Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa comemora 30 anos

Há 30 anos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conta com um local exclusivo para abrigar jornalistas de todos os veículos de comunicação que cobrem, regulamente, as atividades da Casa. O Comitê de Imprensa, que recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, foi inaugurado na legislatura de 1981 a 1983, quando o presidente da casa era o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Nesse espaço, os jornalistas sempre tiveram o apoio necessário para desenvolver suas atividades com maior agilidade, beneficiando, assim, o cidadão potiguar.

Antes da chegada da internet e da cobertura da TV Assembleia, o Comitê de Imprensa era o único mecanismo que dava transparência às atividades da Casa, contribuindo para que a imprensa potiguar garantisse à população a mais completa cobertura dos assuntos discutidos no Legislativo Potiguar. “Aqui, os jornalistas possuem todo o suporte. Temos uma estrutura montada com computadores, telefone, fax, televisão, tudo para facilitar o trabalho desses profissionais”, declarou o presidente do Comitê, Oliveira Wanderley, que está no cargo há três mandatos.

Outra função do Comitê é defender a liberdade de imprensa dos profissionais de comunicação, na Assembleia. “Se por acaso algum jornalista tiver sua liberdade cerceada por algum parlamentar ou algum outro servidor da Casa, deveremos sair em defesa desse profissional. Mas nunca aconteceu nenhuma situação dessa natureza aqui. A casa sempre teve uma boa relação com a imprensa e estamos aqui para facilitar o trabalho dos jornalistas”, declarou.

Oliveira Wanderley explicou, ainda, que o Comitê não tem a função de assessoria de imprensa, tendo em vista que não atua na produção de material jornalístico para divulgação da Assembleia. “Trabalhamos em parceria com a assessoria da Casa, no intuito de oferecer à imprensa o maior suporte possível”, afirmou o presidente do Comitê.

PARLAMENTAR DO ANO

O Comitê de imprensa da Assembleia, além das atribuições já citadas, também é responsável pela eleição do parlamentar do ano, homenagem destinada ao deputado que teve sua atuação, durante aquele ano, reconhecida pela imprensa potiguar. Ao final de cada ano, o Comitê reúne os jornalistas que trabalham na cobertura das atividades da Casa para uma votação, que acontece na própria Assembleia.

Este ano, o escolhido da imprensa como o parlamentar do ano foi o líder do PMDB na Casa, o deputado Walter Alves. “Gostaria de agradecer pela homenagem, pela generosidade dos colegas jornalistas. Isso serve de incentivo para que possamos continuar nosso mandato com dignidade, apresentando novos Projetos de Lei importantes para a sociedade, realizando audiências públicas e participando dos debates do Plenário. Gostaria de dividir essa homenagem com meus colegas deputados, com o corpo técnico da Assembleia e com as pessoas do meu gabinete”, declarou Walter.

Deputados eleitos Parlamentar do Ano desde 1982

Roberto Furtado

Paulo de Tarso

Garibaldi Alves Filho

Hermano Paiva

Carlos Eduardo Alves

Álvaro Dias

Lauro Bezerra

Antônia Capistrano

Leonardo Arruda

Fátima Bezerra

Getúlio Rêgo

Wober Junior

Paulo Davim

José Adécio

Robinson Faria

José Dias

Márcia Maia

Ricardo Motta

Walter Alves

Larissa Rosado

Walter Alves

 

Deputada federal Fátima Bezerra é favorável as ‘Diretas Já’ no Poder Judiciário

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reafirmou sua posição em favor das eleições diretas para o Poder Judiciário durante o Fórum de Democratização do Poder Judiciário, realizado na manhã desta sexta-feira (30), na Justiça Federal. Durante o evento foi lançado a campanha ‘Diretas Já’.

“Quero ressaltar minha posição em defesa da tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Sou favorável. Concordo com vocês. Podem contar comigo. As eleições diretas fortalecem a magistratura tornando a gestão mais participativa, mais proativa e mais transparente. Quem ganha é a sociedade com a melhoria na qualidade dos serviços”, afirmou Fátima Bezerra, que prometeu lutar junto à bancada do PT na Câmara em favor da PEC 187/2012, do deputado Wellington Fagundes (PR), bem como a PEC 15/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB).

As eleições diretas para presidente e vice-presidente dos Tribunais Estaduais e Federais é uma bandeira da Associação dos Magistrados dos Brasileiros – AMB. Evento foi realizado pela AMB, Amarn, Ajufe e Amatra 21.

 

Professora amanda gurgel representa o pstu em ato político na argentina

Professora Amanda Gurgel representa o PSTU em ato político na Argentina

A professora Amanda Gurgel (PSTU) embarca nesta sexta-feira (30) para Buenos Aires, na Argentina. Neste sábado, dia 1º de dezembro, a vereadora eleita de Natal será uma das oradoras do ato em comemoração aos 30 anos da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT). A LIT é um agrupamento político com o qual simpatizam mais de 20 partidos e organizações socialistas em todo o mundo, incluindo o PSTU no Brasil. Foi criada em 1982, na Argentina.

Amanda Gurgel viaja acompanhada do presidente nacional do partido, José Maria de Almeida, do presidente do diretório do Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, e de uma delegação de 250 militantes brasileiros.

A professora vai falar sobre a luta das mulheres, a defesa da educação e a importância de os trabalhadores terem um representante no parlamento como ponto de apoio para as suas lutas por direitos e pela transformação da sociedade. Além de Amanda, o PSTU elegeu Cleber Rabelo, um operário da construção civil, para vereador em Belém (PA). No dia seguinte, ela terá ainda um encontro com professores argentinos para troca de experiências sobre a realidade dos dois países.

O ato terá início às 17h, horário da Argentina, no Clube Unione Benevolenza, nas proximidades da Avenida Nove de Julho, no centro de Buenos Aires. O evento será transmitido ao vivo pelo site nacional do partido (www.pstu.org.br).

Mais do que uma homenagem, o ato na Argentina vai refletir sobre os atuais acontecimentos internacionais, como a crise econômica mundial e a primavera árabe, e as perspectivas de um projeto socialista para futuro do mundo. Delegações de Bolívia, Portugal, Chile, Espanha, Venezuela, Itália, Costa Rica, Uruguai, Peru, Paraguai, Colômbia e Estados Unidos já confirmaram presença.

 

Deputado George Soares solicita explicação sobre paralisação de obras em Assu

O deputado George Soares (PR) registrou, em requerimento que está tramitando na Assembleia Legislativa, a sua preocupação com a paralisação do projeto de abaste cimento de água nas comunidades rurais de Assu, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele solicitou que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao presidente da Funasa Gilson de Carvalho Queiroz Filho e ao superintendente estadual do órgão, Antônio Barbosa, solicitando informações sobre as obras.

O parlamentar justificou que a Fundação Nacional de Saúde destinou recursos na ordem de R$ 1 milhão 650 mil para serem aplicados na execução dos serviços de ampliação, reforma e implantação do sistema de abastecimento de água.

Segundo George, a prefeitura de Assu contratou para execução dos serviços a Três Construtoras LTDA, que depois de executar parte dos serviços, paralisou a obras sem explicar à população as razões para essa atitude.

“Diante da seca, a situação das comunidades está insuportável no que concerne ao abaste cimento de água. Por dever de justiça, o nosso mandato solicita informações plausíveis que justifiquem a interrupção desses serviços, tão essenciais para a permanência da população nas localidades rurais que serão beneficiadas”, justificou.

 

Senador José Agripino destina emendas para tablets nas escolas públicas do RN

Entusiasta da tecnologia e inovação e ciente da importância de modernizar as escolas públicas do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) destinou R$ 40 milhões de suas emendas individuais da bancada federal do RN para aquisição de tablets para as escolas públicas de todo o estado. Esta semana, a bancada do RN no Congresso Nacional definiu as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

“É preciso modernizar as escolas públicas do estado. Colocá-las no mesmo nível das escolas públicas e particulares de outros estados e de outros países”, frisou Agripino. “O mundo está evoluindo e a tecnologia tomando cada vez mais espaço nas salas de aula. Quem ficar fora desse avanço, perderá e muito em termos de qualidade de ensino. Por isso apresentei essas emendas para aquisição de tablets”, explicou o senador.

A distribuição dos novos equipamentos ficará por conta do governo estadual, segundo as necessidades de cada município. Na reunião da bancada desta semana, os parlamentares indicaram 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Os beneficiados pelas emendas coletivas foram as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), as prefeituras de Natal e Mossoró, o Terminal Pesqueiro do RN e o governo do estado.

 

Tribunal de justiça diz que micarla de sousa fica afastada até 31 de dezembro

Tribunal de Justiça diz que Micarla de Sousa fica afastada até 31 de dezembro

O desembargador Amaury Moura Sobrinho manteve a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, afastada das funções de chefe do Executivo municipal até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão do magistrado foi em cumprimento à determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques, que em julgamento de habeas corpus ordenou a fixação do prazo.

Amaury destacou que, desde que assumiu a gestão do Município, conforme noticia a mídia, o prefeito em exercício tem empreendido diversas medidas de urgência no fito de sanar a situação da Prefeitura, como a exoneração de mais de 100 cargos comissionados, unificação de Secretarias, dentre outras medidas, corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada.

“Parece-me portanto, que o retorno da Prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas”,, enfatizou.

Ainda segundo ele, o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal. “Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público”, finalizou.

Rio Grande do Norte lidera ranking sobre sensação de insegurança na região Nordeste

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor percentual (70,8%) de pessoas que se sentem seguras em seus domicílios, na população de dez anos de idade ou mais, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice fica bem abaixo das médias da região Nordeste (78,7%) e do Brasil (78,6%).
Os números da publicação “Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012”, lançada pelo IBGE, também mostra que o RN apresenta o menor percentual (56,3%) da região entre as pessoas que se sentem seguras em seus bairros. As médias do Nordeste (65,9%) e do país (67,1%) também são superiores.
Com relação ao sentimento de segurança das cidades, o RN fica em segundo lugar na região Nordeste. O percentual apresentado pelo Estado (44,8%) é maior apenas que o do Ceará (43,3%). Os percentuais ficam bem abaixo da média da região Nordeste (51,3%) e do Brasil (52,8%).
A pesquisa destaca que a sensação de segurança é maior nas áreas rurais do que nas urbanas. A média do Brasil para os domicílios rurais é de 84,5%, enquanto que nos urbanos o percentual cai para 77,5%. A região que apresentou os menores índices de sensação de segurança no país foi a Norte com 71,6% nos domicílios. Já a região Sul foi a que apresentou os índices mais baixos (81,9 %), com relação aos domicílios.
O estudo é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) referentes ao tema Vitimização e Justiça e se respalda em dados de outras pesquisas do Instituto e de fontes externas, como ministérios da Educação, Saúde e Trabalho.

Processo do Quinto Constitucional tem finalmente andamento no Conselho da OAB

O processo de escolha do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do RN aguarda trâmites necessário da própria OAB.
A distribuição dos processos de impugnação contra Verlano Medeiros e Magna Letícia na lista sêxtupla foi feita ontem durante a reunião do Conselho Seccional.
O conselheiro Carlos Roberto de Araújo foi designado relator do processode Gladstone Heronildes contra Magna Letícia.
Já o conselheiro Djamiro Acipreste vai analisar o processo de  Carlos Sérvulo contra Verlano Medeiros.
Os processos vão à  pauta no dia 06 de dezembro. A partir daí  a OAB poderá encaminhar os seis nomes mais votados para o Tribunal de Justiça, de onde três seguirão para a mesa da Governadora.

Blog Laurita Arruda

Caos em Natal pós-Micarla é destaque na Folha de S. Paulo

De Danilo Sá para Folha
Às vésperas do início da temporada de verão, Natal está em colapso: o lixo se acumula nas ruas, a saúde está em estado de calamidade pública e o ano letivo será suspenso em escolas municipais.
O cenário ocorre em meio ao afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), que deixou o cargo há um mês por decisão da Justiça, após denúncias de desvios de recursos dos cofres da cidade.
Há acúmulo de lixo em todos os bairros, situação que vem se agravando no decorrer do ano. Na praia de Ponta Negra, onde fica o morro do Careca, um dos cartões-postais da capital potiguar, o lixo permanece amontoado na areia.
As empresas contratadas para fazer a coleta pararam ou reduziram o serviço por atraso no pagamento. A Companhia de Serviços Urbanos de Natal, ligada à administração municipal, tem só neste ano R$ 19,4 milhões em dívidas por gastos de manutenção e limpeza.
SEM AULAS
A rede municipal de educação decidiu interromper suas atividades por tempo indeterminado. Os 15 mil estudantes do sistema devem ficar sem aulas a partir de segunda-feira.
A decisão foi tomada nesta semana pelos diretores das escolas. Entre os problemas apontados estão desde o atraso de três meses no pagamento a servidores até a falta de merenda e de gás de cozinha.
A presidente do sindicato da categoria no Estado, Fátima Cardoso, diz que professores chegam a fazer “vaquinha” para que merendeiras, vigilantes e outros servidores possam pagar o transporte.
A mãe de uma estudante da Escola Municipal Luíz Maranhão Filho, no bairro de Cidade Nova, está inconformada com a situação.
“Isso prejudica o futuro das crianças, já que o aprendizado fica comprometido”, diz Rosângela Carvalho, 44.
Ontem, a 2ª Vara da Infância e da Juventude determinou que a prefeitura repasse R$ 12,7 milhões à Secretaria de Educação do município, para pagamento dos funcionários.
Se a metade não for depositada em 48 horas, todo o valor será bloqueado do caixa-geral da prefeitura.
SEM MÉDICOS
Além de problemas na educação, o vice-prefeito Paulinho Freire (PP), que assumiu a prefeitura após o afastamento de Micarla, decretou nesta semana estado de calamidade pública na saúde. A decisão ocorre por causa da falta de profissionais para atendimento em unidades locais.
A dona de casa Lourdes da Silva, 54, que procurava atendimento na manhã de ontem no posto de saúde do bairro Mãe Luiza, disse à reportagem que “a falta de médicos é comum”. “Todos já se acostumaram com isso.”

Candidatíssimo, Poti Júnior diz que consenso já foi sugerido por ele e Fábio não se pronunciou

Da jornalista Thaisa Galvão
Pronto.
Falei agora com o deputado Poti Júnior (PMDB), candidatíssimo a conselheiro do Tribunal de Contas na vaga indicada pela Assembleia Legislativa.
Poti não renuncia.
Continua candidato e otimista com a vitoria.
“Já temos 14 votos e essa candidatura não me pertence mais. Não posso tomar uma decisão sem ter o aval dessas pessoas que me confirmaram o voto”, disse Poti ao Blog.
 
Segundo o deputado Poti Júnior, o processo não pode mais sofrer alterações porque o prazo de apresentação de candidaturas terminou ontem e a eleição já está marcada para quarta-feira.
Ele lembrou que o consenso sugerido pelo colega Fábio Dantas já foi sugerido por ele.
 
“Eu lancei e apoiei essa proposta de consenso em nome de Paulo de Tarso, disse que minha candidatura não era irreversível, mas Fábio não se manifestou. Não entendo porque isso agora depois de encerrado o prazo. Hoje eu tenho 14 votos confirmados”, disse Poti.
 
Quanto ao voto de Agnelo, ele preferiu não adiantar o resultado da conversa pelo telefone. Mas confirmou a ligação e o encontro previsto para amanhã.