Câmara aprova projeto que regulamenta incentivos fiscais nos estados

Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. A aprovação se deu por 405 votos a favor, 28 contra e duas abstenções. O texto segue agora para o Senado.

O texto, de origem do Senado, permite que estados e Distrito Federal prorroguem os benefícios fiscais já concedidos por até 15 anos após a publicação da nova lei, conforme o tipo de atividade econômica. A matéria também estabelece que não será mais necessária a unanimidade do Confaz para a concessão, mas o voto favorável de, no mínimo, dois terços das unidades federadas (18) e de um terço de cada uma das cinco regiões do país (3 votos no caso do Nordeste, que é formada por 9 estados).

O tema é polêmico e objeto de questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a considerar inconstitucionais algumas concessões por não terem o aval do Confaz.

“Este projeto trará enormes benefícios ao Nordeste e a todo Brasil, pois pacífica juridicamente um enorme imbróglio de décadas que está no STF, são ações que podem acabar a qualquer momento com os incentivos fiscais e fechar indústrias e outras atividades econômicas, ocasionando mais desemprego e crise social”, disse o relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO).

Apesar da aprovação, a matéria foi criticada por alguns deputados que entendem que o novo texto não irá resolver de uma vez a questão da guerra fiscal. “Isso aqui na verdade é uma contrarreforma tributária e nós deveríamos buscar justiça fiscal e fim da guerra fiscal. Esse projeto prorroga a guerra fiscal por mais 15 anos, dando continuidade à guerra fiscal”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), concordou com Valente, mas defendeu que o Congresso se posicionasse, uma vez o STF já considerou que a concessão dos incentivos fiscais sem o aval do Confaz é inconstitucional. “Evidentemente que a solução para a crise federativa no que tange à política de desenvolvimento regional é a reforma tributária; não tem outra saída. Porém, se não votarmos esse projeto […] o STF vai declarar que os incentivos dados precisam ser imediatamente revistos e, portanto, as empresas vão abandonar os estados, aumentando ainda mais a crise”, disse.

A maior prorrogação dos incetivos fiscais, de até 15 anos, valerá para os casos de atividades agropecuária e industrial e para investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.

A extensão do benfício fiscal será de até oito anos para os incentivos à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional; até cinco anos para os incentivos à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria; até três anos para incentivos relativos a operações e prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura; e até um ano nos demais casos.

Progressão

Entretanto, a principal divergência do texto aprovado na noite desta quarta-feira girava em torno de mudanças propostas pelo relator, estabelecendo que a redução dos benefícios seria gradativa. Governadores do Nordeste defendiam que ela deveria ocorrer após um período de carência, mas sem redução gradual nos incentivos, posição que foi defendida por José Guimarães, que apoiou a votação do texto original do Senado.

Ao final, os deputados aprovaram um texto intermediário que retirou da proposta a redução gradativa dos incentivos para os investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. Pela proposta anterior, esses setores sofreriam uma redução dos incentivos de 5% ao ano do 1º ao 10º ano e, depois, de 8% ao ano do 11º ao 15º ano, totalizando uma redução de 90% nos incentivos. No caso dos outros segmentos, o texto aprovado prevê que a redução se dará de forma gradativa ao longo do período de carência, com condições específicas para cada setor.

Tucanos resistem a responder para governo sobre voto da Previdência, revela aliado

Principais fiadores do governo Michel Temer na Câmara, deputados do PSDB resistem a informar para interlocutores do Palácio do Planalto como votarão na reforma da Previdência, após a crise política instalada no País com a divulgação da delação dos donos e executivos do frigorífico JBS.

O governo começou nesta semana a fazer um novo levantamento de intenção de votos na Casa, para medir a temperatura de apoio a reforma após a crise. “Estamos começando a fazer. Está complicado. O PSDB só quer informar a partir da próxima semana”, afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo e um dos responsáveis pela pesquisa.

Na próxima semana, está marcado o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode levar à cassação de Temer. A bancada tucana na Câmara, cuja maioria já defende o desembarque do governo, vem defendendo esperar o julgamento pela Corte para tomar a decisão oficialmente.

Votos

Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter dado uma previsão de começar a votar a reforma no plenário ainda no primeiro semestre, Mansur disse que o governo só autorizará a votação da proposta quando tiver certeza de que tem pelo menos 330 votos favoráveis, mais do que os 308 mínimos necessários para aprovar a matéria.

Antes mesmo da delação da JBS, o governo já não contabilizava esse quórum. Na época, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também vice-líder do governo na Câmara e um dos principais defensores da reforma da Previdência, só contabilizava “cerca” de 270 votos a favor da proposta.

Kombucha: novo “refrigerante natural” é aliado na perda de peso

Talvez você ainda não tenha provado, mas deve ter visto a efervescência do kombucha nas redes sociais. À base de chá (verde, preto) ou infusão (mate, hibisco) e repleto de bactérias benéficas, melhora a digestão e favorece o intestino.

Outro motivo para você virar fã: é naturalmente gaseificado, no caso das marcas artesanais. Curiosa para saber mais sobre essa bebida milenar, sucesso nos Estados Unidos mas nova por aqui? A BOA FORMA falou com especialistas no assunto – assim, ao abrir a garrafinha (tiss…), você vai saber o que está bebendo.

É normal o gosto avinagrado?

Sim. “Tem a ver com as bactérias acéticas adicionadas ao chá adoçado, geralmente com açúcar orgânico”, explica o gastrônomo Konan Lang, um dos pioneiros na produção da bebida no Brasil. Reunidas numa colônia (batizada scoby – da expressão em inglês symbiotic colony of bacteria and yeast), no formato de um disco, que flutua sobre o líquido enquanto ele fermenta, as bactérias quebram o açúcar – e, nessa transição, prevalece a acidez. Por isso, não estranhe o gosto exótico, que também mistura um leve amargor do chá e notas adocicadas das frutas usadas para saborizar a bebida.

Qual é o segredo da gaseificação?

Na conversão do açúcar, as bactérias produzem gás carbônico (CO2), responsável pelas bolhinhas. Elas ficam ainda mais intensas na fase final, quando o chá (já separado do scoby) é engarrafado e o CO2, que antes escapava para a atmosfera, fica retido. A fermentação também gera certo teor alcoólico, que deve ficar abaixo de 0,5% nas marcas à venda no mercado.

 

O kombucha é um probiótico?

Alguns estudos afirmam que as bebidas fermentadas ajudam a equilibrar a microbiota (conjunto de bactérias que habitam o intestino). Por isso, são associadas, indiretamente, à perda de peso e a um sistema imunológico mais resistente. “Mas, como as bactérias sofrem mutações de acordo com a região em que a bebida é produzida, o correto é afirmar que o kombucha tem micro-organismos com potencial probiótico”, diz a professora Cristina Bogsan, do Departamento de Tecnologia Bioquímica e Farmacêutica da USP. Aviso: três copos é a dose máxima sugerida por dia.

 

 

Fonte: Veja

Após meses de teste, Maju finalmente estreia na bancada do Jornal Hoje

A jornalista Maria Júlia Coutinho, mais conhecida como Maju, vai dar um passo importante em sua carreira na Rede Globo. Após quatro meses de teste, ela foi liberada para estrear na bancada do Jornal Hoje.

Segundo informações do site Notícias na TV, Maju será plantonista – ou seja, substitui os apresentadores habituais, Sandra Annerberg e Evaristo Costa, quando eles estão de folga. A apresentadora vai estar no comando do JH já no próximo dia 10.

O período extenso de testes foi um pedido da própria Maju, que quis se sentir preparada antes de encarar esse novo desafio.

 

 

Fonte: Notícias ao Minuto

Superintendente comemora anúncio do Brasil livre de doença que provoca mortandade bovina

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu o Brasil como país livre da pleuropneumonia contagiosa bovina, durante a reunião anual da entidade, em Paris. O superintendente federal da Agricultura no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, comemorou o resultado.

Getúlio destacou a importância da medida para a economia brasileira. “É importante saber que o Brasil já não sofre com essa doença. O nosso Estado também é beneficiado com essa medida. Isso é resultado de um trabalho de segurança bem elaborado e bem executado junto aos criadores, que influencia positivamente na economia do país”, destacou.

A pleuropneumonia contagiosa bovina é uma doença de bovinos, que ataca os pulmões e a membrana que reveste o tórax dos animais, provocando uma taxa de mortalidade de até 50%.

Prefeito de São Gonçalo vai ao Ministério da Saúde buscar recursos

Na manhã desta quarta-feira (31), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho) esteve no Ministério da Saúde (MS), em Brasília, para discutir liberação de recursos para obras no município.

A construção e ampliação de 11 equipamentos de saúde na cidade foram pautas do encontro. “Também discutimos o pleito do nosso hospital municipal”, disse Paulinho.

Participaram da reunião o chefe de gabinete do MS, Paulo Sérgio, e o secretário de Atenção Básica de Saúde, Sérgio Costa.

Craque Cristiano Ronaldo será pai de gêmeos, diz revista italiana

Cristiano Ronaldo se prepara para a decisão da Liga dos Campeões do próximo sábado e, segundo a revista italiana Chi, também aguarda um evento ainda mais especial: a chegada de gêmeos. A revista estampa em sua capa uma foto do jogador do Real Madrid com a namorada Georgina Rodríguez visivelmente grávida, durante viagem recente à Ilha de Córsega, na França.

Segundo a Chi, Georgina estaria no quarto mês de gravidez, à espera de gêmeos. O primogênito do jogador, Cristiano Júnior, acompanhava o casal na viagem. A identidade da mãe do garoto é desconhecida. Cristianinho, que completará sete anos em junho, vive em Madri com o pai e a avó, Dolores.

Cristiano e Georgina assumiram publicamente o namoro em janeiro, na entrega do prêmio de melhor do mundo da Fifa, vencido pelo atacante do Real Madrid. Na semana passada, Cristiano iniciou os rumores sobre paternidade ao publicar uma foto em que aparece acariciando a barriga da namorada. No próximo sábado, ele disputará a final da Liga dos Campeões diante da Juventus, em Cardiff, no País do Gales.

 

Fonte: Veja

Maroni vai se candidatar à Presidência e garante: ‘De p…… eu entendo’

O mundo da política parece mesmo que está atraindo cada vez mais famosos ou personalidades polêmicas. Roberto Justus, Luciano Huck e Silvio Santos já fizeram declarações sobre esse verdadeiro sonho de chegar ao poder. Agora um nome aparece na mídia e promete colocar ainda mais lenha na fogueira dessa corrida eleitoral, o de Oscar Maroni.

A celebridade ficou conhecida em todo o país por ser dono de clubes, nos quais garotas de programa se prostituíram. Em entrevista ao jornal ‘Folha de São Paulo’, Oscar Maroni disse que pretende se candidatar à presidência da República. O motivo, segundo ele, é que o Brasil já seria uma zona e de “put***” ele entende.

Prisões e polêmicas de possível candidato ao governo federal

Dono do Bahamas Club, Oscar tem uma carreira muito polêmica. Por conta das suas atividades, ele já chegou a ser preso, pelo menos, quatro vezes. As acusações são as mais variadas possíveis, como colocar risco à aviação e, é claro, sua atuação mais famosa, a ligada à prostituição.

Ele foi acusado de explorar meninas a venderem seus corpos. A revelação da possível candidatura de Maroni acontece em meio ao lançamento de sua biografia.

O empresário garante que é o homem que mais teve relações íntimas no país e afirma que foi para cama, com pelo menos, 2.500 mulheres. Ele ainda se compara a Jesus Cristo, como liberdade e amor. “Bem ele amava uma prostituta na época, Maria Madalena. Eu amo todas as garotas de programa”, disse o novo nome da política brasileira.

 

 

Fonte: BlastingNews

Corpos são encontrados em casa onde morou o beatle John Lennon

Os corpos de uma mulher e duas crianças foram encontrados em um flat onde viveu John Lennon, dos Beatles, em Liverpool. A informação é da BBC.

Segundo a rede britânica, a polícia foi chamada por volta das 19h30 locais para o imóvel e encontrou os corpos. Um homem de 30 anos foi preso, suspeito de assassinato.

As autoridades de Merseyside acreditam que o caso se trata de uma tragédia familiar. A autópsia está sendo realizada para esclarecer a causa das mortes.

A casa, localizada na Falkner Street, no bairro de Georgian Quarter, é frequentemente visitada por fãs dos Beatles e faz parte do roteiro de passeios de quem deseja conhecer mais sobre a banda inglesa.

Em entrevista à BBC, um homem, que preferiu não se identificar, disse que uma família com duas crianças vivia no flat. “Eu não os conhecia, eu só sabia que tinha uma família vivendo lá”, afirmou.

Segundo a polícia, os moradores da rua precisaram deixar suas casas por alguns instantes devido a um vazamento de gás.

John Lennon viveu no local por alguns anos com sua primeira esposa, Cynthia, logo após seu casamento, em 1962.

 

 

Fonte: Terra