05/10/2015 | 15:30
Fato que se repete por mais de uma vez, a administração do prefeito Ivan Júnior (PROS), em Assú, está promovendo alteração no calendário de pagamento do funcionalismo público municipal. O fato tem criado instabilidade entre os servidores, já que afeta o planejamento financeiro dos funcionários da prefeitura e do comércio local.
Com este propósito foi editada a Portaria nº 1.150/2015, de 28 de setembro passado, cuja publicação se verificou no Diário Oficial do Município (DOM) da mesma data, assinada pelo chefe do Executivo e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares.
O ato expõe o argumento da gestão para, novamente, realizar a modificação no citado calendário de pagamento dos servidores: que os repasses dos recursos destinados aos Blocos da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, por parte do Ministério da Saúde, estão com a competência em atraso, em 30 dias; que o Ministério da Saúde alterou a data de repasse para o último dia útil do mês, e que o crédito somente fica liberado com dois dias após o repasse; e, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em torno da necessidade de readequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, para o restante do exercício de 2015.
Portanto, a nova configuração do cronograma de pagamento de pessoal ficou conforme o quadro abaixo: