Flaviano: “Postura que o MP está adotando vai gerar uma mancha histórica para a instituição”

O advogado Flaviano da Gama, que defende o desembargador Oswaldo Cruz, criticou duramente a atuação do Ministério Público na Operação Judas, afirmando que o órgão está “advogando, protegendo, blindando” a ex-chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana. A entrevista completa estará no Jornal de Hoje desta quinta. Confira um trecho da sua entrevista, concedida à Rádio Cidade (94 FM).

Jornal da Cidade – O que está acontecendo com as instituições, na sua avaliação?

Flaviano – Nós temos que ter muito cuidado, eu venho até conversando com colegas, para não termos uma ditadura camuflada, onde se quer impor uma situação de todas as formas, ignorando os princípios constitucionais, o Estado democrático de direito, as possibilidades de defesa, nós não podemos ignorar isso. A Polícia Federal é uma instituição respeitosa, o MP é uma entidade construída com uma história brilhante, com grandes atuações. Mas nós não podemos impor vontade, nós temos que buscar a verdade dos fatos. Temos que ir a fundo nisso e, infelizmente, a postura que o MP está adotando, se continuar adotando, vai ser histórica a mancha para a instituição. Eu faço um apelo ao MP para rever o posicionamento, buscar a verdade, que é o que interessa à sociedade. Os desembargadores não são troféus, para serem levantados por quem quer que seja. A instituição, o Poder Judiciário como um todo, especular a culpa dele sem deixar se defender, de querer pular a verdade, defendendo uma ladra confessa de todas as formas, não é o melhor caminho. É isso que nós protestamos e estamos combatendo ferrenhamente.

CMN, Prefeitura, IFRN e SPU discutem sobre área para construção da sede própria

O presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), o procurador geral do Município Carlos Castim, o diretor do IFRN Lerson Maia participaram de reunião com a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros para discutir o uso e cessão do Estádio Senador João Câmara localizado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Albert Dickson informou que, devido ao interesse do Instituto Federal (IFRN) em construir uma área poliesportiva e as restrições do Plano Diretor para construções na área que impedem a instalação de ambas as instituições no local, a Câmara Municipal retirava o pedido de cessão do terreno para instalação da sede própria do legislativo potiguar.

“Estamos abrindo mão da área, pois acho que a comunidade das Rocas tem o direito ao lazer, ao esporte e com a entrada do IFRN a comunidade terá um espaço poliesportivo equipado e conservado”, explicou o presidente da CMN.

Fátima Bezerra diz que em 2014 quer a reeleição, mas não descarta o Senado

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) divulgou nota em que afirma que seu projeto é ser candidata à reeleição. Segue:

“Em relação à sondagem divulgada pela CONSULT sobre a disputa eleitoral para o Senado Federal em 2014, agradeço de coração a lembrança do meu nome. Acolho o resultado com o sentimento de humildade, incentivo e reconhecimento pelo trabalho que realizamos. Sinto-me honrada com a generosidade do povo potiguar, mas o projeto atual é concluir o mandato federal e disputar a reeleição. Não descartamos a possibilidade de disputar o Senado, entretanto, a eleição de 2014 está distante e será discutida no âmbito do PT e dos partidos que se coligarão conosco. No momento, vamos continuar firmes no trabalho para honrar o mandato e ajudar o RN no enfrentamento de graves problemas como os da seca, saúde, segurança e educação. Sobre a disputa para o Governo, a pesquisa confirma o que sentimos nas ruas em relação ao governo do DEM no RN. A população reprova a gestão da governadora Rosalba e deixa clara sua absoluta decepção com uma administração ineficiente e conservadora, que não consegue dar resposta aos graves problemas enfrentados pelo nosso estado”.

Nota do governo diz que procedimentos do INASE ocorrem dentro da normalidade

O governo do Estado emitiu nota de esclarecimento sobre os procedimentos de pagamento do INASE. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO           

Com relação a notícias recentemente veiculadas na mídia acerca do Hospital da Mulher, em Mossoró, o Governo do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso em manter o pleno funcionamento dessa unidade hospitalar, que tem prestado serviço valioso à população do Oeste e do Vale do Assu. E aproveita para esclarecer que:

1)     Os procedimentos de pagamento ao INASE vêm acontecendo dentro da normalidade, conforme as condições estabelecidas em contrato.

2)     A prestação de serviço do INASE iniciou-se em novembro. Até o momento o Governo efetuou dois pagamentos a essa instituição, no valor total de R$ 3,5 milhões. O último deles foi efetuado esta semana, no valor de R$ 1.269.511,95, referente à parcela de dezembro/2012.

3)     Os valores não incluídos no pagamento dessa última parcela são relativos a glosas na prestação de contas de novembro, entregue pelo INASE em 11/01/2013.

4)     É procedimento comum que itens da prestação de contas de contratos com a administração pública sejam glosados, seja em virtude de documentação insuficiente, seja por necessidade de esclarecimentos técnicos.

5)     O INASE já foi notificado sobre a necessidade de encaminhamento de documentação adicional à Sesap, necessária à comprovação das despesas dos itens glosados na prestação de contas de novembro, e ainda aguarda a prestação de contas de dezembro. Tão logo sejam atendidas as demandas constantes de notificação enviada ao INASE, o Governo efetuará os pagamentos devidos.

Reitere-se que os procedimentos adotados pela Sesap com relação ao INASE fazem parte dos cuidados corriqueiros que é preciso ter com a gestão de recursos públicos. Não obstante, serão tomadas todas as providências necessárias para garantir a remuneração dos que prestam serviços ao referido hospital.

Secretaria de Saúde

Governo do Rio Grande do Norte

Deputado quer instituir princípio da eficiência administrativa na Constituição Estadual

O deputado estadual Kelps Lima (PR) pretende lançar um projeto de emenda à Constituição Estadual, propondo a instituição do princípio da eficiência administrativa na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. “A Constituição Federal tem este princípio, mas a do Rio Grande do Norte, não”, justificou.

O projeto será apresentado logo no retorno dos trabalhos legislativos, agora em fevereiro.

Lucena assumirá presidência da comissão de Saúde da Câmara

O vereador Fernando Lucena (PT) irá assumir a presidência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, uma vontade do próprio vereador, que pretende acompanhar “de perto” todos os passos da gestão Carlos Eduardo no setor de saúde pública.

O secretário municipal de Saúde é Cipriano Maia, petista em vias de ser expulso do partido justamente pela ala integrada por Lucena. Cipriano aceitou o cargo contra a orientação do PT, que deliberou não participar da gestão pedetista.

Júlio Protásio deverá ser o líder de Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal

O prefeito Carlos Eduardo ainda analisa quem será seu líder na Câmara Municipal de Natal. Está entre George Câmara (PC do B) e Júlio Protásio (PSB). No núcleo político do governo, o nome de Protásio tem sido visto como mais conciliador, pelo perfil de articulador.

O prefeito tem até o início das sessões legislativas, em meados de fevereiro, para decidir quem será seu líder na Casa.

“Rosalba desbaratou sua base política, não tem apoio do Legislativo nem do PMDB”, analisa cientista político

Ainda segundo Antonio Spinelli, a governadora Rosalba Ciarlini perdeu o apoio político da Assembleia Legislativa, do PMDB, partido que a apoiou, “desbaratando” sua base política.  

“O governo perdeu apoio político, desbaratou a sua própria base política, hoje não tem apoio no Legislativo, não tem apoio no PMDB, que foi o partido que compôs com ela na eleição”, afirmou.

Antonio Spinelli: “Governo Rosalba está sem rumo e é incapaz de responder às necessidades do Estado”

O cientista político Antonio Spinelli, da UFRN, considera que a alta rejeição ao governo Rosalba é algo que já vinha se desenhando em pesquisas anteriores e agora atinge um nível altíssimo. Pesquisa Consult revelou nesta terça desaprovação superior a 70% no estado e maior que 80% na capital. Para o cientista, tal índice de reprovação se deve ao colapso da gestão, evidenciado na reprovação elevada do governo nas áreas de saúde, educação e segurança.

“Demonstra a incapacidade do governo em responder as necessidades do Estado e aos anseios da população, evidenciado no colapso dos serviços públicos e até na falta de rumo que o Estado vive nesse momento”, afirmou.

Segundo o professor Spinelli, não se trata de deficiência num ou noutro setor específico, mas de algo que atinge o governo como um todo e se evidencia mais, obviamente, naqueles setores que mais atingem a população de forma direta, como o setor de saúde, que é apontado pela população como o que entra nas deficiências onde realmente são mais graves, afirmou o professor, durante entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94.

Para analista político, “dificilmente governo do DEM no RN se recuperará do desgaste administrativo”

O cientista político Antonio Spinelli, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, considera que apenas dificilmente a governadora Rosalba reverterá o quadro de desaprovação popular. “Embora haja tempo para isso, seria preciso que o governo reformulasse completamente a sua linha política, rearticulasse suas bases de apoio e fizesse uma reforma administrativa em profundidade”, observa.