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Análise
Cientista político defende fim das coligações para por fim às negociatas entre partidos
'Cláusula de barreira acabaria fechando partidos que de fato tem vida partidária', explica Daniel Menezes, em entrevista ao Portal Agora RN
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Daniel Menezes, cientista político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui hoje 50 pedidos para criação de partidos políticos no Brasil, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de 2% dos votos válidos no País, para obter acesso ao tempo de propaganda em rádio e TV e ao Fundo Partidário.

O cientista político Daniel Menezes, analisou a questão em entrevista ao Portal Agora RN e disse se tratar de “uma discussão muito difícil em que não há consenso na ciência política a respeito, nem sobre os resultados”. Apesar disso, ele defendeu uma proposta que é levantada por um cientista político do Rio de Janeiro que seria “acabar com os incentivos que tornam possível a criação de partidos. O que torna interessante abrir um partido? Poder negociar tempo de TV e ter fundo partidário. A ideia é acabar com essa negociação, ponde fim às coligações”.

Para Daniel, se acabar com a possibilidade de coligação, os partidos diminuem, “porque na prática se você é de um partido muito pequeno, não tem competitividade nenhuma”. Ele acrescentou ainda que a cláusula de barreira “sem dúvida alguma limitaria a quantidade de partidos, mas o problema dela é que acabaria fechando partidos que de fato tem vida partidária”. Segundo ele, tal cláusula resolveria por um lado, mas criaria outro problema pois, por ser nacional, afeta partidos que são muito fortes em uma região, porém fraco em outras.

“Muitos políticos querem a cláusula de barreira porque fazem parte de grandes partidos, com a cláusula eles continuariam tendo grandes partidos e ainda absorveriam os partidos pequenos e médios, continuando a negociar tempo de TV e fundo partidário”, declarou.

O cientista afirmou que o maior problema é que “todos ou a maioria não quer acabar com as negociações de TV e Fundo Partidário, que é o que incentiva a criação de novos partidos” e a solução é está “em diminuir a quantidade de partidos, mas em criar mecanismos para que não seja tão fácil e atrativo criar um partido novo. Hoje é muito fácil, você cria um partido que não tem voto nenhum, mas tem acesso ao tempo de TV e ao Fundo Partidário e aí você negocia isso”, avaliou Daniel.

A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.