sábado, 27 de maio de 2017
Alerta
“Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo”, dispara Jacó
Deputado apresentou projeto para combater violência no Rio Grande do Norte através de ações de cunho social e educativo
João Gilberto
Deputado estadual Jacó Jácome (PSD)

A sensação de insegurança se materializa através dos números reais da criminalidade. Um cenário comum nas grandes metrópoles e que há anos parecia não se configurar na mesma proporção no Rio Grande do Norte. Para o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), hoje o sistema penitenciário e justiça não se desenvolvem e se organizam de maneira equivalente.

“Enquanto cidadãos não podemos nos equivocar e achar que apenas as atividades ostensivas de segurança é que são eficazes. Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo, que na verdade são escolas de violência. Além disso, criminosos literalmente escolhem o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade, a falta de educação e valor pela mesma, além é claro do contexto social”, destacou o deputado.

O parlamentar apresentou o projeto de Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, associado a requerimentos na mesma área que buscam compreender as estatísticas e ações do Estado para combater e prevenir a questão. A proposta objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

“A destruição de valores sociais e o uso indiscriminado de drogas está no centro da questão de maneira mais inerente do que a própria desigualdade econômica. Para enfrentar o novo contexto são necessárias medidas de reestruturação das políticas públicas nessa área e o papel do parlamentar é contribuir legislativamente para isso”, disse Jacó Jácome.

De acordo com o deputado Jacó Jácome, o projeto propõe medidas combativas de amplitude social e um melhor entendimento entre as organizações que atuam na segurança pública, o fortalecimento das relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos de combate à violência e a garantia da integração das políticas de combate à violência com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Minha propositura defende ainda o desenvolvimento de intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações no âmbito privado e público; incentivo à ampliação da participação popular na formulação, implementação e avaliação dos programas, ações e projetos instituídos no âmbito desta Política e ampliação das alternativas de inserção social por meio da promoção de programas que priorizem o acréscimo integral da democracia participativa como forma da implantação efetiva das ações e dos programas sociais nos espaços considerados de maior índice de violência urbana”.

O parlamentar destacou os números da violência no Estado. Os crimes violentos letais intencionais (CVLI) aumentaram de forma significativa no RN, no período de 2011 a 2015, deixando a taxa estadual quase cinco vezes mais alta do que aquela considerada aceitável pela ONU. O número de adolescentes apreendidos por atos infracionais cresceu quase 150%. Além disso, existe um déficit de aproximadamente 3 mil vagas no sistema penitenciário.

Liderando as estatísticas na linha de atuação e no número de vítimas, lamentavelmente estão os jovens. Por exemplo, a população jovem encarcerada cresceu de forma significativa nesse período, passando a representar mais de um terço de toda a população carcerária do estado. “Além da questão das drogas, atribuo isso ao fato de uma desestrutura familiar e social generalizada. Agravando a situação, temos jovens idolatrando facções criminais, vendo na violência uma forma de ascensão econômica. Como parlamentar, estamos em constante agitação social, recebendo demandas da população, dialogando com os poderes e pensando em legislações que contemplem soluções. Assim, concluímos que a violência e a criminalidade precisam ser combatidas através de um planejamento estratégico, com atividades preventivas e repressivas qualificadas e de forma sistêmica. Por fim, é urgente que a vigente cultura de violência seja imediatamente substituída por uma cultura de paz, cidadania e democracia participativa”, disse Jacó.