Ney Lopes cobra reforma política em solenidade de entrega de medalhas no TCE

“Há razões para que a fé nas mudanças inadiáveis não se petrifique. Um povo cuja fé se petrifica, é um povo cuja liberdade foi perdida”.  A frase faz parte do discurso proferido pelo ex-deputado Ney Lopes de Souza, um dos agraciados com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, falando em nome dos homenageados na solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado, nessa sexta-feira 29. “Muito se fala sobre o primeiro passo das reformas que o país necessita. O ponto de partida para que se restabeleça a confiança no futuro comum será a aprovação de uma reforma política, eleitoral e partidária, o alicerce para todas as demais reformas. Sem ela, a nossa democracia correrá riscos permanentes”, enfatizou.

Ainda no seu discurso, Ney Lopes lembrou que “o processo eleitoral, os partidos políticos e a governabilidade dependem de legitimidade dos representantes do povo e de regras estáveis no jogo democrático. Mudar a legislação vigente é inadiável e não se pode esperar mais. Já se foram vários anos e não foi dado o primeiro passo responsável para votar o que precisa ser votado. Apenas tentativas e “remendos”, preservando o satus quo” criticou.

Fazendo a saudação aos agraciados, em nome da Corte de Contas, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior remeteu-se ao tempo pretérito para passar a sua mensagem. “Os níveis de progresso de uma região ou de um povo, ainda que estejam associados a um ou outro fator da atualidade, têm suas raízes fincadas no passado, ou seja, foram implantadas por gerações antecedentes”, disse, acrescentando que, com base nesse entendimento, duas conclusões  se apresentam: a primeira de que a qualidade de vida de uma sociedade é determinada  pelos efeitos das realizações promovidas pelas gerações anteriores e a segunda, de que  a todos se impõe o dever de preservar os valores atualmente cultivados, fortalecidos e ampliados pelas novas e futuras gerações.

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Deputada Sandra Rosado destina R$ 40 milhões para Urbanização e Reestruturação da UERN

A deputada Sandra Rosado (PSB) priorizou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no Orçamento Geral da União (OGU/2014) com sua emenda de indicação individual.

A deputada alocou no OGU R$ 40 milhões para a urbanização e reestruturação do Campus Central da instituição em Mossoró. “Diante da importância que a instituição tem para o desenvolvimento do RN não podemos jamais deixar de investir em sua modernização e ampliação como garantia de uma educação de mais qualidade”, justificou a parlamentar.

Para o reitor Pedro Fernandes, com os recursos orçamentários a UERN vai experimentar crescimento na infraestrutura e, consequentemente, na formação profissional. Segundo ele, a UERN já está preparada para a aplicação dos recursos, a partir dos projetos executivos. “O novo conceito de gestão tem como uma das bases, o planejamento, através da elaboração de projetos. E nisso a Universidade está pronta”, exalta o reitor.

Entre os projetos que serão executados com os recursos da emenda da deputada Sandra estão a construção de ambulatórios para a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); construção de ambientes coletivos como salas multimídia, anfiteatro que permitirão as atividades técnicas, científicas e culturais da instituição e ampliação e espaços para uma Livraria e Editoria Universitária.

Parlamento jovem se reúne pela última vez esse ano na assembleia

Parlamento Jovem se reúne pela última vez esse ano na Assembleia

A última sessão ordinária deste ano da 3ª edição do Parlamento Jovem foi realizada no final da manhã desta sexta-feira 29 no plenarinho da Assembleia Legislativa e reuniu praticamente toda a bancada jovem.  Em meio aos vários pronunciamentos do dia, a tônica ficou pelo balanço das atividades no projeto feito pelos meninos e meninas.

Para Luci Dantas, coordenadora do projeto, as atividades do Parlamento Jovem não despertaram apenas a cidadania, mas mudaram a vida de muitos dos jovens deputados. A constatação, segundo ela, é com base no relatório dos diretores das escolas. “Jovens que eram vítima de bullying na escola passaram a ser respeitados, porque mudaram a postura; adolescentes que melhoraram notas, garotos e garotas que têm contribuído para suas comunidades, mas também para outros municípios”, relatou.

Presente em outras sessões, a deputada estadual Márcia Maia, autora do projeto, também esteve presente no encerramento das atividades deste ano.  A parlamentar destacou a importância do projeto e a relevância dos debates realizados em plenário. “A cada edição, os jovens têm demonstrado mais maturidade e provado o quão certos estávamos ao apostar neles. A escolha por um projeto em que colocamos como protagonistas o futuro de nosso estado é semear uma base para que esse futuro seja próspero”, afirmou a parlamentar.

As atividades da 3ª edição do Parlamento Jovem vão até maio do próximo ano. Até junho, uma nova eleição deverá ser feita para a formação da nova bancada.

Novo diretório municipal do PDT toma posse nesta sexta-feira

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) empossará nesta sexta feira (29) o novo Diretório Municipal de Natal. O ato acontecerá na sede do partido, no bairro de Tirol (rua Dr. Ezequias Pegado, Nº 1018), às 17h30, e contará com a presença dos membros do partido na capital e do presidente estadual da sigla, prefeito Carlos Eduardo.

A legenda na capital estava sendo conduzida por uma comissão provisória e passará agora a ter um mandato de dois anos sob a presidência do advogado e administrador de empresas Kleber Fernandes, que exerce atualmente a função de Diretor Geral do Procon Municipal.

Para o novo presidente municipal do PDT, a intenção do seu mandato é fortalecer a legenda a partir da capital, filiar novos militantes e criar núcleos de base em cada bairro da cidade. “Pretendemos ampliar os nossos quadros, capacitar nossa militância e fazer um trabalho de conscientização política”, afirma Kleber Fernandes.

Para o ano de 2014, o partido espera ampliar o espaço na Assembleia Legislativa, que atualmente conta com a representação de um deputado estadual (o deputado Agnelo Alves), conquistar uma cadeira na Câmara Federal e ter voz ativa no processo de construção da chapa majoritária com os demais partidos de oposição ao atual governo.

Aroldo exige que amanda prove acusações contra parlamentares

Aroldo exige que Amanda prove acusações contra parlamentares

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal ouviu na manhã desta quinta-feira (28) o depoimento do vereador Aroldo Alves (PSDB). A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) não compareceu à oitiva, mas justificou sua ausência mediante apresentação de atestado médico.

“A vereadora Amanda Gurgel acusou 12 vereadores que assinaram a emenda relativa ao Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos de fazerem parte da “bancada do Seturn”. Pois bem, solicito que ela apresente provas que comprovem a existência desta bancada na Câmara Municipal e minha participação na mesma”, afirmou o vereador Aroldo Alves durante seu depoimento sobre o processo que move contra a parlamentar.

Segundo ele, foi postado na internet via YouTube e redes sociais um vídeo no qual Amanda Gurgel reforçou o que já havia dito em plenário contra os vereadores que aprovaram a referida emenda parlamentar. “Este ato equivocado coloca em cheque a conduta da Câmara e dos 12 vereadores em questão, sendo que ela também votou favorável à emenda que tanto critica. Seria bom que a vereadora se retratasse acerca das acusações que fez”, defendeu Aroldo Alves.

O presidente da Comissão de Ética Parlamentar da CMN, vereador Bertone Marinho (PMDB), informou os próximos passos do trabalho. “Assim que a vereadora Amanda Gurgel retornar às suas atividades na Câmara, será prontamente convocada para depor nesta Comissão. Depois, daremos prazo de cinco dias para que ambas as partes possam apresentar novas provas para, na sequência, passarmos às alegações finais”, explicou.

Os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), vice-presidente, e Chagas Catarino (PROS), relator, também integram a Comissão de Ética.

São gonçalo conquista assento no conselho do polo costa das dunas

São Gonçalo conquista assento no Conselho do Polo Costa das Dunas

O município de São Gonçalo do Amarante participou da eleição do Conselho de Turismo do Polo Costa das Dunas, coordenado pela Secretaria de Turismo do Estado e o Banco do Nordeste, por meio da Secretaria Executiva do Polo de Turismo Costa das Dunas. A secretária municipal adjunta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giselle Moura, e o secretário municipal de Habitação, Paulo Emídio, estiveram presentes ao evento.

O objetivo da reunião era eleger 9 (nove) representantes do setor público municipal que terão assentos no Conselho para discutir projetos e ações de melhorias do Turismo do Estado. A eleição ocorreu com os próprios prefeitos votando em nove dos 18 municípios concorrentes. São Gonçalo conseguiu nove votos e com ele mais oito cidades conseguiram o assento: Arez, Canguaretama, Rio do Fogo, Extremoz, Natal, Pedra Grande, São Miguel e Tibau do Sul.

O Prefeito Jaime Calado, em viagem a Brasília, foi representado por Gisele Moura. “São Gonçalo hoje possui um investimento de mais de R$1 Bilhão com o novo aeroporto, acessos, projetos de infraestrutura pública, instalação de novas empresas, entre outros. O nosso município tem um patrimônio histórico e cultural imenso: temos o Monumento dos Mártires de Uruaçu, que a cada dia 3 de outubro recebe milhares de pessoas, Igreja Matriz, tombada pelo Iphan; a Igreja de Utinga, tombada pela Fundação José Augusto, sem falar na nossa gastronomia que já é bastante conhecida. Por esses e outros motivos, a cidade de São Gonçalo é merecedora desse assento no Conselho de Turismo do Polo Costa das Dunas” enfatizou.

Federação Nacional dos Médicos homenageia senador Paulo Davim

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) homenageou nesta quinta-feira 28, na abertura do Congresso Extraordinário Charles Damian, alguns parlamentares do Congresso Nacional, dentre eles, o único potiguar e senador da República, Paulo Davim (PV-RN), pelos serviços prestados na luta por melhorias na saúde e pelo apoio à luta médica. “Sinto-me muito honrado e feliz pelo reconhecimento do nosso esforço”, disse Paulo Davim.

Neste ano a Fenam completa 40 anos e além de celebrar a data, pretende também levar para a agenda do Congresso Charles Damian a análise da conjuntura nacional sobre a medicina e a saúde do Brasil. Além de Davim, serão homenageados outros deputados federais, Eleuses Paiva (PSD-SP); Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Comissão Especial para apreciar proposta pelo fim do voto secreto é formada na AL

Foi publicado na manhã desta quinta-feira 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), a formação da Comissão Especial que irá apreciar a Proposta de Emenda Constitucional  pelo Fim do Voto Secreto na Assembleia Legislativa. A PEC foi apresentada pela deputada Márcia Maia e recebeu a assinatura de todos os deputados estaduais.

A comissão especial tem como membros titulares os deputados Agnelo Alves (PDT), Fábio Dantas (PC do B) e Hermano Morais (PMDB). Os suplentes são os deputados Larissa Rosado (PSB), Ezequiel Ferreira (PMDB) e Walter Alves (PMDB). A primeira reunião foi convocada para o dia 03 de dezembro para a escolha do presidente e vice-presidente. O parecer deverá ficar pronto em no máximo 30 dias para votação em plenário.

Caso receba parecer positivo, a PEC vai para votação em dois turnos no plenário da Assembleia e precisará ser aprovada por dois terços dos parlamentares para poder vigorar. A proposta propõe, entre outros, que a nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) e dos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) indicados pelo governador seja feita por voto aberto.

A PEC propõe também o voto aberto na Casa em outras situações, através de modificações ao artigo 38, parágrafo terceiro, pelo fim do voto secreto quando ocorrer julgamento dos deputados nos casos flagrantes de crime inafiançável. Outra modificação é proposta para o artigo 40, parágrafo segundo, que trata da perda de mandato parlamentar.

Medicamentos do Farmácia Popular devem ser apresentados em local de fácil acesso

O Rio Grande do Norte possui várias farmácias e drogarias parceiras do Farmácia Popular, programa federal que tem como principal objetivo ampliar o acesso aos medicamentos entre os cidadãos brasileiros. O problema é que muitas pessoas não são beneficiadas com o programa por falta de informação.

Tentando minimizar esse problema, o deputado estadual Walter Alves, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que obriga a afixação da relação dos medicamentos contemplados pelo programa em um local de fácil acesso nas dependências das farmácias e drogarias.

“A publicidade é necessária para que o programa atinja de forma otimizada seus objetivos, que são da mais alta relevância, pois, busca ajudar aqueles que mais necessitam da ajuda estatal. Sem essa divulgação em locais de fácil acesso, o programa acaba não atingindo todo o contingente possível, por pura desinformação da população”, explicou.

Após lido em plenário, o projeto de lei será encaminhado às comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. Após o trâmite interno, o projeto será apreciado no plenário da Casa. Com a aprovação dos deputados, a lei segue para a sanção governamental.

UFRN anuncia mudanças no trânsito do Campus Central para 2014

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (27), aos agentes da imprensa potiguar, o projeto do Plano de Mobilidade que vai ordenar o trânsito na área do Campus Central da Universidade.  As principais alterações giram em torno de três eixos: ampliação e reestruturação das áreas de convivência, identificação e sinalização de prédios e ruas que compõem o Campus e mudanças no ordenamento do trânsito, que comportará a instalação de ciclofaixas e ciclovias.

Durante a coletiva estiveram presentes o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Coelho; os arquitetos Nilberto Gomes e Carlos Onofre, a engenheira de trânsito Magda Pinheiro e o assessor de Planejamento, Márcio Capriglione.

De acordo com o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Coelho, a expectativa é que sejam investidos cerca de 2 milhões de reais nessas ações de reestruturação. No que diz respeito à mão de obra, Gustavo Coelho colocou que algumas ações poderão ser realizadas pela equipe de manutenção da UFRN. Para obras mais complexas, que demandem mão de obra especializada, serão abertas licitações públicas.

A primeira etapa da reestruturação ocorre já no primeiro semestre de 2014, com a reestruturação de 10 Espaços de Convivência; reurbanização do Setor de aulas 2; reestruturação de algumas rotas de tráfego e criação de rotas acessíveis no sentido norte-sul do campus; implementação da sinalização discriminando cada espaço por cores, ícones para deficientes auditivos, sinalização braile para deficientes visuais  e instalação de totens com os nomes dos grandes equipamentos da UFRN.