Rosalba defende revisão do pacto federativo: ‘a divisão dos recursos federais é de uma desigualdade muito grande’

Presidente da Associação de Defensores Públicos defende o impeachment de Rosalba Ciarlini

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho, é mais um a defender o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O assunto, inclusive, será colocado em debate de forma interna na entidade e pode ser oficializado em breve. Segundo o representante da instituição, sobram motivos para se questionar a continuidade do governo democrata no Estado.

“Nós vivemos uma situação de comoção geral, de insatisfação social no RN”, disse o defensor público, em tom semelhante ao utilizado pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira. Mas, ao contrário deste, disse haver sim fato jurídico para solicitar o afastamento de Rosalba do cargo. “Estou fazendo estudo, tenho a pretensão de corrigir rumo, então vamos avaliar, porque há questões suficientes. Mas isso é independente da Associação. Qualquer cidadão pode se manifestar”, disse.

Para Leite Sobrinho, o corte orçamentário promovido pela governadora no repasse aos demais poderes já caracteriza uma falha motivadora para a abertura do processo de impeachment. Além disso, enumerou ainda a não aplicação de 25% do orçamento na educação, fato denunciado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT); a manutenção da prática de pagamentos de plantões eventuais de forma ilegal a servidores da saúde; o resultado da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional potiguar; e até mesmo a não conclusão de reformas nos hospitais regionais.

Tribunal de Contas do Estado estabelece prazo para Urbana justificar e modificar licitação

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) tem até o dia 19 de outubro para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado as propostas de defesas ou correções visando sanar as inconsistências levantadas nos pareceres do corpo técnico do TCE com relação à concorrência 01/2013, com vistas à execução de serviços de limpeza de Natal,  orçada em R$ 369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos. “Acatadas as solicitações, o problema estará resolvido”, enfatizou o auditor Cláudio Emerenciano, em entrevista na manhã desta segunda-feira.

Relator das propostas de suspensão monocrática da licitação e posterior pedido de tomada de contas especial em todos os processos da Urbana, a partir de 2005, acatando solicitação do Ministério Público de Contas e com aprovação à unanimidade dos conselheiros que compõem a Primeira Câmara de Contas, o Auditor disse que não existe nenhum risco de colapso na limpeza urbana em decorrência dessas decisões.  “Estamos agindo como manda a Lei. Queremos que a Urbana se legalize. Hoje, a empresa se encontra em situação de fragilidade jurídica, o que não é culpa da atual administração”, ressaltou.

Além das inconsistências apresentadas anteriormente pelo corpo instrutivo, foram incorporados novos questionamentos. Por parte da Diretoria de Administração Indireta – DAI, os técnicos apontaram que há incompatibilidade do sistema de registro de preços para as finalidades pretendidas e ausência de dotação orçamentária suficiente para cumprir os valores previstos no Edital.

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Presidente Dilma Rousseff troca afagos com Ronaldinho via Twitter

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem ocupando um espaço virtual de forma atuante desde a última semana. Depois de divulgar o encontro com o idealizador do perfil Dilma Bolada, no Facebook, a petista usou sua conta do Twitter, reativada na última sexta-feira (27), para mandar um recado ao jogador Ronaldinho Gaúcho. O atleta sofreu uma lesão na coxa na semana passada e não pode mais entrar em campo nesta temporada.

A presidente, torcedora do Atlético-MG, mandou um afago ao ídolo. “Minha solidariedade ao @10Ronaldinho, craque do meu #Galo. Na torcida para que ele se recupere a tempo do Mundial”, disse Dilma anteontem, mostrando que, apesar de ter ficado sem tuitar desde 2010, sabe como usar arrobas e hashtags.

Com o discurso afiado, Lula esquenta o debate sobre a eleição de 2014

A disposição exibida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atuar como cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 foi vista, entre os partidos que se colocarão no lado oposto da presidente na disputa pelo Palácio do Planalto, como uma demonstração de que Dilma não se reelegerá sem recorrer à popularidade do ex-presidente.

“A Dilma, como candidata, não tem os atributos que o Lula tem”, avaliou o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) – um dos principais defensores do lançamento da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) ao Palácio do Planalto.

Em entrevista exclusiva ao Correio/Diario, publicada ontem, Lula afirmou que queria ser a “metamorfose ambulante” de Dilma. “Estou disposto. Se ela não puder ir para o comício num determinado dia, vou no lugar dela. Se ela for para o Sul, vou para o Norte. Se ela for para o Nordeste, vou para o Sudeste”, disse.

Em nova inserção na tv, presidenciável do psb eduardo campos pede “respeito”

Em nova inserção na TV, presidenciável do PSB Eduardo Campos pede “respeito”

Depois de desembarcar do governo federal, o PSB vai adotar a estratégia de “nacionalizar” a imagem do presidente nacional de seu partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. As primeiras propagandas de TV após o afastamento da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) mostram ações do pernambucano sob o slogan que é possível fazer “mais”, “diferente” e “bem feito”. Um dos programas foca o intercâmbio estudantil “Ganhe o Mundo”. O PSB também apresenta Campos como o “governador mais bem avaliado do país” e que recebeu dois prêmios da Organização das Nações Unidas (ONU) no mesmo ano.

O mais curioso das inserções é que Eduardo Campos só discursa em uma das peças. O governador de Pernambuco fala, com a câmera fechada em seu rosto, que é preciso mais “respeito”. Os vídeos foram idealizados por Edinho Barbosa, da Link, e debatem sobre a necessidade de um ensino público de qualidade. Alguns analistas destacam que a mensagem é um recado direto ao modelo de gestão educacional do PT. O PSB escalonou ainda a propaganda para aumentar a exposição de Campos. Novos filmes de 30 segundos vão ao ar nos dias 3, 5 e 8. Serão dez inserções por dia. O programa partidário, de dez minutos, será exibido na quinta-feira, dia 10.

Não é a primeira vez que o partido tenta “nacionalizar” a imagem do pernambucano na TV. Em abril deste ano, Eduardo Campos utilizou o slogan “é possível fazer mais” ao apresentar as ações do PSB em todo o país, principalmente nas áreas de segurança pública, infraestrutura, energia e educação. Nos programas exibidos no começo do ano, o presidenciável também figura como um dos gestores mais bem avaliados do país. O problema é que este slogan foi logo copiado pela presidente Dilma Rousseff (PT) nas inserções do PT. No mesmo mês, a petista adotou o discurso do “é possível fazer cada vez mais”.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Márcia maia participa de caminhada de protesto com médicos em angicos

Márcia Maia participa de caminhada de protesto com médicos em Angicos

A população de Angicos e da região Central do Estado promoveu uma mobilização no início da manhã desta segunda-feira 30 na cidade, para protestar pela transferência dos únicos dois cirurgiões que atuam no hospital daquele município.

Centenas de pessoas tomaram as ruas de Angicos para reclamar a saída dos dois profissionais, por ordem do Governo do Estado, que acabaram transferidos para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A dupla trabalhava há vários anos na região e realizava, por mês, mais de 60 cirurgias, além de outros serviços clínicos em pacientes de toda a região.

“Não dá para entender a decisão, pois esses dois profissionais vinham segurando as atividades do Hospital. A população está em pânico, completamente revoltada, com medo de fecharem a unidade. O Hospital Regional de Angicos é referência, pois atende toda região central”, declarou Márcia.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do último dia 17 de setembro e gerou revolta na população. Não bastasse a mudança, gestores do município haviam sido informados, inclusive, que o hospital estaria passando por um processo gradativo de fechamento. A informação deixou a população ainda mais preocupada.

Márcia destacou ainda o fato de a promessa de entrega de uma ambulância ao hospital ainda não ter sido feita, mesmo após quase dois meses do acerto feito com o prefeito do município e vereadores da região.

Fátima diz que Rosalba é “governo do desmoronamento” e cobra Agripino

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) disse que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) é o “governo do desmoronamento”, numa alusão a que “tudo desmoronou no governo do DEM”. Para ela, “o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem”, quando haverá novas eleições, já que a resposta “virá pela via política”.

A deputada concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94, quando analisou o governo Rosalba Ciarlini.

Sobre o desgaste da governadora, Fátima classificou como “lamentável”, e criticou o atraso nos salários. “Eu confesso que, chegar ao ponto, inclusive, de atrasar salários, isso é duro, muito duro, afinal de contas, para quem trabalha, o mínimo que o servidor não abre mão de maneira nenhuma é ter o seu salário pago em dia”.

Por meio de nota, Sesap esclarece que não fechará Hospital Regional de Angicos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que não há planejamento para fechar o Hospital Regional de Angicos. O que houve recentemente foi apenas um remanejamento de profissionais, definido com critérios técnicos, com intuito de suprir a necessidade de hospitais de média e alta complexidade e com abrangência estadual, para garantir este tipo de atendimento, inclusive, para a própria população daquela região.

Sobre o perfil do referido hospital, está agendada para o próximo dia 7 uma audiência da Sesap com os prefeitos de Angicos e municípios vizinhos para buscar um entendimento e avaliar a possibilidade de construção de um consórcio municipal que melhore a capacidade de resposta do hospital, de modo que os municípios também possam arcar com sua responsabilidade em assumir ações básicas em saúde pública.

A Sesap está ciente das dificuldades por que passa o hospital, que assim como outras unidades hospitalares da rede estadual, sofre com a insuficiência de recursos. Em que pese os desafios vivenciados pela Saúde Pública, o Rio Grande do Norte é hoje um dos estados da Federação com maior número de hospitais regionais (26 hospitais para 167 municípios), o que gera a necessidade de uma planificação das ações para prestar uma assistência integral à população a partir das linhas de cuidado e redes de atenção à saúde.

Diante disso, a Sesap realizou um estudo detalhado sobre o perfil de cada um dos 26 hospitais que atendem às oito Unidades Regionais de Saúde Pública no Rio Grande do Norte (Ursap) com objetivo de realizar um redimensionamento de toda a rede hospitalar estadual com o fortalecimento de pelo menos um hospital público para ser referência em cada região e organizar as demandas de alta complexidade na rede.

O Hospital Regional de Angicos realiza, em sua porta hospitalar, que é o papel real da unidade, uma média de 1,89 procedimentos/dia, em contraponto aos atendimentos de baixa complexidade, que contabilizam cerca de 700 procedimentos ambulatoriais diários. Outros números aproximados: 15 cirurgias são realizadas mensalmente e 1,4 internações por dia, o que do ponto de vista financeiro denota uma situação insustentável. Entretanto, não se faz saúde pública observando apenas a questão financeira, e será assim que será encontrado o perfil mais adequado para uma boa prestação de assistência em saúde para aquela unidade hospitalar.

Ricardo Motta conversa com Cid Gomes e acerta filiação e comando do PROS no RN

O grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, já definiu e deverá fazer opção por filiação conjunta ao recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS), sigla que, nacionalmente, será comandado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que deixou recentemente o PSB, levando mais de 500 filiados. O presidente do PROS no RN deverá ser o próprio Ricardo Motta. O líder do legislativo potiguar já manteve conversa com o governador Cid Gomes e os detalhes da filiação já estão acertados.

Governo do Estado deposita hoje pagamentos atrasados de parte dos servidores

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que o salário de todos os servidores programados para serem pagos nesta segunda-feira 30, já está creditado em suas contas.

A explicação sobre o atraso do pagamento dos funcionários foi dada em uma entrevista coletiva realizada na última quinta-feira 26, concedida pelo controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho; secretários Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças), Álber Nóbrega (Administração), Luiz Roberto Fonseca (Saúde); consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira; e pelo presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI.

Receberam nesta segunda-feira 30, os servidores da educação, saúde, segurança (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP), efetivos da UERN e Defensoria Pública, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN e Idema. No dia 10 de outubro terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.