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Legalização de imóveis
Hermano defende “projeto ousado” de regularização fundiária na capital
Segundo o parlamentar, regularização fundiária deveria ser um dos destaques do debate em torno do Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão após doze anos. Ele salientou que cerca de metade dos imóveis está irregular
Eduardo Maia / AL-RN
Deputado estadual adverte que problemas na documentação desvalorizam imóveis

O deputado estadual Hermano Morais (sem partido) defendeu a implementação de um “projeto ousado” de regularização fundiária em Natal. O parlamentar disse que, atualmente, cerca de metade dos imóveis da capital potiguar tem problemas de documentação – o que, segundo ele, desvaloriza regiões da cidade e cria um ambiente desfavorável aos negócios.

De acordo com Hermano, a regularização fundiária deveria ser um dos destaques do debate em torno do Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão após doze anos. Ele lembrou que, a despeito da atualização, a legislação atual já regulamenta ações neste sentido.

“Temos que aproveitar mecanismos do Plano Diretor atual que são pouco utilizados ou até desprezados, mas que poderiam estar ajudando a garantir mais receita para o município de Natal”, afirmou o parlamentar, em entrevista na última segunda-feira, 8, ao programa Agora News, da rádio Agora FM (97,9).

Segundo o deputado, a irregularidade na documentação dos imóveis é um “problema seríssimo”, pois causa “incerteza para os proprietários, insegurança jurídica para a cidade e desvalorização dos próprios imóveis”.

“Isso leva à impossibilidade de se fazer financiamento junto aos bancos, o que diminui a possibilidade de fazer negócios. Eu penso em um projeto, o ‘Natal Legal’, para legalizar (os imóveis), pois, quando os proprietários tiverem de fato a propriedade, esses imóveis vão se valorizar, vão surgir novos negócios e a Prefeitura vai faturar com isso”, argumentou Hermano, que admite ser pré-candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias nas eleições de 2020.

VERTICALIZAÇÃO DA ORLA

Ainda sobre o Plano Diretor, Hermano Morais disse “estranhar” o fato de o prefeito Álvaro Dias defender a permissão para construções mais elevadas na orla de Natal. O deputado afirmou que teve acesso a estudos da própria gestão municipal que apontam a necessidade de uma “abertura gradual” para grandes empreendimentos à beira-mar, não uma permissão abrupta para esse tipo de construção.

“O prefeito defende uma abertura indiscriminada. Existe um estudo que abre a possibilidade de a ampliação da habitação naquela área acontecer de forma gradual, que não venha a prejudicar o turismo nem a qualidade de vida do povo de Natal”, enfatizou o parlamentar.

Hermano defende que seja construído um “denominador comum” em torno da questão da verticalização na orla. Ele ressaltou que outras cidades que permitiram construções maiores na orla, como Recife (PE), hoje estudam formas de resolver impactos socioambientais. “Tem o problema do sombreamento das praias, a questão da ventilação e o visual, que é o diferencial que nós temos em nossa cidade e que precisa ser melhor aproveitada”, exemplificou.

A verticalização da orla é um dos principais temas em discussão na revisão do Plano Diretor. Atualmente, o projeto segue em elaboração na Prefeitura do Natal. No momento, grupos de trabalho se reúnem para avaliar sugestões da população até o dia 18 de outubro. A previsão é que a minuta seja votada no Conselho da Cidade no fim de novembro, para depois ser encaminhada à Câmara.

O prefeito de Natal tem defendido a verticalização. Em visita à Câmara Municipal no mês passado, Álvaro Dias afirmou que a verticalização é uma forma de se “atrair novos investimentos, modernizar e melhorar o contexto da orla de Natal”. O prefeito também afirmou que “temos uma das orlas mais feias do Brasil” e que é necessário mudar isso. Ele também citou cidades que passaram pelo processo de verticalização, como Fortaleza, Recife e o Rio de Janeiro, como exemplos de prosperidade.

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