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Discussão
Assembleia debate impactos da reforma da Previdência para as mulheres
De acordo com a deputada Isolda Dantas, tratou-se de uma oportunidade de trazer o debate para perto e traçar estratégias de combate à reforma da previdência.
Ney Douglas
Iniciativa da audiência foi uma das ações da deputada em alusão ao 8 de Março, dia internacional da Mulher

Propositura da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública com o tema “Impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres”, na segunda-feira, 11.

A iniciativa da audiência foi uma das ações da deputada em alusão ao 8 de Março, dia internacional da Mulher. De acordo com ela, tratou-se de uma oportunidade de trazer o debate para perto e traçar estratégias de combate à reforma da previdência.

“Nós fomos para as ruas e conseguimos derrotar a proposta de reforma do governo Temer e vamos conseguir novamente, porque essa proposta é mais danosa ainda. Ela penaliza as mulheres, principalmente as negras e trabalhadoras rurais. Somos nós que ocupamos os piores postos de trabalho, em grande parte, informal. Isso sem falar na sobrecarga das tarefas domésticas e do cuidado”, disse. Segundo a parlamentar, é uma proposta machista, racista e de classe que penaliza quem tem menos e beneficia quem tem mais.

A economista Marilane Teixeira, militante da Marcha Mundial das Mulheres, foi uma das primeiras a falar e buscou explicar os impactos da reforma proposta pelo governo Bolsonaro na vida das mulheres.

“O que se diz é que com a reforma os empregos serão recuperados, haverá maior investimento do capital estrangeiro, que resolverá os problemas de orçamento e equilíbrio fiscal, dentre outras coisas, então a reforma virou a solução para todos os males. O ministro da economia anunciou que haverá uma economia de mais de R$ 1 trilhão no período de 10 anos com essa reforma. Mas a proposta não tem nada que combata os privilégios. Hoje, 70% dos trabalhadores afetados pela previdência ganham entre 1 e 2 salários mínimos, então visa atacar justamente quem recebe isso e as mulheres são maioria. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós tivemos até dezembro 588.142 benefícios que foram concedidos. Desses benefícios, 84% eram de pessoas que receberam até um salário mínimo. Então vocês imaginem de onde vai sair esse trilhão: do bolso dessas pessoas”.

A secretária Estadual de Esporte e Lazer, Arméli Brennand, que esteve presente na audiência representando a governadora do Estado, Fátima Bezerra, afirmou que a reforma da forma como proposta vem afrontando indiscutivelmente não só os direitos das mulheres, mas os direitos humanos, já que retira do trabalhador o direito de previdência, que lhe socorre e assiste por ocasião de aposentadoria ou de situações que acometem o trabalhador, como, por exemplo, os agravos decorrentes de acidentes.

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, também representou o governo do Estado na audiência e deu a opinião dele a respeito do assunto. Para o presidente, a reforma é horrível e ataca todo e qualquer cidadão, seja trabalhador, seja não contribuinte, seja desempregado, seja servidor.

“Mas o que me chama atenção é o ataque direcionado às mulheres. Quando o governo propõe o aumento da idade, propõe de sete anos para mulher e de cinco para homens. O governo utiliza essa diferença para dizer que a mulher tem privilégio. Se a gente pensar isso do ponto de vista econômico pode até fazer sentido, mas previdência não é um número, é cobertura de risco social”.

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