Governo errou em primeiro leilão de aeroportos, diz Bernardo Figueiredo

O presidente da recém-criada empresa que comandará investimentos de R$ 133 bilhões em cinco anos em ferrovias e rodovias, Bernardo Figueiredo, diz que o governo errou na primeira fase de concessão de aeroportos.

Para ele, teria sido necessário buscar empresas que tivessem mais experiência, o “estado da arte”, para administrar aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, concedidos no primeiro semestre deste ano.

Em entrevista ao Poder e Política, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) afirmou que essa exigência fará parte dos novos leilões. Cita o caso do trem-bala entre São Paulo e Rio: “A gente não está aceitando operador com menos de dez anos de experiência”.

Figueiredo, 61, é um dos operadores mais prestigiados no governo da presidente Dilma Rousseff. Mineiro, tem sete filhos de dois casamentos e mora em uma fazenda a 40 minutos do centro de Brasília. Fuma uma média de seis cigarros de palha por dia.

Os projetos serão formatados em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o Ibama. A ideia é evitar embargos posteriores de ordem legal ou ambiental.

Os dados de execução das obras serão colocados on-line em um site na internet.

Em março, Figueiredo teve seu nome rejeitado no Senado para mais um mandato na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O revés foi comandado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Indagado se o paranaense equivocou-se nesse episódio, o presidente da EPL respondeu: “Em todos eu acho que ele está equivocado”.

Folha de S. Paulo

Henrique Alves pede a Dilma Rousseff a duplicação da BR-304

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 29, a inclusão da duplicação da BR-304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado pediu a audiência para entregar à presidente da República uma exposição de motivos que demonstram a necessidade e urgência da obra para o Rio Grande do Norte.

A duplicação do trecho com a extensão de 301 quilômetros, interligando Natal a Mossoró e chegando ao Ceará, deverá custar R$ 900 milhões. A possibilidade de executar a obra por meio de concessão chegou a ser cogitada, mas o modelo foi descartado em função do fluxo de veículos que, apesar de intenso, exigiria uma tarifa acima de R$ 10. Um custo de pedágio elevado é inviável para os usuários da estrada. A rodovia registra fluxo diário de 5,5 mil veículos, atingindo a marca de 8,5 mil na região metropolitana de Natal.

A presidente, segundo o líder, ficou sensibilizada com os argumentos e decidiu encaminhar a proposta entregue pelo deputado para análise nos ministérios dos Transportes e do Planejamento. “Dos nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística, não constam investimentos no Rio Grande do Norte. Nesta oportunidade, vimos levar à consideração de Vossa Excelência o principal projeto para o Estado do Rio Grande do Norte que é a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, o mais importante eixo viário do Estado e estratégico dentro da economia potiguar”, diz o documento.

Henrique Alves lembrou que o projeto se integra a outra importante obra, por meio de concessão do governo federal, no Rio Grande do Norte: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, já em construção. “Empreendimento que obteve êxito graças aos esforços do então presidente Lula, corroborado pela forte atuação de Vossa Excelência quando ministra da Casa Civil”, lembrou o líder.

O deputado aproveitou a audiência para agradecer, pessoalmente, em nome dos potiguares, o empenho da presidente Dilma, ainda na função de ´ministra da Casa Civil, para a realização do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, outra obra do PAC cuja Ordem de Serviço foi assinada esta semana pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O projeto foi incluído no PAC por decisão da senhora quando ministra da Casa Civil, após uma reavaliação dos projetos em dezembro de 2010”, relembrou o líder à presidente.

 

Dilma Rousseff: “Garibaldi é um nome que honra o Rio Grande do Norte”

A presidente Dilma Rousseff aproveitou uma audiência com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para elogiar a postura do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB). Ela disse ao primo de Garibaldi que está muito satisfeita com a atuação do ministro. “Um nome que honra o Rio Grande do Norte”, disse a Presidente Dilma, entusiasmada com a capacidade do ministro de percorrer o Brasil aproximando a população dos benefícios do INSS.

 

José Dias: “Mais de 40 homens fazem a segurança de Rosalba. Parece a do presidente dos EUA”

O deputado José Dias (PSD) disse esta tarde (29) que o Rio Grande do Norte está numa situação desesperadora com o problema da seca, com um componente humano violento que é a falta de previsão de recursos para amenizar a situação.

“Estamos vivendo momentos em que o interior do Estado está muito vulnerável e é pública a incompetência do governo, que tem a responsabilidade de resolver os problemas com a ajuda do governo federal. Falta competência gerencial e planejamento”, asseverou o deputado.

Ele também criticou outros setores da administração, como a Saúde e a Segurança Pública, que no seu entender falta percepção de um profissional. “Com quase dois anos de instalação, o governo decretou calamidade na saúde pública. Isso mostra, com toda clareza que não há respeito pelo povo. É profundamente triste essa situação, porque nem na área de saúde, a governadora que é médica tem condições de resolver os problemas”, afirmou.

José Dias disse ainda que a Segurança também está caótica e que a governadora deu uma solução “bizantina” para o setor, resolvendo a segurança dela, que conta com mais de 40 policiais vestidos de civis para o acompanhamento em seus deslocamentos. “Parece mais a segurança do Presidente dos Estados Unidos”.

“O governo está sem condições de chegar aos municípios pólos do interior do Estado para discutir com a população quais são as suas necessidades prioritárias. O governo parece que está com medo do povo”, concluiu.

Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse na próxima sexta-feira

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014.

João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceuem Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduadoem Direito Públicoe Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal.  Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004. Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.

Hermano Morais: “Carlos Eduardo é oportunista e traiu Aluizio Alves”

A utilização do grande líder político do PMDB, ex-governador Aluizio Alves, pela propaganda eleitoral do candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, foi apontada como “incoerência” e “oportunismo” pelo candidato do PMDB, Hermano Morais. Segundo o peemedebista, Carlos traiu Aluizio ao deixar o PMDB para se filiar ao PSB, atendendo a uma exigência da então prefeita de Natal, Wilma de Faria, que seria candidata ao governo e deixaria a Prefeitura com seu vice, Carlos Eduardo.

“Quem pode melhorar tirar as conclusões acerca deste episódio é a própria população que o elegeu vice-prefeito do PMDB e viu, dois anos depois, sem nenhuma explicação que justificasse a sua mudança repentina de conduta política, migrar para outro partido, apenas e somente pelo seu desejo desmedido de chegar à prefeitura de Natal, de alcançar o poder de qualquer maneira. Eu diria que foi uma atitude muito oportunista”, analisou Hermano.

Hermano afirmou que o grande líder político do PMDB, Aluizio Alves, foi o principal responsável pela introdução de Carlos Eduardo na vida político partidária do RN. “O ex-prefeito, que teve toda a sua vida política construída no PMDB, partido que lhe deu oportunidade de ser vice-prefeito, procedeu sem o menor respeito ao PMDB e aos que fazem o PMDB, inclusive ao ex-governador Aluizio Alves, que foi o grande articulador da chapa naquela época, que garantiu a presença do PMDB na Vice-Prefeitura representada pelo meu hoje concorrente Carlos Eduardo”, acrescentou Hermano.

No programa eleitoral do PDT exibido ontem, Carlos Eduardo afirma que Aluizio Alves foi, para ele, o político mais importante que o Rio Grande do Norte já teve, numa estratégia que teria em vista minimizar a força do apoio de lideranças como Garibaldi Filho (PMDB) e Henrique Alves (PMDB) a Hermano. Segundo Hermano, a exploração de Aluizio por Carlos Eduardo, contudo, mostra que o pedetista está utilizando o líder peemedebista como “artifício eleitoreiro”. “Eu interpreto essa mensagem como artifício eleitoreiro, especialmente quando fica claro, para o eleitor, que depois de 20 anos o PMDB retorna à disputa e tem candidatura própria que cresce a cada dia”, analisou Hermano.

O Jornal de Hoje

 

Hérbat Spencer declara apoio a Aldo Medeiros, em nome “de uma OAB melhor”

Titular de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Rio Grande do Nortes, o professor e advogado Hérbat Spencer Meira Batista declarou na tarde desta terça-feira apoio a candidatura do advogado Aldo Medeiros Filho para a presidência da OAB/RN. Em um depoimento emocional publicado em sua página do Facebook, Spencer destacou que a candidatura de Aldo o levou a quebrar antiga promessa de não mais se envolver com política. “A disposição de Aldo Medeiros de comandar a Ordem do Advogados, Seção do Rio Grande do Norte, é algo que nos impõe esse último grito pela renovação, pelo descontinuismo, e, principalmente, pela figura de dignidade, responsabilidade, civilidade e coerência que marcam esse Advogado e Professor”, enfatizou.

Destacando que conviveu com Aldo lecionando na Universidade e com ele teve embates, como advogado, sempre marcados pela ponderação e honradez,  Hebat Spencer assinalou ainda que o seu apoio representa “um grito de convocação para mudar a OAB para melhor”.

 

Agripino defende estados e critica política desnorteada da Petrobras

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), protestou contra a estratégia do governo federal de praticamente zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível para barrar o aumento da gasolina. De acordo com o presidente nacional do DEM, a medida pode segurar o preço da gasolina por um tempo, mas deixa os estados sem recursos para a manutenção das rodovias. Parte do dinheiro arrecadado pela Cide é usado para isso.

“Antes de anunciar o aumento dos combustíveis, o governo praticamente zerou a incidência da Cide. Ao tirar o imposto, tirou as condições dos estados de fazerem a manutenção das rodovias, de investir na mobilidade urbana”, disse o parlamentar. “A empresa, com seu modelo desnorteado, acabou com a capacidade dos estados de construírem trechos de rodovia ou manter as estradas sem buracos”, acrescentou.

José Agripino afirmou ainda que o Executivo tem usado equivocamente a Petrobras que, para ele, deixou de ser uma empresa do ponto de vista viável economicamente para ser usada politicamente. “Dentro deste governo, a Petrobras se transformou em instrumento de contenção da inflação. Passou a ser um instrumento para só comprar plataforma de produtores brasileiros, seja qual fosse o preço. Mas com a repetição deste modelo, a Petrobras perdeu o sentido de produzir petróleo e começou a perder ações e investimentos com uma política equivocada”.

 

 

Governo encerra negociações e dá prazo até terça para assinatura de acordos com grevistas

O governo encerrou neste domingo (26) as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até a próxima terça-feira (28) para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.

As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.

“Encerramos esse longo processo de negociação. Amanhã e terça-feira vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar”, disse Mendonça.

 

Em entrevista ao New York Times, Lula nega existência do mensalão

Em entrevista concedida ao jornal americano The New York Times, publicada neste sábado, 25, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a existência do mensalão e afirmou que a presidente Dilma Rousseff é a sua candidata.

O texto conta que mais de 30 políticos, incluindo um dos principais assessores de Lula, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, participam de um dos principais escândalos do país, o mensalão. O NYT fala que as revalações do esquema aconteceram em 2005, mas só neste ano está sendo julgado por reflexo da lentidão da justiça brasileira.

Lula afirmou à reportagem não acreditar que houve o mensalão, mas respeitará a decisão da Justiça no caso: “Se houver algum culpado, este deve ser punido e se alguém for inocente, este deve ser absolvido”. O ex-presidente também negou ao jornal que seu encontro com o ministro Gilmar Mendes em maio foi para adiar o julgamento do escândalo.

Sobre uma possível nova candidatura, Lula negou os rumores que poderia concorrer à presidência em 2014: “Dilma é minha candidata e, se Deus quiser, ela será reeleita”.

Lula declarou que não é uma tarefa fácil saber qual o papel de um ex-presidente, mas quando questionado se estaria diminuindo o seu ritmo de vida, ele enfatizou ao NYT que não, respondendo “política é a minha paixão”.