Cerca de 500 postos foram autuados por aumento abusivo de preços

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.

De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.

“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.

Segundo Pereira, essa rede será formada pelo Ministério da Justiça (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.

O Código de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autuações que vão de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições dos estabelecimentos e até mesmo cassação de licenças.

Apenas 7% dos veículos do RN são movidos a diesel, aponta Detran

Dos mais de um milhão e duzentos mil veículos registrados no Departamento de Trânsito do Estado, o Detran/RN, apenas 92 mil são movidos a diesel. Isso significa dizer que só pouco mais de 7% da frota potiguar será beneficiada com a redução de R$ 0,46 do combustível, que entrará em vigor, segundo o Governo Federal, já partir desta sexta-feira, 1º.

A informação é do setor de estatística do Detran, baseado no banco de dados do próprio Departamento Estadual, de órgãos federais e estaduais da administração direta e indireta.

Da parte da frota potiguar movida a diesel, 28 mil veículos, ou melhor, 30% dela, está localizada em Natal. Outros 64 mil veículos movido a diesel estão no interior do Estado, correspondendo a quase 70% do total.

No Rio Grande do Norte, o combustível mais popular ainda é a gasolina, que abastece 608 mil veículos, ou seja, quase metade do total da frota potiguar. Os flex, que são movidos a álcool (etanol) e gasolina, correspondem a 455 mil e já representam 36% do total.

Proibição

Não é por acaso que o diesel representa um percentual baixo entre os mais populares veículos do Brasil. Desde 1976, existe no País uma lei que proíbe a comercialização de carros de passeio com motor diesel – o Brasil, inclusive, é o único do mundo nessa condição, embora esta restrição já exista em algumas cidades europeias.

Hoje, conforme reportagem recente publicada pela revista Quatro Rodas, somente caminhões, ônibus, picapes com carga útil superior a 1.000 kg e utilitários com tração 4×4 e reduzida (ou primeira marcha mais curta, como nos Jeep Renegade e Compass) podem usar esses motores.

Governo corta dotações do SUS e reduz benefícios da indústria para custear diesel

O Governo Federal vai ter que tirar os benefícios de algumas indústrias para não aumentar o rombo nas contas públicas com a redução do diesel. Contudo, não será só isso. Para conseguir viabilizar o desconto, será necessário também cortar dotações orçamentárias de áreas consideradas importantes para o País, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, quando foi detalhada a medida provisória que estabelece o cancelamento dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.

O governo também vai usar recursos de reservas de contingência que não estavam sendo usadas porque extrapolam e emenda do teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. E tirou benefícios e subsídios das seguintes áreas:

Exportadores – O governo quase que eliminou o benefício ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2% mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1% – valor que vigorava até o fim de 2016. O aumento de arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano. Antes mesmo do anúncio da retirada do benefício para os exportadores, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) afirmou que o chamado Reintegra não deve ser entendido como “renúncia fiscal”, ou seja, perda de arrecadação. Para a AEB, o Reintegra deveria ser entendido como “necessário e permanente mecanismo de ressarcimento parcial do resíduo tributário, pago antecipadamente e indevidamente pelos exportadores nas cadeias produtivas”.

Indústria química – Também está sendo revogado o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O enefício do crédito presumido na exportação está sendo extinto, o que renderá mais R$ 170 milhões aos cofres públicos em 2018. A revogação, porém, só acontecerá dentro de 90 dias, pois há a chamada noventena.

Refrigerantes – Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo.

Com informações do G1 e da Agência Brasil

Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel

Foi publicado nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro.

Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel. Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano.

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Disney Divulgação

Disney divulga imagem de ‘reunião de princesas’ no filme ‘WiFi Ralph’

Se você é fã das princesas Disney, provavelmente vai ficar bastante interessado em assistir a “WiFi Ralph”, sequência do filme “Detona Ralph”, no qual ao menos onze delas estarão presentes na mesma cena.

Um tuíte feito pela conta oficial da Disney britânica no Twitter publicou a imagem do encontro da personagem Von Schweetz, já conhecida do primeiro filme, com o grupo de princesas.

Na imagem, é possível ver a presença de Jasmine (“Alladin”), Branca de Neve (“Branca de Neve e os Sete Anões”), Cinderela (“Cinderela”), Pocahontas (“Pocahontas”), Elza (“Frozen: Uma Aventura Congelante”), Moana (“Moana: Um Mar de Aventuras”), Anna (“Frozen: Uma Aventura Congelante”), Bela (“A Bela e a Fera”), Rapunzel (“Rapunzel”), Aurora (“Bela Adormecida”) e Tiana (“A Princesa e o Sapo”).

Zidane (Foto Site do Real Madrid)

Zidane anuncia saída do Real Madrid após tri-campeonato da Liga dos Campeões

Tricampeão europeu consecutivo, Zinedine Zidane não é mais o técnico do Real Madrid. O anúncio do francês foi feito nesta quinta-feira, 31, e pegou de surpresa o clube espanhol e boa parte da imprensa mundial.

“Eu tomei a decisão de não continuar como técnico do Real Madrid. É um momento estranho, mas esse time precisa de uma mudança para continuar vencendo, precisa de outro discurso, outra metodologia de trabalho. E é por isso que tomei essa decisão”, explicou o treinador em seu anúncio.

Zidane fez questão de repetir diversas vezes que sua decisão de sair justamente em um momento vencedor se deu por conta da necessidade da equipe de ter um fato novo para as próximas temporadas. O comandante deixou claro que vislumbrava para as próximas temporadas uma maior dificuldade para conquistar títulos.

Com informações do Globoesporte.com

Rodovias federais não têm mais pontos de concentração de caminhoneiros

Atualização divulgada às 12h pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública diz que não há mais pontos de concentração de caminhoneiros em rodovias federais. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora a situação das estradas no país e os pontos de bloqueio e manifestações de caminhoneiros.

Segundo a corporação, não há mais aglomeração de pessoas ou veículos perto de rodovias federais ou “qualquer anormalidade no fluxo de veículos”. Não há, contudo, acompanhamento de possíveis protestos em estradas estaduais.

No último balanço da situação das rodovias federais, divulgado às 11h, ainda existiam nove pontos de concentração. Destes, seis eram em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul e um no Ceará.

Na atualização divulgada no início da manhã de hoje (31), o Ministério da Defesa ainda contabilizava 65 pontos de concentração de caminhoneiros.

Pelos cálculos do governo, no auge da crise, chegou a haver mais de 600 pontos de manifestação.

O acordo com entidades representativas dos caminhoneiros foi fechado no último domingo (27). Mas, ainda assim, caminhoneiros mantiveram protestos em diversos locais do país. Líderes de entidades, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, e apurações feitas pelo governo apontaram a presença de infiltrados no movimento.

Eleika Bezerra Verônica Macedo

Problemas na merenda em Natal abre debate sobre alimentação nas escolas

Por proposição da vereadora Eleika Bezerra, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (30), uma audiência pública para discutir a situação da alimentação escolar no âmbito da rede municipal de ensino. Participaram do debate representantes da Prefeitura, diretores de escola, professores e fornecedores de alimentos, além de integrantes de movimentos sociais organizados e comunidade escolar.

Merendas escassas, atraso na entrega dos ingredientes, problema com licitação e fornecedores, alimentos processados, refeições intragáveis ou ausência de comida. A realidade em boa parte das escolas públicas, quando o tema é merenda, anda na contramão dos processos que preveem autonomia e manutenção de hábitos saudáveis.

“Falta alimentação escolar e não falta escola que passe por esses problemas. É um cenário recorrente na Educação brasileira, sobretudo em momentos de crise econômica como a atual. Portanto, depois de receber muitas reclamações dos educadores e pais de alunos, decidimos trazer os atores envolvidos no processo para passar a limpo o que anda acontecendo nas unidades de ensino”, justificou a vereadora Eleika Bezerra.

“Em tempo: esse modelo de licitação, centralizadora e ineficiente, não pode continuar. Pedimos que todos os presentes apresentassem sugestões, porque do jeito que está é inviável. Merenda cara, baixa qualidade, dificuldades com logística, entre outras tantas situações. Vamos acionar outros órgãos de fiscalização para juntos cobrarmos ações efetivas da Prefeitura”, completou.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Andreia Souza, a ausência do parecer técnico do Município pode comprometer a alimentação escolar do próximo ano. “Pois depende deste documento a liberação de recursos do Governo Federal. “As outras questões são estruturais. As condições de armazenamento da merenda preocupa. Nas visitas que fizemos encontramos geladeiras quebradas, dispensas inadequadas, fogões velhos etc. Os pais também precisam acompanhar mais de perto o dia a dia das escolas”.

Segundo ela, o abastecimento das unidades é efetuado de maneira equivocada. “Se você entregar frutas ou pães na sexta para servir na segunda ou na terça-feira esses alimentos já não estarão em perfeitas condições para o consumo. Ou seja, não há atenção aos detalhes. Aliás, o modelo de de fornecimento é ruim até para os empresários que atuam neste mercado, pois todos afirmam que sem uma licitação apenas para a educação fica inviável. Então, é isso que pedimos: uma reformulação que passe pela licitação exclusiva para a educação”, defendeu.

A merenda impacta diretamente na aprendizagem e muitas famílias dependem das refeições escolares para sustentar seus filhos. Por isso, muitos gestores são obrigados a transformar um limão em limonada na hora de gerenciar as refeições e assegurar o direito dos alunos.

Clésio de Sousa, gestor administrativo da Escola Municipal Francisco Varela, apontou a logística como o maior gargalo da merenda escolar. “Temos uma imensa quantidade de fornecedores entregando itens diferentes para atender o cardápio. Às vezes chega a carne mas não chegam os temperos; chega o suco mas não chega o biscoito. Fica tudo tão desorganizado e descontrolado ao ponto de, em algumas situação, faltar merenda. De vez em quando os gestores são obrigados a improvisar para cumprir o cardápio estabelecido. Essa é a realidade”.

O secretário-adjunto de Educação de Natal, George Câmara, admitiu que existem dificuldades na logística por causa do formato na qual a licitação foi feita. “O processo licitatório permitiu ampla concorrência com vários vencedores. Acontece que com muitas empresas realizando as entregas surgem os problemas”, explicou. “Temos 146 escolas e dez instituições filantrópicas. Vejam que é uma rede numerosa, que dificulta a eficiência das operações. Mas estamos abertos a sugestões para aprimorar o trabalho”, acrescentou.

Vendas de cerâmica, café e sal produzidos no RN tiveram queda de 100% com greve

Levantamento feito pela Unidade de Economia e Estatística da FIERN nos dias 29 e 30 de maio, junto a 23 importantes segmentos industriais do estado, mostram que a greve dos caminhoneiros afetou fortemente alguns setores.

Entre os mais atingidos estão os segmentos de açúcar e álcool (90% das vendas prejudicadas), cerâmico (100% das vendas e 60% da produção), café (100% da produção e 40% das vendas), sal marinho (100% das vendas), sorvetes e polpas de frutas (80% da produção), laticínios (40% da produção afetada).

Segundo matéria publicada pelo G1-RN, os produtores de sal marinho do Rio Grande do Norte não conseguiram vender durante o período da greve dos caminhoneiros, nos últimos dez dias. “A indústria salineira do Rio Grande do Norte está parada desde a terça-feira da semana passada. Avisamos aos clientes que se preparassem para esse período. De quinta-feira para cá, 100% dos clientes não conseguiu embarcar”, afirma Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal).

A produção de sal do Rio Grande do Norte é responsável por 95% da produção de sal marinho do Brasil. De acordo com Renato Fernandes, praticamente todo o sal usado para consumo humano no país é transportado por rodovias. Anualmente, os caminhões transportam uma média de 2 milhões de toneladas de sal potiguar.

Prefeitura amplia rede cicloviária de Natal com novas rotas na Ribeira

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, continua aumentando a rede cicloviária da cidade. Nos próximos meses será finalizada a implantação das ciclofaixas e ciclorotas do Circuito Cultural da Ribeira, privilegiando o nosso Centro Histórico.

Ao todo, serão 5 km de rotas cicloviárias implantadas na cidade. Essas rotas cicloviárias serão interligadas a ciclofaixa compartilhada da Av. Prudente de Morais e a ciclofaixa da Ponte Newton Navarro.

A da ponte já está preparada para a ligação com a ciclovia do Pró-Transporte, ligando as zonas Norte e Sul da cidade pela bicicleta, e já se liga a da Av. Pres. Café Filho e da Via Costeira.