Operação Sinal Fechado: AMPERN emite nota de apoio e solidariedade

Confira a nota de apoio e solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça do RN e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, emitida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte – AMPERN, em razão de recentes notícias envolvendo a operação “Sinal Fechado”.

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), vem a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, notadamente ao Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação “Sinal Fechado”, em que se revelam acusações de utilização de provas ilícitas, “malícia” na condução da investigação e utilização política da atuação do MPRN.

O MPRN é instituição que goza de autonomia e independência e que, a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem conduzido inúmeras investigações, seja no que se refere ao combate à corrupção, seja nas mais diversas searas da criminalidade, de maneira firme, corajosa e responsável, visando unicamente atender ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei.

A referida instituição tem, ao longo de sua trajetória, destacado-se por uma atuação transparente e respeitosa, jamais fazendo distinção entre investigados, razão porque são injustas quaisquer ilações quanto à eventual “malícia” e utilização política da referida investigação, o que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação isenta do MPRN, o que, ademais, é inaceitável no Estado Democrático de Direito.

Ademais, a AMPERN esclarece, a respeito dos áudios entregues pelo réu colaborador ao MPRN no âmbito da referida investigação, que é pacífico na jurisprudência do STF que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser livremente utilizada como prova em processo judicial.

A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, manifestando a sua total confiança de que a atuação dos mesmos está unicamente comprometida com o descortinamento da verdade sobre os fatos investigados, o que é do total interesse da sociedade potiguar.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2015.

Eudo Rodrigues Leite – Presidente da AMPERN

Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país

A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW. A notícia positiva é só mais uma entre os avanços, que o setor tem alcançado nos últimos anos. Pode-se dizer que o Rio Grande do Norte começou o ano de 2015 comemorando, o estado possui hoje a maior matriz eólica estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. As fiscalizações são divididas em dois tipos, Operações Rotineiras, executadas em parques, que já estão em funcionando e Expansão de Oferta, realizadas em parques, em fase de construção. A função da Arsep é assegurar que as obras sejam feitas dentro dos prazos e que obedeçam as normas técnicas de execução e funcionamento.

Para a Diretora-Presidente da Arsep, a engenheira Kátia Pinto, a fiscalização é fundamental para que o Estado continue avançando de forma eficiente na produção de energia limpa. “Ficamos honrados por nosso estado ser auto suficiente na geração de energia, principalmente num momento como esse de crise energética. O papel da agência é importante, porque controla a produção e a execução desses parques, verificando se o cronograma contratado com a Aneel durante o leilão está sendo cumprido e se a produção de energia limpa está acontecendo de forma correta para, que a população seja beneficiada. É importante que o governo federal se preocupe com os leilões, mas também com as linhas de transmissão que levam a energia produzida aqui, para todo o Brasil” comentou a gestora.

De acordo com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias Renováveis (Cerne), a estimativa é que o setor no RN tenha recebido nos últimos 5 anos, de R$ 3 a 4 bilhões em investimentos. A expectativa até 2018, é que a capacidade produtiva do estado chegue a 5.006.063(KW) e esses números podem subir. A Empresa de Pesquisa Energética, (EPE) cadastrou 521 projetos para um leilão A-3, a ser realizado no dia 24 de julho. O Rio Grande do Norte saiu na frente mais uma vez. Dos 521 projetos cadastrados, 132 são voltados para a produção de energia eólica no estado potiguar. Um leilão A-3 é um tipo de processo onde os empreendimentos vencedores devem entrar em operação no prazo de três anos, a partir da assinatura do contrato.

Até 2017, estima-se que a as atividades no setor eólico sejam responsáveis pela geração de 30 mil empregos diretos ou indiretos. Apesar de ser uma atividade, com uma mão de obra bastante restrita na operacionalização dos parques, durante a construção dos equipamentos o número de pessoas envolvidas é bastante superior e prioritariamente local. Atualmente o estado já conta com capacitação mais técnica, como um curso de graduação em energias renováveis no campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no polo de João Câmara, e cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no polo de Natal.

Em reunião com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria discutiu a desoneração dos impostos estaduais e federais para a produção de energia eólica e a ampliação das linhas de transmissão. De acordo com governador, a conversa foi muito produtiva. “O ministro deixou claro que o Governo federal está corrigindo os rumos do planejamento para escoar a produção, porque entende que o estado tem jazidas com constância e intensidade dos ventos, o que deixa o RN entre as melhores fontes eólicas do Brasil. Eles enxergam o nosso potencial e sabem que nós temos a maior capacidade instalada”, comentou. A expectativa é que esse ano, seja possível minimizar o problema e que o ano de 2016, como o de 2015 comece para o setor de energia eólica do Rio Grande do Norte em ritmo de comemoração.

Desafio Universitário Empreendedor está com inscrições abertas

Acadêmicos da graduação de todo o Brasil já podem aprimorar habilidades competitivas e medir a capacidade empreendedora antes mesmo de ingressar no mercado ao participar do Desafio Universitário Empreendedor 2015. As inscrições para a competição estão abertas. A ferramenta tem caráter educacional e é promovida pelo Sebrae. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pela internet, no site http://desafiouniversitarioempreendedor.sebrae.com.br/. Como a pontuação é cumulativa, quanto antes o participante ingressar, maiores são as chances de juntar pontos. Estudantes de qualquer curso de universidades credenciadas pelo Ministério da Educação estão aptos a concorrer.

O Desafio consiste em jogos gratuitos na internet, cursos – muitos deles sem custos –, disciplina que ensina conceitos de empreendedorismo dentro da Universidade e bate-papo com especialistas, que irão passar noções de marketing, fluxo de caixa, recursos humanos e liderança. A iniciativa integra as diferentes soluções da instituição para desenvolver as capacidades empreendedoras de quem está se preparando para entrar no mercado de trabalho. Ao unir em um única ferramenta conceitos de gestão, mercado, inovação e empreendedorismo, o Sebrae promove uma evolução do ensino do empreendedorismo a jovens estudantes. Até agora, 38.992 universitários já estão competindo neste ciclo. Uma parte deles – 1.779 alunos – é do Rio Grande do Norte.

Uma das premiações integrantes deste ciclo é o concurso de ‘Desenvolvimento de Vídeos’. A ideia é incentivar a criatividade e o desenvolvimento de ideias sobre o tema empreendedorismo nos estudantes que participam da competição. Os trabalhos podem ser postados no site do Desafio, até o dia 20 de março.

Mas a principal novidade é a realização de uma disputa na etapa estadual. Os 40 melhores colocados em cada estado serão anunciados em setembro participam da semifinal estadual, prevista para ocorrer na primeira semana de novembro. Nessa etapa, os quatro participantes que obtiverem mais pontos serão eleitos vencedores estaduais e participam de capacitações oferecidas pelo Sebrae. “Vamos acompanhar os vencedores de perto para estimular a formação em grupo e desenvolver o espírito de equipe. A capacitação será ministrada por consultores credenciados do Sebrae”, explica a gestora do Desafio no Rio Grande do Norte, Rose Alff. Os campeões da etapa estadual disputam a final nacional em Brasília (DF), marcada para o período de 4 a 9 de dezembro.

Policia Militar captura foragido da Justiça em São Gonçalo do Amarante

Com apoio do Setor de Inteligência da Polícia Militar, policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar conseguiram capturar no final da tarde da última quinta-feira (26) Macoli de Souza Amaro da Silva, 24 anos, na comunidade dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante. Com infrator, a Polícia também recuperou um revolver institucional de calibre 38, com sete munições intactas, e apreendeu um veículo do tipo Golf, na cor vermelha, com suspeita de ser utilizado em crimes de assaltos. Além disso, na residência dele foi encontrado 157 gramas de maconha.

Os policiais da 2ª Companhia do 11º BPM conduziram o infrator até a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, quando identificaram que ele estava utilizando uma identidade falsa, com o nome de James Fernandes da Silva. O acusado ficou à disposição da Justiça e responderá pelos crimes de falsidade ideológica, trafico de drogas e porte ilegal de armas.

Macoli de Souza Amaro havia sido condenado há mais de 18 anos por tráfico de droga e estava foragido do Presídio Mário Negócio, em Mossoró, onde tem um mandado de prisão em aberto.

TJRN cobrará Dívida Ativa de R$ 15,7 milhões

Tribunal de Justiça do RN (TJRN) é credor, somente nos últimos quatro anos, de R$ 15,7 milhões em multas e custas judiciais e extrajudiciais, montante oriundo de processos da Dívida Ativa Estadual. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou que provocará a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que realize a cobrança junto aos devedores dos valores do débito que remonta a 2011.

Levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN aponta 23.061 inscrições na Dívida Ativa face inadimplência com o pagamento de multas e custas processuais. Do valor total, em torno de R$ 2,5 milhões, segundo a PGE resultam da ausência de repasse, pelos cartórios, de taxas obrigatórias – são as chamadas custas extrajudiciais.

O desembargador Cláudio Santos declarou que o Tribunal de Justiça requererá o que é de direito. “Estes recursos pertencem ao Judiciário e certamente irão contribuir para que seja possível investir em áreas consideradas prioritárias”, assinalou o magistrado.

A inscrição de pessoas física ou jurídica na Dívida Ativa implica, entre outras coisas, na impossibilidade de retirar certidão negativa para atos diversos da vida civil e no confisco de bens do devedor para saldar o débito existente.

Inspeções

O Tribunal de Justiça realizará durante o ano uma série de inspeções nos cartórios do Rio Grande do Norte, para fiscalizar os livros de registros, o repasse dos recursos ao Fundo de Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e para prestar esclarecimentos sobre assuntos variados.

O cronograma das inspeções extrajudiciais poderá ser alterado, a critério do corregedor-geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, com eliminação ou acréscimo de correições, inspeções ou visitas, bem como o horário de início das atividades.

O cronograma que contempla até o mês de março já foi devidamente aprovado. Serão visitadas as Comarcas de Tangará, Afonso Bezerra, Pendências, Apodi, Santo Antônio, Nova Cruz, São José do Campestre, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Mossoró, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e respectivos termos.

Cia Gira Dança estreia “Sem Conservantes” com apresentação gratuita no Teatro Alberto Maranhão próximo mês

A Cia Gira Dança apresenta seu novo espetáculo “Sem Conservantes”, dia 6 de março, no Teatro Alberto Maranhão (TAM), às 20h, com entrada gratuita. Os ingressos serão distribuídos a partir das 16h na bilheteria do teatro. Direção e coreografia de Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira, direção artística e geral de Anderson Leão.

O projeto, contemplado em 2014 com o Edital de Dança Roosevelt Pimenta, tem patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Esmeralda Praia Hotel, Unimed Natal, apoio de Michelle Tour e Natal Card, além da Petrobras como patrocinadora do Grupo Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira. O novo espetáculo é fruto de quinze anos de trabalho e cinco anos aguardando o momento oportuno para extrair as informações, transformando-as no roteiro da coreografia.

Concurso premiará melhor projeto de decoração para o natal 2015

A Prefeitura do Natal, por meio das secretarias: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), lança edital elaborado em parceria com a equipe composta pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o concurso de decoração natalina do Natal em Natal 2015.

Pela primeira vez a administração pública abrirá espaço para a população participar do processo de criação da decoração natalina. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas na forma do edital tais como: artistas independentes, associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou Micro Empreendedor Individual (MEI), com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural. O concurso premiará o melhor anteprojeto de decoração no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

As inscrições devem ser realizadas no período de 27 de Fevereiro a 27 de Março de 2015, no endereço, www.blogdafuncarte.com.br, e deverão ser enviados junto aos desenhos, textos, fotos, etc., do anteprojeto, exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço: [email protected]

PROTESTO – ‘2015 será o ano da direita nas ruas’, diz ativista que brigou com petistas

“Em 2013 a esquerda foi para rua. Em 2014, houve um hiato pela morte do Santiago [Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes atingido por um rojão]. Este ano vai ser o das manifestações da direita, pedindo o impeachment da Dilma e o fim da corrupção.”

A afirmação é de Luiz Eduardo Oliveira, 46, corretor de imóveis e ativista anti-PT que foi fotografado na última terça-feira (24) levando socos e pontapés de militantes do PT no centro do Rio. Ele estava com um grupo de cerca de 20 pessoas na porta da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) para se manifestar contra evento organizado em defesa da Petrobras com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele diz ser uma das lideranças engajadas na manifestação pelo impeachment da presidente no próximo dia 15.

Oliveira conta que os manifestantes anti-PT permaneciam do outro lado da rua quando foram agredidos por homens vestidos com camisas do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Vídeos e imagens da confusão mostram que houve agressões de ambas as partes. Oliveira, que disse ser praticante de artes marciais e que serviu por três anos na Aeronáutica, afirma que foi agredido, mas que em determinado momento “revidou para se defender”.

“Eles me deram cinco bandas [rasteiras]. Quando fui correr para pedir ajuda à polícia, um deles entrou na minha frente. Eu pulei e dei um soco na cara que chegou a estourar os óculos do sujeito”, disse Oliveira à reportagem.

“Nós fomos fazer uma manifestação pacífica, mas os militantes pagos pela CUT iniciaram as agressões. A gente só se defendeu.”

A ofensiva de militantes de oposição ao governo nas ruas despertou a reação do dirigente petista no Rio. No mesmo dia, o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, defendeu que militantes do partido deem “porrada” naqueles que tentarem partir para a agressão. Em texto publicado em sua página no Facebook, ele diz que a sigla deve “pagar com a mesma moeda”.

Do outro lado, Oliveira diz acreditar que o país está à beira da guerra civil. “O Lula disse que o Stédile [João Pedro Stédile, líder do MST] vai por o exército na rua. Eles são 230 mil, mas temos 5 milhões de militares na reserva aguardando o nosso chamado. Se tiver que pegar em armas, eu pego.”

Ele conta que começou a protestar contra o governo em 2013, quando emergiram no país as manifestações de junho. Participou da passeata apelidada de “Marcha do milhão”, que ocupou a avenida Presidente Vargas, centro do Rio, no dia 20 de junho. Na ocasião, estudantes e ativistas de esquerda e direita caminharam lado a lado no maior protesto popular visto no Brasil desde o movimento das Diretas Já.

Procuradores passarão sábado e domingo revisando inquéritos contra políticos

Os procuradores da República que cuidam dos procedimentos contra autoridades citadas na Operação Lava Jato passarão este final de semana, antes da apresentação dos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhando na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No sábado e no domingo, o trabalho dos membros do Grupo de Trabalho será revisar e reler as peças elaboradas com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Só no STF são 42 procedimentos, referentes a número equivalente de fatos apurados com base nos depoimentos dos delatores da Lava Jato. No STJ, estão a cargo do ministro Luís Felipe Salomão três procedimentos relacionados ao suposto envolvimento dos governadores do Rio de Janeiro e do Acre, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC) e do ex-ministro Mário Negromonte no esquema de corrupção da Petrobras.

Os procuradores tentam concluir o trabalho para que o material chegue aos tribunais entre terça e quarta-feira. Eles checam atualmente todas as peças para que não haja nenhuma incoerência entre cada caso, já que todos os casos estão interligados.

A divulgação dos nomes de parlamentares que constam na “lista” de Janot é motivo de tensão no Congresso. O procedimento habitual do procurador-geral é avisar políticos investigados antes de solicitar as investigações ao Supremo, para que os parlamentares não sejam “intimados” por notícias divulgadas pela imprensa. Ainda não se sabe se a operação será a mesma nos casos relativos à Lava Jato.

Janot reforça segurança depois que teve casa arrombada em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira (27), que tem tomado providências para garantir sua segurança. Em Uberlândia (MG), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele disse que sua casa, em Brasília, foi arrombada, e mesmo com vários objetos de valor no local, os invasores levaram apenas o controle do portão da casa.

“Minha casa foi arrombada no fim de janeiro. Por conta dos alarmes, essas pessoas tiveram, no mínimo, oito minutos dentro da minha casa. Dentro da minha casa tinha pistola .40 com três carregadores, 14 balas cada um, máquina fotográfica, tudo quanto é coisa de valor. A única coisa levada foi o controle remoto do portão”.

Janot deve entregar, nos próximos dias, a lista de políticos supostamente envolvidos na Operação Lava Jato. Ele tem recebido relatórios de inteligência, e disse que “aumentou um pouquinho o nível de risco”, mas não fez relação direta com a operação. A ida de Janot à cidade mineira, em um avião da Força Aérea Brasileira, faz parte, inclusive, das medidas de segurança.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve com o procurador-geral da República na última quarta-feira (25), e ontem (26), em entrevista coletiva desconversou sobre a questão. Cardozo disse que conversaram sobre assunto sigiloso, mas admitiu: “Se alguém estiver em situação de risco, eu não confirmarei”.