Outro lado
Governo do Estado diz que gasta 57%, não 86%, da sua receita com pessoal
Rio Grande do Norte, segundo documento do Governo Federal, lidera uma lista que tem grandes gastadores com folha de pessoal, superando estados como RJ, MG, RS e Mato Grosso do Sul
Bandeira do RN no Centro Administrativo do Estado
José Aldenir / Agora RN
Estudo nacional colocou o Rio Grande do Norte com 86% das suas receitas comprometidas com pessoal

Depois da publicação, pelo Tesouro Nacional, de um relatório que informa que o Rio Grande do Norte gasta 86% de sua receita com pessoal – bem acima do limite máximo de 60% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal -, o Governo do Estado soltou nota nesta quarta-feira, 7, contestando a informação.

“O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL”, afirma a nota.

A mensagem lembra que Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relatório intitulado “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais” salienta que a situação do Rio Grande do Norte é a que mais preocupa entre todas as unidades da federação no que diz respeito à “maquiagem das contas e desrespeito à LRF”.

O Estado, segundo o documento, lidera uma lista que tem como grandes gastadores com folha de pessoal: o Rio de Janeiro com 81%; Minas Gerais, com 79%; Rio Grande do Sul, com 78%; e Mato Grosso do Sul, com 77%.