Fábio faria discute fortalecimento do psd com lideranças do interior

Fábio Faria discute fortalecimento do PSD com lideranças do interior

A quinta-feira foi de reuniões políticas para o deputado federal Fábio Faria na região do Vale do Açu. Pela manhã foi recebido pelo prefeito de Assú, Ivan Júnior, e pelo presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, onde visitou obras que estão sendo realizadas com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado. À tarde, se reuniu com vereadores do PSD de Paraú – Durval Filho, Alex de Djalma e Maria do Socorro, e com o vereador Gineton da Costa, também do PSD. Nas conversas, que também tiveram a participação do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, o fortalecimento do partido nas regiões do Vale do Açú e Médio Oeste.

Fábio Faria ainda foi à cidade de Carnaubais visitar o prefeito interino Júnior Benevides, tratar de apoio do parlamentar ao município. O prefeito de Assú, Ivan Júnior, acompanhou o deputado. Nesta sexta-feira, o deputado que está presidente da Câmara até o próximo dia 5, cumpre agenda em Mossoró e Apodi, onde participa de reuniões políticas e acompanha a aberturas dos festejos de Carnaval, ao lado do vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD.

Prefeitura de Mossoró terá de garantir estrutura para cirurgias de estrabismo em crianças

A Justiça Federal acatou parcialmente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e determinou à prefeitura local que providencie a estrutura necessária à realização de cirurgias corretivas de estrabismo em crianças pacientes do SUS. Esses procedimentos não vinham sendo realizados porque a clínica contratada (Centro de Olhos de Mossoró – Ceom) não dispõe de UTI pediátrica.

De acordo com a sentença, a Prefeitura de Mossoró deverá adotar uma medida para sanar esse problema. A primeira opção é encaminhar as crianças que foram submetidas à cirurgia corretiva de estrabismo no Ceom para a UTI pediátrica existente no Hospital Wilson Rosado, quando necessário. A alternativa é tomar providências para a realização desse procedimento por médicos do Ceom nas instalações do próprio hospital, disponibilizando ainda um anestesista do SUS para realizar o acompanhamento.

A juíza Federal Emanuela Mendonça, substituta da 8ª Vara, antecipou os efeitos da tutela para determinar que as providências sejam adotadas imediatamente para as crianças usuárias do SUS residentes nos municípios abrangidos pela jurisdição das 8ª e 10ª Varas Federais, sediadas em Mossoró, e que eventualmente estejam necessitando submeter-se à cirurgia corretiva de estrabismo. Caso as medidas não sejam tomadas, o Município pode arcar com uma multa de R$ 1 mil por dia.

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Wilma participa da abertura do carnaval de natal

Wilma participa da abertura do Carnaval de Natal

A presidente do PSB/RN e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou da abertura do carnaval Multicultural 2014 na noite desta quinta-feira (28) no Largo do Atheneu, quando aconteceu o Baile de Máscaras. Antes, esteve no aniversário do correligionário, o ex-governador Iberê Ferreira.

MPF denuncia ex-prefeita de Santo Antônio por não prestar contas e subtrair documentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Santo Antônio, Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, pelos crimes de deixar de prestar contas no prazo legal e de extravio ou subtração de documentos. A denúncia, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, explica que Liliane Barbalho foi prefeita de Santo Antônio entre 2005 e 2008 e, em seu primeiro ano de mandato, firmou um convênio com o Ministério da Saúde para a construção de um posto de saúde, no valor de R$ 100 mil.

O prazo final da execução era dezembro de 2008 e a apresentação da prestação de contas definitiva deveria ocorrer até 10 de fevereiro de 2009. No entanto, embora a obra tenha sido concluída em novembro de 2008, as contas nunca foram apresentadas. “Como se não bastasse, ela sonegou, subtraiu, extraviou dos arquivos da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, impedindo que o seu sucessor (…) pudesse prestar as contas em seu lugar”, reforça a denúncia do MPF.

As condutas da ex-prefeita, destaca o procurador, além de criminosas e ímprobas, impediram que o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde analisassem se as verbas foram utilizadas corretamente, ou se foram desviadas para fins escusos, o que representaria a prática de outros crimes ainda mais graves.

O desaparecimento dos documentos já resultou, inclusive, na promoção de uma ação civil pública contra Liliane Barbalho, por parte do Município de Santo Antônio. A União e o Ministério Público Federal já aderiram ao polo ativo do processo.

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Mpf realiza vistoria na obra do pontal em baía formosa

MPF realiza vistoria na obra do Pontal em Baía Formosa

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria no Pontal de Baía Formosa, na tarde da última segunda-feira, dia 24. A iniciativa foi tomada diante da denúncia feita à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) a respeito da obra de urbanização que vinha sendo realizada no local e que se encontra atualmente embargada.

O procurador da República Fábio Nesi Venzon representou o MPF e, além de visitar o pontal, participou de uma reunião, realizada na Câmara de Vereadores, na qual ouviu explicações de integrantes do Comitê Gestor do Projeto Orla sobre os motivos que os levaram a autorizar a urbanização da área; como também escutou os argumentos da parcela da população contrária à obra.

Conforme se extraiu da reunião e da vistoria, aqueles que são contra o projeto temem a descaracterização da paisagem natural e os possíveis impactos ambientais ao pontal. Eles se opõem, principalmente, à edificação de um largo com piso intertravado exatamente no local do pontal, pois entendem que tal obra irá descaracterizar a paisagem natural, sendo melhor que houvesse o plantio de grama, com o devido paisagismo, ou colocação de areia característica de praia, ao invés de um piso de concreto. O trecho é utilizado por moradores e turistas e também como ponto de acesso ao mar por parte de surfistas, que o consideram um dos melhores lugares para a prática do esporte no país.

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Prefeito de são gonçalo fiscaliza obras em andamento no município

Prefeito de São Gonçalo fiscaliza obras em andamento no município

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, cumpriu agenda administrativa em uma manhã de visita a obras em andamento no município. Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar, ele verificou a construção do reservatório elevado de água, localizado no bairro Golandim, e que se trata de um ponto estratégico na distribuição de água do novo Sistema Adutor de São Gonçalo do Amarante, garantindo água para os próximos 30 anos.

Outras importantes obras visitadas tiveram ainda a presença do secretário municipal de Educação, Abel Neto. O grupo visitou os trabalhos de ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes, no conjunto Cidade das Rosas e a creche modelo do conjunto Plaza Garden. A visita foi encerrada nas obras de construção da nova Unidade Básica de Saúde da Serrada, já em fase de acabamento.

“São Gonçalo conta com mais de 30 obras em andamento e é importante que o gestor acompanhe e esteja presente para que os prazos de entrega sejam cumpridos, bem como observando a qualidade da execução dos trabalhos. Estou muito satisfeito com o andamento dos serviços e estamos nos preparando para este novo momento que São Gonçalo está começando a viver e terá com o início das atividades do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves”, disse Jaime.

Câmara define nomes de deputados para compor comissões

A Câmara dos Deputados instalou 22 comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes e designação dos deputados membros. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) reassume a vaga de titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a maior e mais importante. Cabe à CCJ, que neste ano será presidida pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), definir a legalidade de uma proposta. Ela tem o poder de barrar seu avanço. A parlamentar também fará parte da Comissão de Seguridade Social e continua presidente da CPI do Trabalho Infantil.

A designação dos parlamentares para as comissões parte das indicações partidárias. O PT, que possui a maior bancada da Casa (87 deputados), ficou com a presidência da CCJ.

O PMDB, segunda bancada da Câmara (75 deputados), ficou com outro colegiado importante, a Comissão de Finanças e Tributação, que é responsável pela análise de compatibilidade orçamentária e financeira de todas as propostas em tramitação.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é condenado por desvio de recursos

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Em dezembro de 2001 ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.

Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.

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Fátima é favorável ao projeto de lei que considera mossoró capital do semiárido

Fátima é favorável ao projeto de lei que considera Mossoró Capital do Semiárido

Nesta semana, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou seu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 6.164 de 2013, de autoria da deputada Sandra Rosado, que denomina capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN). A proposição se encontra em tramitação na Comissão de Cultura

Em seu parecer, Fátima disse que “Mossoró é pertencente à mesorregião do Oeste Potiguar, sendo a segunda cidade mais importante do Estado e constitui inegável expoente da região do Semiárido nordestino”,

Fátima afirmou ainda que “ a cidade é a maior produtora em terra, de petróleo e de sal marinho do País e, vive atualmente um intenso período de desenvolvimento econômico e social”.

Parnamirim divulga resultado da seleção de professores

Parnamirim divulga resultado da seleção de professores

O resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para a rede escolar de Parnamirim foi divulgado na edição desta quinta-feira (27) no Diário de Oficial do Município (DOM), já disponível na internet. Todas as 110 vagas foram preenchidas, restando ainda 22 destinadas ao cadastro de reserva. Estes últimos serão convocados de acordo com a necessidade do município.

Após homologação do processo seletivo, os candidatos serão convocados através de edital próprio para este fim, de acordo com a ordem de classificação e quantidade de vagas por segmento, para se apresentarem no prazo de 48 horas de acordo com os itens 8.4 a 8.7 do Edital 001/2014-SEMEC.

Os profissionais selecionados ocuparão vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano). No Ensino Fundamental, serão contratados professores para áreas como Educação Física, Arte, História, Português, Matemática e Inglês. A remuneração é de R$ 1.628,02.

Até o final do primeiro semestre, a Prefeitura de Parnamirim deve lançar edital para um concurso público com contratação efetiva de professores.