Posse do novo ministro da Secretaria de Portos será na próxima sexta

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), César Borges, fará a transmissão do Cargo ao Ministro Edinho Araújo. A solenidade acontecerá às 10 horas do dia 02 de janeiro de 2015, no Auditório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília.

Edinho Araújo ocupava o cargo de deputado federal (PMDB/SP) e faz parte do executivo há mais de 16 anos. Foi prefeito de Santa Fé do Sul e de São José do Rio Preto, presidente da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo) e deputado Estadual (PMDB/SP).

Prefeito decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O prefeito Carlos Eduardo decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta e indireta no dia 02 de janeiro de 2015 (sexta-feira). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31). Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência no dia em referência.

Museu de São Gonçalo será inaugurado em Janeiro de 2015

Depois de 304 anos de fundação o município de São Gonçalo do Amarante irá ganhar um museu para resgatar a memória. A obra construída pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está na fase de acabamentos e será inaugurada em janeiro de 2015.

O investimento de recursos próprios municipais é de aproximadamente R$ 740 mil. A prefeitura de São Gonçalo também está realizando a pavimentação do acesso ao museu, duplicando a estrada de Jacaré Mirim neste trecho, também com verba do Orçamento Geral do Município (OGM).

O Museu Municipal de São Gonçalo do Amarante será um local que vai reunir a memória histórica e cultural do município, além de servir como espaço para realização de eventos. O projeto contempla duas galerias de exposição, auditório, área coberta para eventos, área administrativa, banheiros, quiosque e área verde para eventos ao ar livre e exposições.

Comissão apresenta proposta que reestrutura a Fundac e cria Carreira Socioeducativa

Uma comissão de técnicos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) se reuniu ontem (30) para apresentar e discutir a nova Proposta que reestrutura, organiza, redenomina, dar nova finalidade e competência à Fundação e cria a Carreira Socioeducativa para os servidores.

A comissão foi formada voluntariamente por técnicos da Fundac que sentiram a necessidade de reestruturar a Fundação e melhorar a Carreira Socioeducativa dos servidores que anseiam por mudanças e melhorias para o desenvolvimento do atendimento socioeducativo, dando a eles condições técnicas-administrativas, operacionais e de infraestrutura e valorizando os recursos humanos da Instituição.

Essa preocupação dos técnicos, além de cumprir as exigências estabelecidas na Lei 12.594/2012-SINASE, vai ao encontro dos anseios dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-Consec, como órgãos que atuam e buscam o fortalecimento do Sistema Socioeducativo do Rio Grande do Norte.

Na reunião foram discutidos os pontos técnicos dos documentos apresentados. O objetivo foi fazer com que os presentes dessem sugestões e fizessem mudanças nos textos.

A Carreira Socioeducativa já vem sendo desenvolvida a nível nacional. O Distrito Federal, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso são os estados que foram tomados como referência para a elaboração dos documentos. Comparando com as entidades nacionais que atuam no sistema socioeducativo, a Fundac detém a pior condição funcional e salarial do país. Comparando com as Fundações do Estado, a Fundac também se encontra na pior condição.

Ao final da reunião foi proposta a criação de uma agenda para que seja realizado novos encaminhamentos, como a compactação dos documentos, a análise técnica e jurídica e em seguida fazer a formatação final da documentação.

Também participaram da reunião o diretor Administrativo da Fundac, Ricardo Cabral, a diretora Técnica, Tomázia Isabel Araújo, coordenadores da Fundação e representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta-SINAI.

Secretário Paulo Araújo recebe a jornalista Geórgia Nery

A equipe da Assessoria de Comunicação Social recebeu, nesta quarta-feira (31), a visita da jornalista Geórgia Nery, futura Secretária de Comunicação a partir da próxima sexta-feira (02).

O Secretário Estadual de Comunicação, Paulo Araújo, deu as boas-vindas à jornalista e desejou sucesso no novo desafio. “Geórgia vai conduzir com competência a Assessoria de Comunicação; ao mesmo tempo aproveito para agradecer a equipe que esteve conosco durante essa jornada”, disse o Secretário

Geórgia Nery conversou com a equipe e agradeceu a acolhida. “Agradeço a acolhida, temos um grande desafio a partir de sexta-feira”, disse.

Franklin Capistrano será empossado presidente da CMN para biênio 2015/2016

A partir do dia 1° de janeiro, a Câmara Municipal de Natal terá nova mesa diretora com a posse do vereador Franklin Capistrano (PSB) como presidente para o biênio 2015/2016. Com ele, assumem os vereadores Chagas Catarino (PROS), 1° vice-presidente; Bertonne Marinho (PMDB), 2° vice-presidente; Bispo Francisco de Assis (PSB), 3° vice-presidente; Luiz Almir (PV), 1° secretário; Júlio Protásio (PSB), 2° secretário; Adão Eridan (PR), 3° secretário; Dickson Nasser Júnior (PSDB), 4° secretário. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira, às 10h, no Plenário Érico Hackradt.

“O Legislativo Natalense deve estar sempre voltado para o bem social comum, pois este é o poder político mais próximo da realidade do povo da nossa cidade. Quero agradecer aos parlamentares que me conferiram a tarefa de administrar a Câmara pelos próximos dois anos. Espero honrar a confiança de todos através de um trabalho que permita avanços para a população”, destacou Franklin Capistrano na sessão extraordinária desta terça-feira (30).

Balanço legislativo

No encerramento da última sessão como presidente do Legislativo natalense, o vereador Albert Dickson (PROS) fez um balanço do biênio 2013/2014. Os vereadores apreciaram matérias de extrema relevância para a cidade e a produção legislativa foi a maior já registrada, tendo sido apresentados cerca de 6 mil requerimentos, 362 projetos de lei, 89 projetos de decreto legislativo, 30 projetos de resolução, 27 projetos de lei complementar e 14 projetos de emendas à Lei Orgânica.

Também foram debatidos diversos temas de interesse público. Por meio da realização de audiências públicas e dos trabalhos das Frentes Parlamentares e Comissões, a Câmara Municipal aproximou a população de gestores dos poderes representativos da sociedade, autoridades e especialistas em torno da busca de soluções práticas para os problemas do município. Durante o período foi realizado um total de 125 audiências públicas e 56 reuniões das Frentes Parlamentares, além de sete sessões populares.

Prazo para parcelamento de dívidas com o fisco municipal foi prorrogado até 16 de janeiro

O prazo para parcelamento de dívidas com o fisco municipal foi prorrogado até o dia 16 de janeiro de 2015. O decreto do prefeito Carlos Eduardo prorrogando o prazo foi publicado na edição desta terça-feira (30), no Diário Oficial do Município (DOM). Até essa data, os contribuintes em débito com o fisco municipal podem quitar suas dívidas pelo programa de parcelamento diferenciado e atrativo, oferecido pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). O contribuinte que aderir ao programa poderá regularizar todos os débitos fiscais junto ao município, podendo escolher inclusive quais exercícios serão parcelados, sejam inscritos em dívida ou não, ajuizados ou não.

O débito poderá ser pago à vista ou parcelado em até 60 vezes e os descontos vão de 90% a 5% do valor dos juros e multas, dependendo do número de parcelas. Para quem optar pelo parcelamento superior a dez parcela, será necessária uma entrada de 10% do valor negociado. Para participar do programa o contribuinte precisa estar em dia com o exercício de 2014.

Com a negociação dos débitos, além da regularidade fiscal do contribuinte, todo procedimento de cobrança ficará suspenso até quitação final do valor parcelado e ainda permitirá que o contribuinte, mantendo em dia suas parcelas, obtenha desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Caso o contribuinte esteja em débito com o exercício de 2014 e não tenha como regularizá-lo, poderá parcelar os demais débitos/exercícios, sem desconto, em até 60 meses. O IPTU de 2014 não poderá ser objeto do programa de parcelamento, vez que se trata do exercício em curso, que já foi lançado de forma única e parcelado, com regras próprias de desconto.

Fórum Estadual dos Servidores promove ato político pela não recondução ao cargo do atual presidente do IPERN

Os Sindicatos que representam o Fórum Estadual dos Servidores promovem nesta terça-feira (30) ato político pela não recondução ao cargo do atual presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes Paiva. Na avaliação dos sindicalistas o atual presidente do Instituto é o mentor intelectual do desmonte da previdência estadual com a aquiescência do Governador Robson Faria. O ato aconteceu hoje pela manhã, em frente ao IPERN.

Os Sindicatos que compõem o Fórum protocolaram duas ações nos últimos dias, sendo uma no Tribunal de Contas do Estado e outra no Ministério Público do RN. Uma trata da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que unifica a previdência estadual. A outra ação denuncia a conduta do atual Presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes Paiva.

Prefeitura entrega chaves de novos quiosques de Ponta Negra e das praias da Zona Leste

A Prefeitura Municipal do Natal realizou na tarde de ontem (29), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a entrega das chaves de 43 quiosques que vão funcionar na orla da Zona Leste da cidade e também na praia de Ponta Negra. Com a entrega, os comerciantes que antes trabalhavam em barracas muitas vezes improvisadas agora poderão contar com quiosques padronizados, além de toda uma infraestrutura para dar maior conforto a quem trabalha e frequenta o local.

Para o prefeito Carlos Eduardo, a entrega é um marco na história da cidade. “Hoje, Natal começa um novo ciclo nos quiosques das praias da Zona Leste e de Ponta Negra. Antes, íamos a cidades vizinhas e víamos como a cidade precisava reorganizar sua orla para melhor atender a população e os turistas. Agora, podemos dizer que possuímos uma orla totalmente organizada, sem deixar a desejar a cidade nenhuma”, comemorou.

Orçada em quase R$ 13 milhões, a obra faz parte da reestruturação que a Prefeitura de Natal vem executando em toda a orla da cidade. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a entrega só não aconteceu antes devido às depredações feitas nos quiosques em construção. “Após diversos atos de vandalismo que a obra sofreu durante sua execução, podemos finalmente entregar os novos equipamentos aos quiosqueiros. A partir de hoje, eles vão começar a trabalhar em uma estrutura totalmente nova e padronizada“, ressaltou.

Presente na solenidade, o presidente da Associação dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra (AQPN), Aldemir Henrique, elogiou a atual gestão e enfatizou a importância do momento para quem trabalha na região. “Estamos extremamente felizes em receber os novos quiosques. A Prefeitura realiza na tarde de hoje um sonho antigo de quem tanto precisa da região para tirar o sustento de sua família”, definiu ele.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Kleber Fernandes, e o secretário municipal de Turismo, Fernando Bezerril.

Governador diplomado e secretários recebem relatório da transição

O governador diplomado Robinson Faria (PSD) reuniu pela primeira vez secretários e diretores de autarquias no início da noite de ontem (29), na Escola de Governo. Além de feitas as apresentações dos integrantes da equipe, nesse primeiro encontro foi entregue o relatório da comissão de transição, elaborado com base nas informações repassadas pela atual gestão.

Em seu primeiro encontro com a equipe, Robinson falou sobre o que espera de cada integrante do secretariado. “Esse Governo já começará quebrando um paradigma, pois será eminentemente técnico, atendendo ao clamor da população que apostou no nosso nome, que confiou quando eu disse repetidas vezes que se fosse eleito governador, eu ia fazer um Governo técnico. Agora a segunda missão é com cada um de vocês. Confiamos em vocês para que possamos atender os anseios do povo que elegeu o nosso governo, a nossa coligação”, ressaltou.

Como já havia falado na coletiva de imprensa, realizada hoje pela manhã, Robinson Faria reforçou aos próprios secretários que cobrará de cada secretário ou gestor da administração indireta um planejamento de cada pasta para os próximos quatro anos. “Eu só acredito no Governo que tenha metas, se não tiver metas não há motivação”, explicou.

Honestidade
O governador diplomado ressaltou que humildade, motivação e honestidade devem ser o norte de todos que compõe sua equipe para governar nos próximos quatro anos. Robinson disse que venceu a eleição com humildade e isso não pode mudar após a vitória. Ele ressaltou ainda que motivação será fundamental para o triunfo de sua gestão e espera que uma das marcas de sua administração seja a cada dia um desafio, cada dia uma solução, uma conquista e um novo projeto novo. “Honestidade e lisura também. Sei que todo mundo vai ter cuidado, mas às vezes um assessor, uma pessoa da equipe pode ter um ato irresponsável e no final contamina toda uma boa fé de um Governo que prometeu ser transparente e inovador, sobretudo, na questão da ética”, ressaltou Robinson Faria.