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Discussão
Subcomissão realiza Seminário Nacional de Acompanhamento do PNE
Deputada federal Natalia Bonavides (PT) é a relatora da subcomissão responsável, sendo também membro da Comissão de Educação da Câmara Federal
José Aldenir / Agora RN
Deputada federal Natália Bonavides (PT)

Nesta quinta-feira, 13, a subcomissão especial para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), criada no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, irá realizar o Seminário Nacional de Acompanhamento do PNE. A atividade será iniciada às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A deputada federal Natalia Bonavides (PT) é a relatora da subcomissão responsável, sendo também membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, tendo na educação uma das principais pautas do mandato.

“Debater sobre o Plano Nacional de Educação é algo essencial na atual conjuntura do país. O PNE, que não é apenas uma política de governo, mas uma verdadeira política de Estado com vistas ao desenvolvimento nacional, está prejudicado e ameaçado pelas políticas do atual governo. O PNE garante a ampliação do direito à educação para todas e todos, e garantir sua efetividade é tarefa fundamental para quem defende a democratização e a melhoria da qualidade da educação. Este Seminário é apenas uma primeira medida da subcomissão e servirá para apontar outras atividades por todo o país, por isso é muito importante a presença de todas e todos”, disse Natália Bonavides.

O seminário tem como objetivo apresentar os trabalhos da Subcomissão de Acompanhamento das Metas do PNE, além de colher sugestões sobre como o Congresso Nacional pode incidir no cumprimento das metas. O evento terá a participação de parlamentares da Comissão de Educação, da governadora Fátima Bezerra (PT), de representantes de trabalhadores em educação, de dirigentes estaduais e municipais da educação, além de representantes do movimento estudantil.

O seminário é aberto à comunidade, se inscreva por meio do link: https://forms.gle/MuaJeuaqLh83wqSp8

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Nacional de Educação
determina as metas, as estratégias e as diretrizes para a política educacional no período de 2014 a 2024, desde a aprovação da Lei n° 13.005/2014, assinada pela Presidenta Dilma Rousseff. Estão entre as metas do PNE:

I – Erradicação do analfabetismo;
II – Universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – Melhoria da qualidade da educação;
V – Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI -Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Outras metas também fazem parte do Plano, adquira mais informações no link. http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014

PROGRAMAÇÃO

14h – Mesa: Balanço dos Cinco anos do PNE
16h – Mesa: Financiamento, Metas do PNE, Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional.
17h – Debate
17h40 – Encerramento

SERVIÇO

SEMINÁRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DO PNE EM NATAL

Quando: 13 de Junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório Deputado Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RN
Inscrições: https://forms.gle/MuaJeuaqLh83wqSp8V
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/312023189740350/
Informações: Celinna Carvalho 84 98608-6814 (Assessoria de Imprensa)

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