bolsa Atleta. O corte é de aproximadamente 50%.

“Sempre me perguntam sobre o nível técnico do brasileiro e os motivos que nos fazem ficar longe do pódio. Acho que a falta de apoio lá nas categorias de base é a resposta. Hoje está difícil. Ultimamente a gente só recebe notícia ruim”, afirmou Jenifer, atleta do Pinheiros. “Com o meu resultado eu até fico feliz, mas outras questões que nos rodeiam me deixam tristes. Estou treinando todo dia, mas as notícias de falta de apoio me deixam chateada”, afirmou.

Os dois oitavos lugares representam uma melhora para o Brasil em comparação aos resultados de 2017. No ano passado o País teve o pior resultado na São Silvestre em 45 anos, com o 10º lugar de Joziane Cardoso (16ª neste ano) e o 12º posto de Ederson Pereira, que repetiu a posição na prova em 2018.

Veterano de 37 anos, Giovani afirma que o atletismo não é valorizado no Brasil. “O futebol tem muita mídia. Eu vejo as ‘peladas’ de fim de ano, que têm transmissão dos canais de televisão. As pessoas me veem na São Silvestre e não sabem o que faço nos treinos durante o ano, como é o meu dia a dia”, reclamou.

Violoncelista potiguar Aldo Parisot, conhecido no mundo, morre aos 100 anos

“Rodeado de seus quadros e a família, o violoncelista brasileiro Aldo Simões Parisot morreu no sábado, 29 de dezembro, enquanto ouvia Bidu Sayão cantando A Casinha Pequenina e as Bachianas Brasileiras no. 5, de Villa-Lobos”.

Foi assim, poeticamente, que o portal oficial do “mais importante professor de violoncelo dos Estados Unidos” anunciou sua morte, aos 100 anos, completados em 28 de setembro passado. Parisot ensinou por 60 anos na Universidade de Yale. Só se aposentou três meses atrás. E foi, sem dúvida, um dos grandes músicos do século 20, “o maior violoncelista que vi tocar”, segundo outro virtuose, o húngaro Janos Starker.

Nascido em 28 de setembro de 1918 em Natal, no Rio Grande do Norte, ele e o irmão Italo Babini aprenderam violoncelo com o padrasto Tomazzo Babini. Prodígio, deu seu primeiro recital aos 6 anos de idade e aos 12, já no Rio de Janeiro, solou com a Orquestra Sinfônica Brasileira. Seu talento chamou a atenção de Carleton Sprague Smith, attaché da Embaixada norte-americana, que lhe conseguiu bolsa em Yale. 

Estudou música de câmara com Paul Hindemith e a partir de 1948 tocou na Orquestra de Pittsburgh (com a qual gravou uma soberba leitura das Variações Don Quixote, de Richard Strauss, regido por Victor de Sabata). Em 1950, estreou no Town Hall em Nova York; o registro ao vivo do concerto no. 2 de Haydn com John Barbirolli e a Filarmônica de Nova York o consolidou internacionalmente.

As suítes de Bach para violoncelo solo e a sonata também solo de Kodaly estão entre suas melhores gravações, assim como a atenção à música contemporânea (gravou a Sinfonietta de Henry Cowell em première mundial, ao lado de Joseph Szigeti e a Orquestra de Louisville, regida por Jorge Mester). 

Parisot jamais deixou de divulgar a música brasileira. Neste sentido, a amizade com o maestro Eleazar de Carvalho, seu colega em Yale e também na Juilliard de Nova York, foi fundamental para o grande músico visitar regularmente o Brasil na década de 1980. Comandou um curso internacional de violoncelo em Campos do Jordão, participou do Festival; e gravou com Eleazar e a Orquestra da Paraíba, em 1988, um surpreendente CD para a Delos onde solou, ao lado de Starker, o concerto para dois cellos de Vivaldi.

Com seu querido Cello Yale Ensemble, gravou Cello Celli! (Naxos, 2005), com os concertos de Brandenburgo 3 e 6 de Bach e peças do pianista de jazz Dave Brubeck, cujo filho Matthew estudara com Parisot. Um disco divertido e eclético como o próprio Aldo, sempre sorridente e acessível. 

Bruno Soares abre temporada 2019 com derrota no Torneio de Doha

O tenista brasileiro Bruno Soares abriu a temporada 2019 com derrota no Torneio de Doha, no Catar, nesta segunda-feira. Ele e o escocês Jamie Murray foram superados logo na primeira rodada da competição de nível ATP 250. A dupla foi batida pelo húngaro Marton Fucsovics e pelo argentino Guido Pella pelo placar de 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 6/4, em apenas 1 hora de partida. 

Dupla cabeça de chave número dois do torneio, Soares e Murray desperdiçaram seis chances de quebra de saque no primeiro set e sofreram duas quebras, justamente nas duas únicas oportunidades cedidas aos rivais. No segundo set, cada parceria teve apenas uma chance e, novamente, Fucsovics e Pella converteram sua oportunidade, enquanto o brasileiro e o escocês não tiveram sucesso.

Com a derrota, os atuais vice-campeões de Doha vão para Sydney, onde vão disputar o último torneio preparatório para o Aberto da Austrália, que terá início no dia 14, em Melbourne. Soares era o único representante do Brasil na competição do Catar. 

Após vencerem Soares e Murray, Fucsovics e Pella vão duelar na sequência com os vitoriosos do confronto entre Marco Cecchinato/Andreas Seppi e Santiago Gonzalez/Aisam-Ul-Haq Qureshi.

Em outro jogo de duplas, o sérvio Novak Djokovic fez incomum participação na chave ao estrear oficialmente na temporada 2019. Jogando ao lado do irmão Marko Djokovic, como dupla convidada, eles venceram o tunisiano Cem Ilkel e o catariano Mubarak Shannan Zayid pelo placar de 6/3, 3/6 e 10/6.

Na segunda rodada, que já equivale às quartas de final, os irmãos Djokovic vão enfrentar o bósnio Damir Dzumhur e o sérvio Dusan Lajovic, que eliminaram os principais favoritos ao título: o austríaco Oliver Marach e o croata Mate Pavic, cabeças de chave número 1 da competição. 

Em outra partida inesperada na chave de duplas, o belga David Goffin e o francês Pierre-Hugues Herbert bateram o russo Karen Khachanov e o suíço Stan Wawrinka por 7/5 e 6/3.

CHAVE DE SIMPLES – Ex-integrantes do Top 10 do ranking, o espanhol Fernando Verdasco e o checo Tomas Berdych venceram em suas estreias em Doha. Verdasco bateu o italiano Paolo Lorenzi por 6/3 e 6/4, enquanto Berdych superou o alemão Philipp Kohlschreiber por 6/4 e 7/6 (7/5). Os dois vencedores vão se enfrentar nas oitavas de final.

Também venceram nesta segunda o russo Andrey Rublev, o espanhol Roberto Bautista Agut, o georgiano Nikoloz Basilashvili, o chileno Nicolas Jarry e o alemão Maximilian Marterer.

Imprensa internacional destaca Bolsonaro e seus desafios na Presidência

A imprensa internacional destaca a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). Os principais jornais da Europa, dos Estados Unidos e das Américas trazem na capa fotografias e detalhes da cerimônia de amanhã. Também afirmam que o Brasil entra uma nova fase política.

O presidente eleito é citado no The Timespor sua intenção de assinar um decreto liberando a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais.

Para o Financial Times, os desafios de Bolsonaro se concentram na concretização dos planos de reformas, como a da Previdência e tributária. Também ressalta que ele tem um “capital político” denso e, portanto, condições para levar adiante as propostas.

O francês Les Echos informa que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Na Espanha, o El Mundo publica reportagem, informando que, apesar das divergências entre o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e Bolsonaro, a expectativa é que tais diferenças não afastem os dois países.

Reportagem do El País, da Espanha, informa que Bolsonaro se alinha com os líderes políticos de Estados Unidos, Israel, Itália e Hungria. Ressalta ainda que ele conta com apoio de 75% da população. Menciona como desafios a relação com o Congresso.

Os jornais El Universal, do México e El Universal, da Venezuela, destacam que ao assumir o poder, o presidente eleito terá de executar as medidas que se propôs, como ações de combate à corrupção.

As agências de notícias Associated Press, Bloomberg e Reuters, além do jornal e ABC Color, do Paraguai, e China Daily ressaltam a afirmação do primeiro-ministro de Israel, Benejamin Netanyahu, que disse ter ouvido de Bolsonaro que a transferência da Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém é “uma questão de tempo”.

Temer deixa para Bolsonaro política sobre valorização do salário mínimo

O presidente Michel Temer vai deixar para Jair Bolsonaro a missão de definir a nova política de valorização para o salário mínimo a partir de 2019. A remuneração atual é R$ 954, mas essa regra de cálculo termina em 1º de janeiro de 2019.

Temer poderia estipular o valor por decreto, mas fontes do Planalto dizem que ele abriu mão para seu sucessor. Segundo auxiliares do presidente, ele não irá assinar mais nenhum ato.

No caso do mínimo, a Coluna apurou que Temer não quis editar o decreto em razão de sua equipe econômica defender um valor abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso.

Na proposta de campanha, que protocolou no TSE, Bolsonaro não mencionou qual é sua proposta para o salário mínimo.

Silvio Santos chama bissexuais de ‘gilete’ durante programa no SBT

Em programa exibido nesse domingo (30), Silvio Santos mais uma vez gerou revolta nos internautas ao chamar bissexuais de “gilete”.

No quadro ‘Bolsa Família’, do ‘Programa Silvio Santos’, o apresentador recebeu quatro convidados da mesma família para um jogo de perguntas e respostas. Uma das questões foi: “Que nome se dá a uma pessoa que tem atração pelos dois sexos: gosta de homem e gosta de mulher?”, perguntou Silvio.

Na sequência, aos risos, o dono do ‘SBT’ deu as alternativas de respostas: “maluco, doido, gilete ou faca?”. Também rindo, uma das participantes respondeu: “gilete”, que foi confirmada pelo apresentador como a alternativa correta.

Nas redes sociais, o público ficou incomodado com a brincadeira. “Mais uma vez o programa Silvio Santos dá uma fora, usando um termo antiquado e preconceituoso para bissexuais. ‘Gilete'”, escreveu um internauta. “MANO? O QUE ESSA PRODUÇÃO TEM NA CABEÇA? Na boa, isso é muito decepcionante”, postou outro.

Acusado de ser funcionário fantasma, irmão de Bolsonaro vira celebridade

Acusado de ter sido funcionário fantasma, o comerciante Renato Bolsonaro, um dos irmãos do presidente eleito, foi tratado como celebridade na entrada da Granja do Torto, nesta segunda-feira, 31. Ele saiu da Granja, onde está hospedado com o irmão e a família, apenas para cumprimentar os apoiadores do irmão. 

Renato passou pelo menos meia hora tirando fotos e gravando vídeos com bolsonaristas direcionados para diferentes Estados. Em certo momento, disse brincando que serviria como “genérico” do irmão, caso ele não possa conhecer os apoiadores pessoalmente

Além das selfies, ele tirou fotos com um cartaz de apoio ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, com os dizeres: “O homem mais odiado do Brasil pelos petistas e pelos corruptos. Mas é o mais respeitado pelo povo brasileiro”. Fez também registros dentro do Fiat modelo 147 que veio de Paramoti (CE) para a posse presidencial. 

Em 2016, Renato foi exonerado do cargo de assessor especial parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após reportagem do canal SBT revelar que ele não aparecia para trabalhar, embora constasse como funcionário do gabinete do deputado estadual André do Prado (PR) por três anos. O salário era de R$ 17 mil. Ao invés de comparecer para o expediente, de acordo com a reportagem, ele trabalhava em uma de suas lojas de imóveis.

Hoje, ele contou que o clima dentro da Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, é “tranquilo” e “familiar” e que toda a família está reunida, inclusive a mãe, Olinda, de 91 anos. Segundo Renato, Jair Bolsonaro está preparando o discurso que fará amanhã, na cerimônia de posse.

Aos 54 anos, Renato Bolsonaro já tentou seguir os passos do irmão e entrar para a política, mas sem sucesso. Há dois anos, disputou a prefeitura de Miracatu, em São Paulo, pelo PR, mas não foi eleito.

Antes de Renato, o deputado federal eleito Helio Bolsonaro também parou para falar com o grupo de cerca de 30 pessoas que está concentrado no local, mas evitou falar sobre o presidente eleito. Aos eleitores, disse que sua cor é o Brasil e que é defendeu a unificação do País sem distinções raciais. “Deus está no controle de tudo”, declarou.

Ranielle Ribeiro avalia primeiro teste e planeja novo jogo-treino para o ABC

O primeiro teste do ABC em preparação para a disputa do Campeonato Potiguar 2019 aconteceu na tarde deste sábado, 29, no CT Alberi Ferreira de Matos. O Alvinegro fez um jogo-treino contra um selecionado de São José de Mipibu/Nery Sport e venceu por 4 a 1.

Ranielle Ribeiro se mostrou satisfeito com a movimentação. “A avaliação foi a melhor possível, no que se diz respeito ao desenvolvimento, principalmente, na primeira parte. Tivemos o controle de jogo, tivemos uma posse de bola muito equilibrada, boas situações de circulações e dos três gols marcados, dois deles já foram de jogadas que estamos trabalhando e ensaiando. Vamos procurar crescer ainda mais”, analisou o comandante.

Na segunda etapa, o treinador acredita que a equipe não rendeu como no primeiro tempo e explicou o motivo. No geral, Ranielle afirmou que a atividade superou as expectativas da comissão técnica.

“A segunda parte caiu um pouco. Mudamos tudo, mas faltou ter o mesmo controle, a mesma posse de bola e a mesma segurança nas jogadas ofensivas. Também temos que levar em conta que tínhamos três garotos do Sub-17. Não que os garotos não tenham condições, mas é que jogar contra uma equipe adulta ficou um pouco mais pesado para eles. O resultado final foi muito satisfatório, independente do placar de 4 a 1. Eu vejo mais pelo desenvolvimento, por ser o primeiro trabalho, um jogo feito no final da nossa quarta semana, e isso pesa pelas cargas de treinamento que estão sendo aplicadas. Do que se esperava, até superou as minhas expectativas, principalmente, como falei, no primeiro tempo”, avaliou.

O técnico já pensa em um novo teste para a equipe. “Faremos mais um jogo-treino no próximo sábado. Vamos tentar pegar uma equipe mais forte que essa. Queremos manter o propósito, de não ser uma equipe profissional, mas uma equipe mais forte, que traga um nível de dificuldade maior, que possa dar o ritmo necessário para que na quarta-feira possamos fazer a nossa estreia, contra o Globo, bem e com a equipe mais equilibrada”, destacou Ranielle.

A caminhada do “Clube do Povo” no Campeonato Estadual começará no dia 9 de janeiro, contra o Globo, às 20h, no Estádio Frasqueirão.