Publicidade
Ministro do STF
Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Gilmar sobre caso Moro
Ministro do Supremo comentou reportagens do site The Intercept Brasil que revelam troca de mensagens entre o então juiz da Lava Jato e o procurador que coordenava a operação no Ministério Público Federal no Paraná
Nelson Jr. / STF
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 11, que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Indagado se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Gilmar respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.

Para o PT, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma ‘farsa judicial’, ‘forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais’.

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, 11, o ministro Marco Aurélio Mello também comentou. Para ele, Moro ficará ‘sendo acuado todo esse tempo’ até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.

“Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz federal), abandonando 22 anos de magistratura, para vir pra Esplanada e ser auxiliar dele, colocando-o na vitrine”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira.

“E aí quem está na vitrine, o estilingue funciona”, completou o ministro.

Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil ‘fragiliza o perfil’ de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.

“Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes – e o Ministério Público é parte acusadora no processo – com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público. Em direito, meio justifica o fim; o fim ao meio, não”, disse Marco Aurélio.

Suspeição
No próximo dia 25, a Segunda Turma deve julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o petista acusa o ex-juiz federal Sérgio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A Segunda Turma deve julgar nesta terça-feira um outro recurso de Lula que pode tirá-lo da prisão.

Publicidade
Publicidade