Publicidade
Projeto de Lei
Styvenson é a favor de passaporte gratuito para estudantes carentes
Projeto é voltado principalmente para os estudantes que vão fazer intercâmbio fora do país
Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o responsável pela relatoria do projeto e votou favorável

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) colocou em votação, nesta semana, o Projeto de Lei PL 861/2019 que trata da emissão gratuita de passaporte para estudantes necessitados financeiramente. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o responsável pela relatoria do projeto e votou favorável.

Para o relator, não é justo que a coletividade, através de seus impostos, pague as taxas dos documentos para estudantes que tenham condições financeiras de arcar com os custos. “Não é uma restrição. A emenda é favorável a todo o projeto, só pedi que seja levada em consideração a condição financeira dos estudantes, para que seja privilegiado quem realmente não pode pagar o custo da emissão do documento”, defendeu o senador potiguar.

O projeto é voltado principalmente para os estudantes que vão fazer intercâmbio fora do país e precisam de passaporte e demais documentos de viagens para atividades de ensino, pesquisa ou extensão no exterior. O objetivo é incentivar a melhor qualificação dos estudantes brasileiros. Os senadores da CE decidiram pedir vista coletiva à proposta.

Publicidade
Publicidade