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Derrubou
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de obras LGBT na Bienal
Ministro atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, derrubando iminar do presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares
Nelson Júnior / STF
Ministro Dias Tóffoli, presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permitia a censura de obras com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio. Toffoli atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e proferiu a decisão no começo da tarde deste domingo, poucas horas depois de a procuradora-geral pedir no STF a derrubada da liminar do presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares. Tavares havia autorizado o prefeito Marcelo Crivella a recolher as obras na Bienal.

“Defiro a liminar, para conceder a suspensão da decisão da presidência do TJ-RJ, a qual havia suspendido a decisão do desembargador Heleno Ribeiro Nunes”, escreveu Toffoli na decisão em que acolhe os argumentos da procuradora-geral da República. No pedido encaminhado ao STF, Dodge disse que a suspensão da liminar do presidente do TJ é necessária para “impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

Crivella tentou censurar obras com temática LGBT na Bienal, o que despertou um forte movimento contra o ato do prefeito. Ele manifestou incômodo com o beijo entre dois personagens numa história em quadrinhos à venda na Bienal — o livro “Vingadores – A cruzada das crianças”, da Marvel, publicado originalmente em 2010. O prefeito interpretou que a obra é ofensiva a crianças e adolescentes, e cunhou o termo “homotransexualismo” para se referir ao conteúdo da HQ.

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