MPF recebe novos procuradores no Rio Grande do Norte

Quatro novos procuradores da República já estão atuando no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. O grupo se junta a outros 12 que representam o MPF nas cinco unidades da instituição em território potiguar: a Procuradoria da República no RN (localizada em Natal) e as procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu.

Na PRM Mossoró irá atuar Aécio Tarouco, vindo da PRM de Redenção (PA); enquanto para Caicó foi designado Bruno Lamenha, que tomou posse no cargo de procurador da República em maio deste ano. Da mesma forma, a PRM de Pau dos Ferros será a primeira lotação do procurador Antônio Marcos de Jesus; e a PRM Assu a primeira de Victor Queiroga.

As vagas foram abertas com a remoção de outros procuradores. Clarisier Azevedo saiu da PRM Caicó para a capital do estado. Também vieram para Natal os ex-integrantes da PRM Mossoró, Fernando Rocha e Victor Mariz. Já na PRM Assu, Emanuel de Melo Ferreira foi removido para a unidade da Capital do Oeste. Em Natal, o procurador Fábio Venzon foi promovido a procurador regional da República e passou a trabalhar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife. Já Ronaldo Pinheiro foi removido para a Procuradoria em Mato Grosso.

Fiern inicia serviço de atendimento jurídico online a indústrias do rn

FIERN inicia serviço de atendimento jurídico online a indústrias do RN

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) iniciou atendimento jurídico on­line às indústrias instaladas no estado. O anúncio foi feito na sexta-feira (27) pelo presidente da instituição, Amaro Sales, durante reunião mensal da Diretoria na Casa da Indústria.

Inicialmente, será dada orientação jurídica online nas áreas de Direito do Trabalho (relações do empregador com o empregado e as entidades sindicais); Direito Empresarial (legalização de empresas, pesquisa de nome, verificação de documento a ser registrado, acompanhamento do registro empresarial -constituição, alteração e livros fiscais); Direito Administrativo e Direito Previdenciário.

O industrial interessado no serviço poderá acessar o endereço http://fiern.org.br/index.php/contato-juridico-on-line, no portal da FIERN. O primeiro atendimento é extensivo a todos os industriais, mas a partir do segundo somente para aqueles que forem sindicalizados junto aos sindicatos filiados à Federação das Indústrias.

“Esta é mais uma iniciativa visando o fortalecimento da indústria potiguar, sobretudo das micro e pequenas indústrias, que não tem como manter um departamento jurídico”, disse o presidente da FIERN, Amaro Sales.

 

Ex-prefeito de Dix-Sept Rosado é condenado a ressarcir R$ 228 mil aos cofres públicos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas considerou irregulares as prestações de contas bimestrais da prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, relativas ao exercício de 2006, gestão do ex-prefeito Francisco Adail Carlos do Vale Costa.  O relatório apresentado pelo auditor Claudio José Freire Emerenciano, foi acatado pela conselheira Adélia Sales que submeteu aos demais conselheiros, sendo o voto pela restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 228.360,00, pertinentes às despesas não comprovadas, além da aplicação de multa e envio das principais peças processuais para análise de ilícitos penais por parte do ministério Público Estadual.

O Auditor ainda relatou processo da prefeitura de Brejinho, referente à prestação de contas bimestrais do exercício de 2004, gestão da ex-prefeita Ivanilde Matias Xavier de Medeiros, com voto pelo ressarcimento de R$ 16.830,00, e processo da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, referente à prestação de contas bimestrais do exercício de 2007, gestão do presidente da Câmara, vereador José Fernandes de Oliveira, com voto pela restituição de R$ 28.860,00, ambos em decorrência da realização de despesas não comprovadas.

Também relatou processo da prefeitura de Rafael Fernandes, apuração de responsabilidade de 2006 a 2008, sob a responsabilidade do ex-prefeito Mario Costa de Oliveira. O voto foi pela aplicação de multas no total de R$ 39.550,00, decorrente do atraso no envio das prestações de contas, dos relatórios de gestão fiscal e relatórios resumidos de execução orçamentária. Também foi acatado o envio das principais peças processuais para análise por parte do Ministério Público do Estado.

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo referente à documentação comprobatória de despesas da prefeitura de São José do Mipibu, exercício de 2006, sob a responsabilidade da sra. Norma Ferreira Caldas. O voto foi pela irregularidade, em decorrência da omissão no dever constitucional de prestar contas, com a condenação da ex-gestora de ressarcir aos cofres do município da quantia de R$ 130.698,80, além da aplicação de multa.

A conselheira Adélia Sales relatou processo de Gestão fiscal do exercício de 2012 do município de Angicos, a cargos do sr. Manoel Agnelo Bandeira de Lima e Suely Fonseca Bezerra de Lima, O voto foi pela irregularidade, em decorrência do atraso na entrega das prestações de contas e dos relatórios de gestão fiscal, com imputação de multas no valor de R$ 30.520,00 ao primeiro gestor e R$ 26.264,00 ao segundo.

Com relação à Câmara Municipal de Jardim de Angicos, relatou o processo referente à gestão fiscal do exercício de 2008, a cargo do ex-prefeito Francisco nobre Neto.  O voto foi pela aplicação de multa de R$ 14.042,04, pelo atraso na remessa dos relatórios de gestão fiscal. Por fim, votou pela aplicação de multa no valor de R$ 22.752,94 à ex-prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, por ausência de divulgação dos REEO´s dos seis semestres de 2009. Vale ressaltar que os ordenadores de despesas ainda podem recorrer da decisão.

Psb homologa candidatura de larissa rosado a deputada estadual

PSB homologa candidatura de Larissa Rosado a deputada estadual

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte oficializou candidatura à reeleição da deputada estadual Larissa Rosado, em convenção nesta sexta-feira, no Ginásio de Esportes Nélio Dias, na zona norte de Natal.

A homologação ocorreu após maioria do TSE decidir, por 5 a 0, terça-feira (24), reformar decisão do TRE e manter os direitos políticos de Larissa. Os ministros entenderam que ela não praticou nenhuma ilegalidade na campanha de 2012.

Assim, a deputada concorrerá, na eleição de 5 de outubro, ao quarto mandato na Assembleia Legislativa, para onde foi eleita em 2002 e reeleita em 2006 e 2010. A deputada do PSB está otimista para mais uma vitória ao Parlamento.

“A campanha será uma valiosa oportunidade para prestar contas do nosso trabalho, no qual confiamos que será reconhecido de novo pelo eleitor potiguar. Vamos continuar nossa atuação em favor do povo na Assembleia Legislativa”, afirma Larissa.

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Pdt oficializa candidaturas e apoio a henrique alves e wilma de faria

PDT oficializa candidaturas e apoio a Henrique Alves e Wilma de Faria

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, realizou na tarde da sexta-feira (27), no ginásio do Centro Educacional Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, na Zona Norte, a sua convenção estadual. A legenda aprovou sua nominata com dois candidatos a deputado federal e sete a deputado estadual. A legenda também confirmou o seu apoio às candidaturas da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, ao Senado Federal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao Governo do Estado. O evento foi marcado, ainda, pela filiação do vereador licenciado e secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, ao PDT.

Para a disputa de vagas à Câmara dos Deputados, o partido apresentou os nomes do ex-secretário Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal, Sávio Hackradt e de Marcos Ribeiro. A lista de candidatos para a Assembleia Legislativa conta com os nomes de Agnelo Alves (candidato à reeleição), Afrânio Amorim, Jonas Madruga, Sargento Regina, Walter Agra, Charles Phelan e Soneth Ferreira. A expectativa é de que o PDT amplie a sua participação no Palácio José Augusto e conquiste uma vaga na Câmara dos Deputados.

Carlos Eduardo saudou a chegada de Raniere Barbosa ao PDT e agradeceu a participação dos convencionais do partido que lotaram o local da convenção. Ele lembrou que o partido vem fazendo uma gestão aprovada à frente da capital potiguar, resgatando a cidade de um período problemático e restabelecendo todos os principais serviços prestados pelo Município. “O estilo de governar do PDT recolocou a cidade de Natal na rota do desenvolvimento” definiu.

O presidente do PDT/RN disse ainda que, para continuar administrando bem a cidade, precisará contar com apoios na Câmara dos Deputados em Brasília e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em função disso, pediu um voto de confiança às candidaturas apresentadas pelo partido, em especial as de Sávio Hackradt para deputado federal e de Agnelo Alves para deputado estadual.

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Psdb oficializa rogério marinho candidato a deputado federal

PSDB oficializa Rogério Marinho candidato a deputado federal

Rogério Marinho foi oficializado candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte na convenção estadual do PSDB, realizada na manhã da sexta-feira (27) na sede do partido. O diretório ainda confirmou a candidatura de oito nomes que formarão a chapa proporcional da legenda na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do RN.

Em pronunciamento aos filiados presentes no evento, Rogério afirmou que o país está cansado de ser “ludibriado” e fez um chamamento ao PSDB para que se aproxime do povo. “Peço empenho de todos nós para que, juntos, possamos mudar a realidade do nosso país. Precisamos salvar o Brasil daqueles que estão degradando a sociedade e envergonhando o nosso povo”, disse.

Durante a campanha para as eleições de outubro, Rogério Marinho afirmou que irá discutir soluções e propostas para o Rio Grande do Norte, levantando a bandeira de desenvolvimento do PSDB.

“Nunca se viu tanta corrupção como nos últimos anos. Estamos aqui porque pensamos diferente. Temos a obrigação de percorrer a sociedade e eleger Aécio Neves presidente da República. Esse será meu projeto mais importante: caminhar ao lado de Aécio por um país de desenvolvimento”, afirmou.

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Psd, pt e pcdob oficializam robinson faria candidato a governador

PSD, PT e PCdoB oficializam Robinson Faria candidato a governador

“Chegou o dia e estou aqui para cumprir minha missão de ser candidato a governador” disse Robinson Faria, na primeira frase após ser oficializado pelo Partido Social Democrático (PSD) como candidato a governador nas eleições de 2014. Longe de ser uma convenção formal, neste domingo (29) os partidos PT, PSD e PCdoB fizeram festa ao receber os nomes dos candidatos na majoritária e na proporcional.

Robinson Faria disputará o Governo do Estado ao lado da deputada federal e agora candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) e do deputado estadual e agora candidato a vice-governador Fábio Dantas (PCdoB).

Em seu discurso, Robinson relembrou a sua trajetória nos últimos anos em que percorreu todo o Rio Grande do Norte conhecendo os desafios da cada região nas áreas do desenvolvimento, da educação, as deficiências da rede estadual de saúde em visita aos hospitais públicos e no desenvolvimento social. “Fiz minha estrada ao lado do povo, conhecendo a realidade de cada lugar, de cada cidade. Pude ouvir e dialogar com o povo e sei que estou preparado para assumir o Rio Grande do Norte e os desafios de uma gestão”, confirmou.

A convenção estadual do PSD oficializou ainda a candidatura a reeleição do deputado federal Fábio Faria (PSD), do deputado estadual José Dias (PSD), além de outros 14 pré-candidatos a deputado estadual como o ex-prefeito Galeno Torquato (PSD), o ex-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan e do major Fernandes (PSD).

Oficializada pelo PT como candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) disse que a parceria com Robinson é de resistência e de coragem. “Sabemos o que o povo precisa e sabemos como fazer. Não foi fácil, mas tivemos coragem de nos colocarmos como opção para o povo que precisar ter oportunidade do debate, de escolher o que é melhor para o seu Estado”, destacou.

Com 28 anos de vida pública dedicada a projetos na área legislativa como deputado estadual e mais quatro anos como vice-governador, Robinson coordenará a coligação “Liderados pelo Povo” formada pelos partidos PT, PCdoB, PSD, PP, PEN, PRTB, PTN, PTC, PPL, PT do B.

“sou candidata para trabalhar ainda mais”, diz fátima bezerra

“Sou candidata para trabalhar ainda mais”, diz Fátima Bezerra

A candidata ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores no RN, deputada Fátima Bezerra, disse neste sábado (29) que se lança ao novo desafio para trabalhar ainda mais pela educação e para, ao lado da presidenta Dilma, contribuir com os grandes debates do país. Ela afirmou que, uma vez eleita, será uma voz no Senado em temas importantes, como o pacto federativo, as reformas política e tributária, entre tantos outros.

“Vamos fazer uma campanha militante e não quero assumir uma cadeira tão importante para o Estado e para o país para ter prestígio pessoal. O Senado não é lugar para aposentadoria de ex-governadores ou para fim de carreira de políticos. É um lugar para trabalhar com dedicação e determinação em prol do RN e do Brasil”, disse ela, após homologação da candidatura em convenção.

A candidata ao Senado destacou que a aliança liderada pelo PT e PSD fez história, quando resistiu às investidas do grupo adversário e optou por um projeto coerente e em defesa dos principais anseios dos potiguares.

Ela agradeceu a parceria do PSD, PCdoB,  PEN, PP e PTdoB, PP e PRTB – partidos aliados – e chamou a todos os candidatos a deputado estadual e federal a se unirem a Robinson e Fábio Dantas em prol de um projeto sério,  alinhado com os avanços do Governo Federal e merecedor do voto dos potiguares.

Prb/rn realiza convenção e lança abraão lincoln a deputado federal

PRB/RN realiza convenção e lança Abraão Lincoln a deputado federal

Com participação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de municípios de todo o Rio Grande do Norte, o PRB/RN realizou sua convenção, na manhã da última sexta-feira 27, aclamando o nome do presidente da legenda, Abraão Lincoln, para candidato a deputado federal. “Abraão é um amigo de décadas, um trabalhador que conhece o povo, vai se eleger deputado federal. Vamos trabalhar por isso. Conta com nosso apoio”, disse Garibaldi Filho.

“Quem não busca não conquista. Chegou a vez do pobre, chegou a vez do povo; vamos valorizar os pequenos, vamos fazer uma campanha pé no chão, com humildade e trabalho, andamos e conquistamos apoio em todas as cidades do Estado. Acreditamos na política como única forma democrática para mudar este estado e este país”, declarou Abraão Lincoln, lembrando da sua trajetória como sindicalista, iniciando no Rio Grande do Norte e depois conquistando a presidência da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e a vice-presidência da Força Sindical valorizando o pescador brasileiro.

Zenaide maia recebe apoio do superintendente da adefern

Zenaide Maia recebe apoio do superintendente da ADEFERN

O superintendente da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (ADEFERN), Décio Santiago, e a sua esposa, Ana Edna, declararam apoio ao projeto político de Dra. Zenaide Maia, que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, pelo Partido da República.

Zenaide falou da satisfação em receber o apoio do casal. “É uma alegria muito grande receber o apoio desses amigos. Conheço de perto a luta da ADEFERN e sei bem quais sãos os cuidados que devemos ter com pessoas portadoras de necessidades especiais, pois o meu filho, Jaime César Calado, é uma pessoa com deficiência”, relatou.

A dirigente do PR Mulher destacou a importância da associação. “É uma causa muito importante, lutar pelos direitos das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. Estou abraçando esse trabalho e muito satisfeita em receber esse apoio”, destacou.