Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) apreenderam no último domingo, 14, um paredão de som automotivo e um automóvel que estava ligado em área pública na Rua Tuiuti, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital. O equipamento estava instalado em um veículo modelo Gol, placas JPT 2808, que se encontrava estacionado sobre o passeio público.
De acordo com informações repassadas pela coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a guarnição foi acionada via rádio pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que recebeu a denúncia da vizinhança que estava incomodada com o som alto ligado no meio da rua. Os guardas municipais e policiais militares chegaram ao local e identificaram o paredão de som e o proprietário do automóvel.
“Chegando ao local tinha um veículo estacionado na calçada com som acionado. Após a equipe passar todas as informações necessárias e dá início ao procedimento o proprietário do veículo não colaborava e foi chamado a STTU para multar e recolher o veículo que foi levado ao pátio de apreensão do Detran”, contou a coordenadora do Gaam/GMN.
O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).
