Publicidade
Possibilidade
Contas de luz podem subir em até 16% caso Eletrobrás seja privatizada
Segundo Aneel, política de descotização de usinas hidrelétricas, proposta pelo governo, pode impactar no bolso do consumidor
Estadão
Descotização poderia ser gradual, em até três anos, para aliviar eventuais impactos para os consumidores

A proposta do governo federal de permitir que a Eletrobrás venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado “regime de cotas”, com baixos preços, poderá elevar as tarifas dos consumidores residenciais em mais de 10%, segundo simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os planos do governo preveem que a Eletrobrás pague um bônus para o governo em troca da “descotização” dessas usinas, que as tornará mais lucrativas, o que pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O valor seria pago com uma emissão de ações da companhia que ainda reduziria a participação do governo na elétrica a uma fatia minoritária.

“Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores”, aponta a agência em relatório divulgado nesta quinta-feira. “A eventual descontratação da energia proveniente das cotas causará impacto significativo às tarifas”, destaca o documento.

Simulações. A Eletrobras tem 14 hidrelétricas que estariam aptas à mudança proposta pelo governo. Essas usinas renovaram os contratos de concessão sob regime de cotas em 2013, em meio a medidas do governo da então presidente Dilma Rousseff para baixar as tarifas de eletricidade.

A justificativa do governo anterior foi de que os empreendimentos, por serem antigos, já renderam ganhos aos acionistas e assim poderiam passar a gerar energia a um valor que cobre apenas custos de operação e manutenção.

Segundo a Aneel, as hidrelétricas da Eletrobrás no regime de cotas têm custo de energia de cerca de R$ 40 por megawatt-hora. Se considerados custos com uma menor geração em períodos de reservatórios baixos, o chamado “risco hidrológico”, o custo para o consumidor chega a R$ 75.

Se todas hidrelétricas da estatal forem “descotizadas” de uma só vez e então negociarem a produção a R$ 150 por megawatt-hora, as tarifas poderiam subir de 2,3% a 7,1%, a depender da distribuidora.

Em uma venda a R$ 200, valor próximo do praticado hoje em contratos de energia para 2018, o efeito seria uma alta de 3,8% a 11,9%. Se o preço for R$ 250, o impacto pode variar de 5,3% a 16,7%.

Na terça-feira, 23, o diretor da Aneel Tiago de Barros disse que a descotização poderia ser gradual, em até três anos, para aliviar eventuais impactos para os consumidores.

Nas simulações da Aneel, uma recontratação de apenas 50% das usinas de cotas – mais na linha do que sugere o diretor – impactaria as tarifas em entre 1,9% e 5,9%, se fosse praticado um preço de R$ 200. A R$ 250, o impacto seria de 2,7% a 8,3%.

Uma transição ainda mais lenta, com descotização de apenas 30% das usinas, impactaria a tarifa em entre 1,1% e 3,6% se o novo preço fosse R$ 200.

Publicidade
Publicidade