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Justiça Federal encerra fase de depoimentos da “Operação Via Ápia”
Operação deflagrada em 2010 apura um esquema de corrupção no Dnit; depoimentos desta semana reafirmaram a participação do ex-deputado João Maia no desvio de recursos federais
José Aldenir/Agora Imagens
Juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, irá emitir a sentença

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira, 09, a fase de depoimentos relacionados à “Operação Via Ápia”, deflagrada em 2010, que apura um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Durante a semana, também foram ouvidos três engenheiros da empresa Construcap, que, após acordo de delação premiada, afirmaram que o ex-deputado João Maia (PR) teria recebido mais de R$ 1 milhão em propina.

Segundo o Ministério Público Federal, o processo segue agora para a fase de diligências e alegações finais. Em seguida, o juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, irá emitir a sentença. Foram denunciadas 25 pessoas no processo judicial.

Apesar de citado nos depoimentos, João Maia não é réu neste processo. Além dos engenheiros, o sobrinho dele, Gledson Maia, ex-chefe de serviços do Dnit, também confirmou o envolvimento do ex-deputado no recebimento de propina.

O Ministério Público Federal explicou, através da assessoria de imprensa, que o ex-parlamentar não foi arrolado entre os denunciados por não haver provas conclusivas sobre a participação dele no esquema de corrupção.

Em nota oficial, João Maia rechaçou qualquer participação nos delitos relatados pelos envolvidos no processo. “Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar”, afirmou.

Via Ápia

Foram denunciados por ações de improbidade, ao todo, 25 pessoas e quatro empresas pelo desvio de recursos do Dnit. O esquema foi descoberto pela “Operação Via Ápia”, em novembro de 2010, após diversas irregularidades no processo de licitatório de duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do órgão, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, além de empresários e engenrepresentantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba. Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação.

Réus e funções de cada à época dos atos de corrupção

Gledson Golbery de Araújo Maia – chefe de Engenharia do Dnit/RN

Fernando Rocha Silveira – superintendente regional do Dnit/RN

Luiz Henrique Maiolino de Mendonça – servidor do Dnit/RN e fiscal do contrato

Frederico Eigenheer Neto – gerente comercial do consórcio executor da obra

Gilberto Ruggiero – gerente-geral do consórcio executor da obra

Adrev Yuri Barbosa Fornazier – funcionário da ATP Engenharia

Marlos Wilson Andrade Lima de Góis – engenheiro civil da ATP Engenharia

Emir Napoleão Kabbach – diretor da Constran

José Luís Arantes Horto – sócio da Pedreira Potiguar Ltda. – ME

Mário Sérgio Campos Molinar – engenheiro civil da Constran

Dário de Queiroz Galvão Filho – representante da Galvão Engenharia

Eduardo de Queiroz Galvão – representante da Galvão Engenharia

Mário de Queiroz Galvão – responsável técnico da Galvão Engenharia

José Gilberto de Azevedo Branco Valentin – presidente da Galvão Engenharia

Ricardo Cordeiro de Toledo – diretor da Galvão Engenharia

Frank Adriano Balarotti de Araújo – diretor da Galvão Engenharia

Jorge Alberto Aun – responsável técnico da Constran

José Roberto Bertoli – representante legal da Constran

Luiz Sérgio Nogueira – representante legal da Constran

Roberto Ribeiro Capobianco – sócio, diretor vice-presidente e responsável técnico da Construcap

Eduardo Ribeiro Capobianco – sócio e diretor vice-presidente da Construcap

Celso Verri Villas Boas – procurador da Construcap

José Theodózio Netto – sócio-administrador da ATP Engenharia

Marco Aurélio Costa Guimarães – responsável técnico da Construcap e lobista do consórcio

Carlos Eduardo Albuquerque de Paiva – engenheiro supervisor da ATP Engenharia

Constran S/A – Construções e Comércio – empresa integrante do consórcio executor da obra

Galvão Engenharia S/A – empresa integrante do consórcio executor da obra

Construcap-Ccps Engenharia e Comércio S/A – empresa integrante do consórcio executor da obra

ATP Engenharia Ltda.. – empresa responsável pela supervisão da obra