Policiais militares criam perfis falsos no twitter e facebook e se infiltraram em reuniões do movimento

Policiais militares criam perfis falsos no Twitter e Facebook e se infiltraram em reuniões do movimento

O serviço de inteligência da PM está participando  de reuniões dos grupos que organizaram as manifestações que desde a semana passada ocorrem na Bahia. Infiltrados nas reuniões que decidem os rumos das passeatas, eles estão filmando e fotografando pessoas identificadas como lideranças. A revelação foi feita por um capitão da PM à Agência Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo.

Segundo a reportagem publicada ontem no site da agência (www.apublica.org), o oficial pediu para que seu nome não fosse revelado por temer punições do comando da corporação. Segundo o capitão, o acompanhamento dos movimentos pela Coordenadoria de Missões Especiais (CME), a central de inteligência da PM, começou a ser realizado antes mesmo do primeiro protesto em Salvador, dia 17 de junho.

Para gilmar mendes, medida que considera corrupção como crime hediondo não é suficiente

Para Gilmar Mendes, medida que considera corrupção como crime hediondo não é suficiente

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada na quarta-feira pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.

“Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois serem absolvidos”, disse ontem o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Inss comemora 23 anos com 1.500 agências em todo o brasil

INSS comemora 23 anos com 1.500 agências em todo o Brasil

O INSS completou 23 anos nesta quinta-feira 27, véspera de inaugurar sua unidade de atendimento número 1.500. Esse número será alcançado nessa sexta-feira 28, quando forem inauguradas as Agências da Previdência Social de Morada Nova e Limoeiro do Norte, ambas no Ceará. Hoje, das 1.498 unidades de atendimento, 1.399 são agências fixas, 85 são exclusivas para o atendimento de demandas judiciais, sete tratam apenas de acordos internacionais, duas são de teleatendimento (Central 135) e cinco são agências móveis flutuantes, os PrevBarcos. A comemoração do aniversário ocorreu no auditório do INSS, em Brasília.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comentou que o INSS tem muitos motivos para comemorar seu aniversário. Um deles seria o resultado alcançado pelo Instituto na avaliação dos primeiros meses de 2013. A cada trimestre, são realizadas reuniões para checar o desempenho, analisar índices, debater problemas e definir estratégias que permitam melhorar a cada dia o atendimento oferecido ao cidadão brasileiro. Esses encontros têm como base o Plano de Ação 2013, documento que definiu metas e objetivos a serem perseguidos neste ano.

“Esse resultado se deve, sobretudo, aos servidores. Gostaria que essa solenidade estivesse sendo transmitida por videoconferência para todas as agências, para que eu pudesse dizer a cada funcionário que o INSS está melhorando e avançando graças ao seu trabalho”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Vereadores aprovam em segunda discussão diretrizes orçamentárias para 2014

Vereadores aprovam em segunda discussão diretrizes orçamentárias para 2014

Os vereadores aprovaram na nesta quinta-feira 27, em segunda discussão, o projeto de lei Nº. 051/2013, do chefe do executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014. Os vereadores aprovaram o projeto global, com as emendas encartadas, por unanimidade. A sessão foi comandada pelo presidente da casa, Albert Dickson (PP).

Os parlamentares votaram inicialmente as 13 emendas consensuais (dos vereadores Hugo Manso- PT, Júlia Arruda- PSB, Rafael Mota- PP, Marcos Antônio- PSOL, Sandro Pimentel- PSOL , Junior Grafith- PRB, Júlio Protásio- PSB, Ubaldo Fernandes- PMDB e George Câmara- PC do B) aprovadas por unanimidade, com composições como o destaque do percentual de 0,5% da receita tributária (excetuando-se os gastos com pessoal) para o esporte amador e destinação do percentual mínimo de 1% da receita tributária para atender às ações de cultura.

No bloco de emendas não consensuais, sendo as quatro emendas apresentadas pela vereadora Amanda Gurgel, apenas a destinação do percentual de 30% da arrecadação do município para a educação (segundo diretrizes do plano municipal e nacional da educação) foi aprovada.

“Não se assegura prioridade sem recursos financeiros. Os 30% têm que ficar assegurados não em promessas, mas na diretriz orçamentária”, ressaltou a vereadora Eleika Bezerra (PSDC).

Felipe alves destaca os primeiros seis meses de trabalho de 2013 na câmara

Felipe Alves destaca os primeiros seis meses de trabalho de 2013 na Câmara

A Câmara Municipal de Natal encerrou nesta quinta-feira 27 o primeiro período do ano legislativo de 2013. O vereador Felipe Alves, líder do PMDB no parlamento natalense, destacou a produção da casa nesses primeiros seis meses de trabalho no Legislativo da capital potiguar. Felipe Alves lembrou que as audiências públicas realizadas na Câmara Municipal tiveram uma grande participação popular, contribuindo com sugestões importantes para serem aplicadas em prol da população de Natal. Ele parabenizou ainda os seus colegas, enfatizando que a maioria das sessões contou com quórum máximo de vereadores, fator importante para o andamento dos trabalhos no legislativo.

Felipe Alves fez um apelo para que no retorno do recesso legislativo, os vereadores mantenham a qualidade dos debates e o ritmo de trabalho produzido nesses primeiros meses de 2013, já que temas importantes para o desenvolvimento de Natal serão votados. Ele lembrou que o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público da cidade entrará em discussão e merecerá toda a atenção dos vereadores: “A população aguarda por esse projeto ansiosamente e tenho a convicção que a Câmara Municipal vai atender ao desejo dos cidadãos e cidadãs de Natal”, frisou o parlamentar.

O líder do PMDB recordou também que três projetos de lei apresentados por ele estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal. O projeto que pretende disciplinar o uso de ciclomotores de até 50 cilindradas; o que desburocratiza o acesso ao exame de mama para pacientes da rede municipal de saúde; e o que divulgará fotos de pessoas desaparecidas no Diário Oficial do Município. Esses projetos receberam elogios dos demais vereadores e não demorarão a entrar na pauta de votação: “Esses projetos irão beneficiar muito a população natalense, por isso conto com a sensibilidade dos colegas parlamentares para que eles sejam aprovados”, finalizou Felipe Alves.

Governo do rn e plano viver sem limite debatem agendas e ações

Governo do RN e Plano Viver sem Limite debatem agendas e ações

O programa RN Vida reuniu-se nesta quinta-feira 27, no auditório da Governadoria, com o coordenador geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite – Elias Vieira de Oliveira, e entidades representativas de pessoas com deficiência. O encontro serviu para apresentar o novo apoiador que será responsável pelo Plano no Rio Grande do Norte, Stênio José Paulino Soares, e agendar, junto ao Governo do Estado e as entidades presentes, as ações do Plano.

O coordenador do plano falou das agendas que serão feitas no Estado. “Fechamos uma agenda de visitas aos municípios. Vamos fazer uma reunião aqui no RN para pactuação de todos os prefeitos e apresentar o plano para aqueles prefeitos que ainda não conhecem, para que eles assumam um compromisso público junto ao plano”, disse Elias Oliveira.

Já foram realizadas duas reuniões para expor o Plano Viver sem Limite, nos municípios de Mossoró e Currais Novos. O apoiador Stênio Soares ainda fará quatro reuniões em cidades polo do Estado.

Para a coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, é muito importante esse trabalho que é feito em parceria. “Devemos destacar a união do poder federal, o estado e os municípios porque nós acreditamos que só assim, com os três poderes trabalhando juntos, em parceria, podemos dar um resultado positivo para a população que mais precisa”, afirma.

Câmara municipal de natal aprova contratos temporários para saúde

Câmara Municipal de Natal aprova contratos temporários para saúde

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão desta quinta-feira 27, em regime de urgência, o projeto do Executivo Municipal que trata do contrato seletivo e chamamento público para suprimento de profissionais na rede municipal de saúde. A matéria foi aprovada por unanimidade.

“Nós fomos contrários no passado à privatização da saúde que estava acontecendo na capital potiguar. Estamos dando um grande passo para nos adequar a uma lei federal que diz que o contrato temporário pode ser feito por um ano, podendo ser renovado por mais um. Algo diferente disso é considerado inconstitucional. Sou favorável a este projeto que trata inclusive da garantia de concurso público neste período”, explicou o vereador Fernando Lucena (PT). “A necessidade dos serviços é evidente, com UPAs e postos de saúde funcionando precariamente”, completou o parlamentar.

“Natal não admite mais a terceirização da saúde. Nosso município não tem funcionários de carreiras suficientes para ocupar os cargos da saúde. É uma situação caótica. A Câmara está ajudando a prefeitura a eliminar esse câncer da saúde que sugava o dinheiro público por meio de empresas privadas”, explicou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).

“Fica autorizada a permanência emergencial para que não haja descontinuidade na prestação de serviços ao cidadão”, destacou o vereador propositor de uma das emendas ao projeto, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).

CNJ aposenta desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira 27 a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Em um voto de 142 páginas, que começou pela manhã e se estendeu até à metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.

O processo, iniciado em 25 de maio de 2012, já havia sido colocado em julgamento no CNJ em 29 de janeiro deste ano, mas, na ocasião, o plenário adiou a decisão final para que fossem refeitas perícias de documentos usados como prova, conforme havia sido pedido pela defesa.

Para ler mais clique em “Continue Lendo” Continue lendo

Artigo do vereador george câmara sobre manifestações no brasil: “por quem os sinos dobram”

Artigo do vereador George Câmara sobre manifestações no Brasil: “Por quem os sinos dobram”

Com relação às mobilizações nas maiores cidades do país, convocadas por meio das redes sociais pelo Movimento Passe Livre, não me arriscaria a decifrar o seu conteúdo.

Como diz o escritor François Silvestre, trata-se de um “levante ainda longe de ser compreendido”. Mas uma coisa é certa: sua motivação vai muito além dos meros vinte centavos de aumento nas tarifas de transporte.

É bem verdade que diante de um sistema caro e de péssima qualidade, em cidades de trânsito congestionado, a luta pela redução do preço das tarifas e até mesmo pela sua gratuidade total é uma bandeira que poderá agregar multidões. Diante das necessidades na mobilidade urbana e acessibilidade das pessoas, o direito ao transporte público de qualidade se equipara ao direito à saúde e à educação, consagrados na Constituição Federal. Fazem parte do direito à Cidade.

Tomada isoladamente, essa luta se revela incompreensível. Como pode, de uma hora para outra, as ruas serem ocupadas por milhares de jovens estudantes, em sua maioria de classe média, reivindicando redução do preço da passagem em vinte centavos? Não sei se estamos nos dando conta do significado desses acontecimentos e muito menos quais seus possíveis desdobramentos.

Para ler mais clique em “Continue Lendo” Continue lendo

Secretaria de educação e cultura promove festa junina no centro administrativo

Secretaria de Educação e Cultura promove festa junina no Centro Administrativo

Acompanhada da secretária de Estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho, a governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta quinta-feira 27, do São João promovido pela Secretaria e realizado no pátio da mesma, no Centro Administrativo. A festividade marca também o encerramento das atividades do primeiro semestre da Seec.

Com mais de 600 servidores de todos os setores da Secretaria reunidos, o São João da Seec contou com dez barracas de comidas típicas e brincadeiras juninas. Além da tradicional quadrilha, também foram realizados concursos de barraca mais ornamentada, melhor casal matuto, passagem de faixa da rainha do milho e sorteio de brindes e cestas juninas. A animação da festa ficou por conta do Núcleo de Educação Musical da Zona Norte (Namus), formado por alunos de escolas estaduais.