Alternativas
Governo estuda vender Centro de Convenções, ações de Potigás e Ceasa
Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais para que eles conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa
reunião Robinson com bancada federal
José Aldenir/ Agora Imagens
Como contramedida, o governador Robinson Faria anunciou que o Estado alcançou reduções em diversos setores

O Governo do Estado apresentou aos parlamentares a realidade fiscal e financeira, além de fazer um balanço do Tesouro Estadual e do controle de gastos e custeio em investimentos feitos desde 2015. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 100 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, com um déficit identificado na previdência estadual da ordem de R$ 132 milhões ao mês, complementados pelo Poder Executivo.

Foi identificado um crescimento de 78,6% na folha de pagamento dos inativos, nos últimos três anos, aliado a crise econômica nacional e a queda de 10% nos recursos federais e quase 23% na receita, se somados os âmbitos estadual e federal.

Como contramedida, o governador Robinson Faria anunciou que o Estado alcançou reduções em diversos setores, como; 12% no consumo de combustíveis, 30% na telefonia, 80% no número de estagiários, 25% no número de servidores terceirizados e o desligamento de 1.500 servidores que não responderam ao censo.

Ao final do encontro, ficou decidido que a bancada atuará em duas frentes, a primeira junto aos deputados estaduais na aprovação de projetos de lei que auxiliem a redução de gastos e ajustes nas contas, e a segunda frente em Brasília, onde será cumprida uma agenda de encontros e reuniões junto aos órgãos da União.

INICIATIVAS

Entre as providências a serem adotadas pelo Estado, para que se adeque aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e cumprimento de decisão judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.

E ainda, edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.

Entre as medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa estão a extinção de órgãos da administração; venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa, DER e outros.

O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.

O governador Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho, Fatima Bezerra e José Agripino Maia, além dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jacome, Walter Alves, Rogério Marinho, Zenaide Maia, Beto Rosado e Rafael Motta. O vice-governador, Fábio Dantas, também estava presente.