Arena das dunas receberá jogos de seleções de todos os continentes

OAS pede recuperação judicial e põe Arena das Dunas à venda

A OAS, grupo que atua no setor de engenharia e infraestrutura, apresentou hoje (31) pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo. A medida tem por objetivo renegociar dívidas, “preservando milhares de empregos diretos e indiretos”, informou a empresa.

Caso o pedido seja deferido, a empresa poderá congelar o pagamento das dívidas a fim de renegociá-las. Dessa forma, a OAS terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação dos débitos aos credores e fornecedores, que deverão discutir e aprovar a proposta em até 120 dias.

Para dar andamento à reestruturação, a OAS informou ter colocado à venda sua participação na Invepar (24,44%), no Estaleiro Enseada (17,5%), na OAS Empreendimentos (80%), na OAS Soluções Ambientais (100%), na OAS Óleo e Gás (61%) e na OAS Defesa (100%). A empresa negociará também a Arena Fonte Nova (50%), em Salvador, e a Arena das Dunas (100%), em Natal.

“Vamos vender nossos ativos em um processo de recuperação judicial para garantir aos investidores que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”, disse, em nota, o diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, Diego Barreto.

Além disso, o grupo informou que dará prioridade aos negócios relacionados à construção pesada, representados pela Construtora OAS.

A OAS é alvo da Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobras, resultando na interrupção das linhas de crédito à empresa. Os clientes suspenderam pagamentos e novas contratações e as agências de risco rebaixaram a nota de crédito da empresa, levando ao vencimento antecipado de suas dívidas.

Agência Brasil

INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta (1º)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de março para os segurados que recebem acima do salário mínimo a partir desta quarta-feira (1º).

Nesta data, serão creditados os benefícios para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O pagamento para quem recebe até o mínimo continua com o depósito para aqueles que possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito

A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Prazo para solicitar ingressos das Olimpíadas Rio 2016 começa hoje

Foto: Divulgação Rio 2016

Começa nesta terça-feira (31) o prazo para que os interessados em participar do primeiro sorteio de ingressos para os Jogos Olímpicos façam as solicitações de ingressos, respeitando o limite máximo estabelecido pela organização.

Para concorrer, é necessário fazer um cadastro no Portal de Ingressos do Rio 2016, a plataforma virtual que vai gerenciar os pedidos dos torcedores.

Por meio de sua conta no site de ingressos, cada espectador poderá requisitar ingressos para até 20 competições diferentes, e de quatro a seis ingressos por competição, dependendo da procura pela prova.

No total, serão vendidos 7,5 milhões de ingressos para 42 esportes olímpicos, contando também as entradas para as cerimônias de abertura e encerramento.

TCU julgará pedido para impedir devolução de recursos de sistema penitenciário

O Ministério Público de Contas junto ao TCU enviou representação com pedido cautelar para que a Secretaria Nacional de Segurança Pública se abstenha de exigir devolução de recursos repassados ao Rio Grande do Norte no Programa Brasil Mais Seguro. O pedido é consequência da solicitação feita pelo procurador-geral do MPC junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, enviada no último dia 26.

Há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.

Vereador defende que preço da tarifa de ônibus seja definido pela Câmara Municipal

O vereador Klaus Araújo acredita que a discussão sobre o valor das passagens de ônibus é um assunto tão impactante para a economia da população mais carente da cidade, que o assunto não deve mais ser discutido apenas entre a Prefeitura de Natal e as empresas de ônibus, como acontece hoje.

O vereador apresentou uma emenda ao projeto do transporte público prevendo que as futuras decisões sobre o aumento das passagens de ônibus sejam discutidas e autorizadas pelo Parlamento Municipal. “A Câmara é a Casa do Povo, o local mais qualificado para debater, discutir e fiscalizar um tema tão significativo para as pessoas de menor renda quanto é o preço da passagem do ônibus”, alerta Klaus.

Klaus quer tirar da Prefeitura e das empresas o poder de decidir o aumento das passagens.

Deputado ezequiel defende transformação de distrito de canguaretama em município

Presidente da Assembleia Legislativa pede melhorias para as regiões Seridó e Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou na sessão desta terça-feira (31), requerimentos que beneficiam as regiões do Seridó e também o Agreste Potiguar. O deputado formalizou ao Tribunal de Justiça a criação de uma nova Vara Cível especializada em Família, Infância e Juventude na Comarca de Currais Novos, abrangendo os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó.

Ainda para Currais Novos, Ezequiel solicitou que fosse reativado o funcionamento da Junta Médica do Estado, atendendo os municípios do Seridó Oriental. “Essa é uma solicitação dos servidores estaduais da região. Quem mora em Currais Novos e nas cidades vizinhas, sabe a importância da volta deste serviço”, afirma Ezequiel.

Para beneficiar a população da região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) pedindo a recuperação do trecho da RN 160, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho. Também foi lembrada a Operação Tapa-Buracos no trecho da RN-317, que liga Brejinho ao município de Santo Antônio, no Agreste.

Modelo de gestão alternativo do sistema prisional é apresentado ao governador

Modelo de gestão alternativo do sistema prisional é apresentado ao governador

O governador Robinson Faria recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (31), o desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Gustavo Marinho, e Guiomar Veras, representante do programa. O objetivo foi a apresentação de um modelo alternativo de gestão do sistema prisional conhecido como Sistema APAC. O secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Francisco Honório de Lima Filho, também acompanhou a reunião.

Na ocasião, o desembargador Saraiva Sobrinho parabenizou o governador pelas medidas adotadas para conter as rebeliões em presídios e CDPs há duas semanas. “Foi louvável a iniciativa ágil tomada pelo senhor que tem mostrado postura, decência e bom senso. Nesses pontos é que o Poder Judiciário que somar com o Governo do Estado para melhorar o sistema prisional”, declarou.

Gustavo carvalho pede desassoreamento do rio pataxó

Gustavo Carvalho pede desassoreamento do rio Pataxó

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (31) solicitando ao governo do estado o desassoreamento do rio Pataxó, no Vale do Açu.

Gustavo Carvalho disse que desde 2009 nenhum trabalho de limpeza é feito no rio. “O assoreamento, o acúmulo de detritos e lixo no fundo do rio, interfere em sua topografia e faz com que ele comporte cada vez menos água, além de transbordar durante o período das chuvas”, explicou o parlamentar.

O desassoreamento do rio Pataxó passa pela limpeza da mata ciliar e a retirada de areia da calha do rio por cerca de 21 quilômetros. As obras permitirão que a água deságue no leito e escoe livremente para o rio Piranhas, sem provocar inundações na região.

Desembargador marcelo navarro assume presidência do trf5 para o biênio 2015

Desembargador Marcelo Navarro assume presidência do TRF5 para o biênio 2015

No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.

Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

Cei do seturn começa a ouvir pessoas na próxima semana

CEI do Seturn começa a ouvir pessoas na próxima semana

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as relações e influência entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), inicia as oitivas para esclarecer informações obtidas na documentação solicitada a estes órgãos. O assunto das oitivas será o Programa de Acessibilidade Especial (PRAE) criado para garantir o transporte de pacientes com necessidades especiais e idosos para consultas nas unidades de saúde do município.

Cerca de 5% da tarifa paga pelos usuário é direcionada para este programa, segundo a CEI apurou, mas o serviço não estaria sendo executado a contento, como preveem os Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre o Seturn e o Município, por intermédio do Ministério Público. Para este primeiro dia de oitivas foram convocados coordenadores do programa que é executado pelo Seturn. As oitivas começam a partir das 9h no plenário da Câmara.