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Contra impunidade
DHPP vai desengavetar 1.000 inquéritos de homicídios parados em delegacias de Natal
Há crimes ocorridos ainda em 2004, e que desde então estão com as investigações paradas.
Polícia Civil
DHPP tem a missão de desengavetar cerca de 1.000 inquéritos de assassinatos ocorridos em Natal, investigações que há anos repousam nas 15 delegacias distritais da cidade

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) terá uma missão árdua pela frente: desengavetar cerca de 1.000 inquéritos de assassinatos ocorridos em Natal, investigações que há anos repousam nas 15 delegacias distritais da cidade. Há casos que datam de 2004.

A informação foi tratada durante a 5ª Reunião Temática da Câmara Técnica de Monitoramento de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais), realiza na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Ao Agora RN, o diretor da DHPP, delegado Júlio Costa, explicou o trabalho, ressaltando que ele só deve ser iniciado após ser homologado pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol).

“Tivermos uma reunião esta semana com a Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGran) e com Ministério Público, e entendemos que há a necessidade de os inquéritos que envolvem crimes de homicídio, e que estão há anos nas distritais, serem remetidos para a DHPP. A divisão foi criada em 2014, mas os casos de homicídio registrados antes disso ainda permanecem com as delegacias dos bairros”, explicou.

“Temos casos de 2004 e 2005, por exemplo, que estão parados. Sabemos que a DHPP tem uma melhor estrutura e que, de fato, é quem possui uma melhor capacitação para dar uma resposta à sociedade quando se trata de crimes de homicídio”, ressaltou.

Ainda de acordo com o delegado, o 6º Distrito Policial, localizado no bairro de Pajuçara, na zona Norte de Natal, é o que acumula o maior volume de inquéritos parados: algo em torno de 250.

“A medida visa a centralização dessas investigações que estão inertes nos distritos por vários fatores, e a melhor gestão administrativa do andamento desses inquéritos por parte da DHPP vai possibilitar uma redução ainda maior dos índices de violência letal na capital”, pontuou Júlio Costa.

Antes de 2014, os assassinatos registrados em Natal eram investigados pelas delegacias distritais, distribuídas pelas quatro regiões administrativas da capital. Quando os crimes ocorriam na madrugada, ou mesmo nos fins de semana e feriados, era a antiga Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) quem iniciava a investigação, mas depois repassava o inquérito para as delegacias de suas respectivas regiões. As exceções eram os casos de extrema complexidade ou de grande repercussão, que apor determinação da Delegacia Geral eram apurados pela especializada. A partir da transformação da Dehom em DHPP, foi que os crimes de homicídios deixaram de ser investigados pelas delegacias distritais e a especializada assumiu todos os casos de homicídio registrados em Natal.

Ainda de acordo com Júlio Costa, a DHPP receberá inquéritos dos seguintes distritos policiais: 1º DP (Cidade Alta), 6º DP (Pajuçara), 7º DP (Quintas), 8º DP (Cidade da Esperança), 9º DP (Panatis), 11º DP (Pitimbu), 13º DP (Panatis II) e 14º DP (Felipe Camarão).

Já os casos pendentes nas demais delegacias – 2º DP (Brasília Teimosa), 3º DP (Alecrim), 4º DP (Mãe Luíza), 5º DP (Lagoa Nova), 10º DP (Capim Macio), 12º DP (Potengi) e 15º DP (Ponta Negra), que possuem menos inquéritos, o controle das investigações deverá ficar sob a coordenação da DPGran.

“Faremos essa redistribuição levando-se em consideração o volume de inquéritos. As DPs que possuem menos de 50 inquéritos, elas próprias terão de concluir suas investigações”, ressaltou o delegado.

PRODUTIVIDADE

O Agora RN teve acesso ao Painel de Produtividade da DHPP, que revela os números de inquéritos policiais (IPLs) remetidos à Justiça com ou sem elucidação dos crimes ocorridos nos últimos nove meses dos anos de 2017, 2018 e 2019. E nos três anos, segundo os dados, o percentual de casos solucionados é maior que os sem elucidação. Confira:

Inquéritos remetidos à Justiça

  • 2017 – 294 IPLs
  • 2018 – 293 IPLs
  • 2019 – 391 IPLs

Percentual de elucidação por ano

  • 2017 – 61,22 % (180 IPLs remetido com elucidação)
  • 2018 – 57,68% (169 IPLs remetidos com elucidação)
  • 2019 – 62,66% (245 IPLs remetidos com elucidação)

Cumprimento de mandados de prisões

  • 2017 – 89 prisões
  • 2018 – 52 prisões
  • 2019 – 145 prisões (variação de 178,85 % em relação ao ano 2018)
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