Semsur de São Gonçalo realiza mutirão de limpeza pública nas comunidades das zonas rural e urbana

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, responsável pelos serviços de limpeza, iluminação pública e manutenção das comunidades de São Gonçalo, está realizando desde o inicio de agosto um mutirão, intensificando os serviços de varrição, retirada de entulhos e pintura de meio fio nas zonas urbana e rural do município.
A ação começou em São Gonçalo (Centro, Novo São Gonçalo, Samburá e Santa Terezinha), Jomar Alecrim, Santo Antônio e iniciando essa semana atuou no Novo Santo Antônio. Há equipes também na zona rural nas comunidades de Bela Vista, Campinas, Poço de Pedras e Igreja Nova. Serão feitas as 53 comunidades municipais.
Conforme o Secretário de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, sempre após o período chuvoso é intensificado o serviço. “Esse mutirão é realizado sempre após as chuvas, pois há um maior acúmulo de mato e desordem natural. Todo o município será atendido e as comunidades ficam mais limpas”, afirmou.
A Semsur orienta os moradores que evitem lançar dejetos e lixo doméstico em terrenos baldios e nas vias públicas, mantendo as comunidades sempre limpas e para não favorecer o surgimento de insetos e consequentemente doenças, como o caso da dengue. O telefone da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Amarante (84) 3278-2342.

Prefeitura de Natal prorroga prazo no Refis Municipal.

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira, 29 de agosto, Decreto que prorroga o prazo para adesão ao parcelamento de dívidas com impostos e tributos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa. O prazo se encerraria hoje (29). O novo limite de adesão é 31 de dezembro. Mais uma oportunidade para os que tiverem pendências com o Fisco Municipal regularizarem sua situação.

Prefeitura de São Gonçalo implanta Sistema de Gestão Integrada nas escolas do município

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou mais um curso de aperfeiçoamento com gestores das escolas da rede pública para implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI), e por isso, firmou uma parceria com a renomada Fundação Pitágoras, proporcionando aos participantes uma nova experiência e aprendizado. O Polo Universitário Dr. Ruy Pereira – Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi onde aconteceu a capacitação e a solenidade de encerramento. O prefeito Jaime Calado prestigiou a formação ao lado da secretária adjunta da Educação, Maria Marluce.
O objetivo do sistema é melhorar o desempenho dos estudantes e fazer com que a família, gestão, professores e alunos se unam para desenvolver a educação municipal. Os gestores das escolas municipais Vicente de França Monte, Maria das Neves, Dom Joaquim, Maria da Cruz e Roberto Freire, além da Luiz de França (Serrinha) participam da especialização.
Em 2014 já aconteceram sete encontros presenciais. No fim do curso da formação, a fundação entregou certificados de pós-graduação aos participantes que obtiveram 75% da frequência. As escolas definiram suas missões e valores, além de desenvolverem instrumentos de coleta de informações para subsidiar os planos de ação dos setores, e instrumentos de avaliação e autoavaliação.

Audiência discute situação de ambulantes de Ponta Negra

Os vereadores da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação realizou nessa quinta-feira (28) Audiência Pública para discutir a situação dos ambulantes e comerciantes da praia de Ponta Negra. Os parlamentares discutiram a possível retirada de comerciantes informais da praia segundo determinação da Prefeitura.
“A prefeitura chama de limpeza social, mas isso significa tirar os pobres dos locais visíveis. Lamento que os secretários da Semsur e Semurb não estejam aqui e mandem seus assessores. Vocês podem contar com estes vereadores e com esta comissão nesta luta a favor de vocês. Solicitamos que até que haja uma solução de reorganização por parte do município que nenhum trabalhador seja multado ou tenha um material apreendido. E nós vereadores podemos trabalhar até no final de semana em uma comissão formada com os principais interessados para que a gente encontre as alternativas para este ordenamento”, afirmou membro da Comissão, o vereador Sandro Pimentel (PSOL).
“Podem contar comigo e com meu mandato. Assim como vocês já trabalhei como vendedor do mercado informal. Sei da luta de vocês”, ressaltou o parlamentar Dagô (DEM).

TCE suspende pagamento de auxílio-moradia ao Ministério Público e Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta quinta-feira (28) pela concessão de medida cautelar determinando aos gestores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado que se abstenham de realizar qualquer pagamento a título de auxílio-moradia aos membros destas instituições, até o julgamento definitivo da matéria.
O voto do Conselheiro Relator Gilberto Jales foi acompanhado pelos Conselheiros Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes e recebeu voto contrário do Conselheiro Poti Júnior. Além disso, Carlos Thompson discordou do Relator quanto à fundamentação invocada para afastar a aplicação de multa diária, mas concordou com o voto quanto à conclusão de não fixar pena cominatória naquele momento. “Acompanho o voto do Relator por acreditar que não há risco da decisão não ser cumprida”, disse ele.
A decisão de suspender o auxílio-moradia em caráter liminar atendeu ao pedido do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE), Luciano Ramos, que argüiu a inconstitucionalidade do pagamento do auxílio-moradia. Na sua petição, sustentou que o beneficio é inconstitucional por ter caráter remuneratório, e não indenizatório, o que caracteriza o auxílio como um aumento de salário.

Câmara Municipal de Mossoró poderá sofrer despejo

Por conta de um impasse na renovação de um contrato de locação, a Câmara Municipal de Mossoró poderá ser despejada do prédio onde se encontra atualmente, o Palácio Rodolfo Fernandes.
É que o Grupo Sol Hotéis e Turismo quer atualizar o valor do aluguel, que hoje é de R$ 20 mil, para R$ 30 mil. As negociações se arrastam há dois meses.
Para agravar o quadro, o contrato de aluguel está vencido desde 2005 sem que as partes se reúnam para discutir um novo acordo. Mesmo com esse quadro o pagamento está em dia.
Os donos do prédio estão insatisfeitos com o contrato desatualizado e a defasagem no valor de locação do imóvel em relação ao mercado imobiliário atual. A proposta de R$ 30 mil está sendo analisada pela assessoria jurídica.

PM prende quatro suspeitos de arrastões a casas na Grande Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu ontem quatro suspeitos de arrastões a casas e apreendeu pertences que podem ser produtos de roubos na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
Os quatro suspeitos foram localizados a partir de uma denúncia anônima dentro de uma casa no bairro Parque Industrial. No imóvel foram achados diversos celulares, correntes de ouro, entre outros pertences.
Com os suspeitos também foram apreendidos dois revólveres calibre 38 com a numeração raspada. Os presos foram levados para serem autuados na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, no bairro Candelária.

Operação Lei Seca já prendeu mais de 470 motoristas este ano no RN

Somente este ano, no período de janeiro a julho, 1.914 motoristas foram autuados e 471 presos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte. A maioria, durante barreiras de fiscalização realizadas em Natal. Neste período, 1.718 carteiras de habilitação foram retidas. É o que mostram dados divulgados ontem pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que em parceria com a Polícia Militar realiza a Operação Lei Seca.
Ainda de acordo com o Detran, durante as barreiras de fiscalização, 23.912 condutores foram abordados, sendo realizados 22.952 testes de bafômetro. A estatística também revela que 960 motoristas se negaram a avaliar o índice de álcool no organismo.

Após cessar-fogo, Brasil diz que embaixador voltará para Israel

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (28), por meio de nota, que o governo brasileiro acolhe com satisfação o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Palestina. A pasta destacou que, concluídas as consultas para as quais foi convocado, o embaixador do Brasil em Israel, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, retornará a Tel Aviv.
Durante o conflito, o Brasil convocou o embaixador em Tel Aviv para consultas e publicou comunicados em que considerava inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Em um dos textos, o governo brasileiro condenou “energicamente o uso desproporcional da força” por Israel na Faixa de Gaza. A medida, na ocasião, foi criticada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel.