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Reforma
Votação da Previdência pode ser concluída no Senado nesta semana
Proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição; também contém regras de transição para trabalhadores em atividade
Marcos Oliveira / Agência Senado
Plenário pode votar já na quarta texto principal da reforma; PEC paralela tramita junto

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira, 10, a analisar a reforma da Previdência. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas, que já passou pela Câmara, pode ser votada ainda durante a semana.

A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto, a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a reforma já na quarta-feira, 11, dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões, e, só depois disso, irá a voto. A reforma paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber emendas.

A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

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